Luanda - De acordo com analistas, a culpa é do MPLA e do Presidente José Eduardo dos Santos que se tornaram instituições do Estado, de jure e de facto e fazem o uso extremo de todos os instrumentos de ilegalidade e de força para manter os partidos políticos como partidos da oposição e não partidos na oposição. 

Mas, deputado ou político sozinho não pode nada enquanto o Povo preferir miséria
Fonte: Club-k.net
Quer dizer: considerados até pelo próprio povo como forças políticas de reivindicação que estarão em permanência a fazer só barulho e não organizações políticas na oposição que um dia tomarão o poder e governarão Angola, com o MPLA também na oposição.

Entretanto, continuam os analistas, se a mesma intensidade de lamentações e gritos fortuitos do povo em pleno deserto contra o Governo fosse igual em manifestações reais de terreno, o Governo Angolano teria mudado de comportamento e o Presidente José Eduardo dos Santos não ousaria nem mesmo simular recandidatura, pelo contrário.

Mas, os angolanos gritam muito, agem muito pouco, estão muito fragmentados, impotentes e extremamente estarrecidos pelo fantasma guerra habilmente utilizado pelo Regime. Logo, fica difícil atirar culpas a deputados ou políticos que bem ou mal, se têm empenhado.

Os deputados da oposição em todas as frentes não poupam esforços só, são barrados pela maioria dos deputados do MPLA e toda uma máquina de coação.

Como atestam os factos, os 8 deputados da CASA-CE em 2015 desafiaram e forçaram a ditadura imposta pela Assembleia, abandonaram plenárias em protesto, desceram ao terreno, bateram-se contra orçamentos e medidas económicas impopulares, bateram-se contra prisões arbitrárias, etc. se bem que, muitas vezes contrariados pelas posições um tanto ou quanto ambíguas de outros deputados da oposição.

Por aquilo que sabemos, em Regimes Democráticos, o Povo e outras forças vivas da sociedade têm o legítimo direito de reivindicar seus direitos inalienáveis até as últimas consequências. No mesmo quadro, os deputados têm à obrigação de descer ao terreno para constatar junto do Povo e levar de volta seus queixumes ao Parlamento; os ministros por seu turno têm o dever de auscultar os deputados que se manifestam em nome do eleitorado “Soberano”, por vias de Relatórios, Moções de Censura ou de Solidariedade, Propostas de Projectos ou Projectos de Lei que devem ser aprovados ou vetados pelo Presidente da República.

Uma vez o Presidente votar a favor o Projecto de Lei, manda promulgar em forma de Lei através do jornal oficial da República para o cumprimento por parte do Governo, instituições afins e resto da sociedade. É mais ou menos este o ciclo da Democracia Parlamentar.

Mas não é como se passa em Angola. Este jogo de Póker ajuda perfeitamente o MPLA a camuflar a sua Ditadura Democrática, caucionada por uma Assembleia dominada por uma maioria absoluta que finge debater e de deputados que simulam defender os interesses do Povo.

A oposição não tem vias nem meios para contrariar, quando o MPLA com a maioria faz o que quer e o Presidente da República não respeita, tão pouco teme a Assembleia por ter ao dispor uma maioria absoluta e clausulas que o permitem reinar em absoluto “Ipso Facto, como o verdadeiro ‘Soberano”.

Refiro-me aos ditos Decretos Presidenciais que nestas circunstâncias, contrariamente aos projectos de Lei, mandam lixar todo o mundo, inclusive o Tribunal Constitucional. Pois, os decretos em forma de Ordem Militar Ditatorial, não precisam ser aprovados pelo Parlamento, passam por cima das leis tanto às constitucionais ordinárias, como às leis orgânicas, e devem ser cumpridos em sentido e nunca questionados, tão pouco contrariados.

Por isso, o MPLA com a fraude eleitoral nas eleições de 2012, tal como em outras anteriores, forjou a Maioria Absoluta no Parlamento para forçar a aprovação de todo o tipo de leis injustas, logo impopulares, sujeitas a contestação das massas.

Para não se fazer humilhar pelas moções de censuras, o Presidente da República serve-se mais de decretos do que das leis constitucionais que passam a ser fictícias, quer dizer: apenas para fazer de contas que existe um Parlamento (símbolo de Democracia) ou somente quando essas leis favorecem os interesses do MPLA, para legitimar o roubo do Erário Público e o uso da força para se manter no poder.

Infelizmente, neste exercício mesmo fictício, o Povo está muito ausente. Até hoje e se a memória não me trai, a Assembleia Nacional não recebeu uma única Proposta de Lei, um único abaixo-assinado da parte dos cidadãos. Quando no mesmo tempo, o Governo do MPLA cometeu as maiores barbaridades que só um povo como o angolano pode suportar.

Confinam os mesmos analistas que evocar ameaça de guerra ou de desintegração secessionista de Angola como os governantes do MPLA o fazem sempre que o povo reivindique direitos e pretenda marchar contra a opressão e as injustiças é tão criminoso como a própria guerra.

Pois, desta forma queremos dizer que jamais o MPLA deixará o poder, na medida em que: “A História das Revoluções induz “Nenhuma sociedade no mundo avançou, se transformou no positivo ou derrubou regimes corruptos ditatoriais sem manifestações ou greves, como pequenas revoluções”, rigorosamente nenhuma. Que fique bem claro: “Manifestações e Greves.... nada de guerras”.

Isso não significa apologia de revoluções, simplesmente porque está provado, as manifestações e greves ajudam governantes e patrões a despertarem dos males que praticam e servem de alerta aos perigos que igualmente arriscam, mas os ignoram.

Nesta conformidade, o que mais dizer! De quem a culpa, dos deputados e dos políticos da oposição que só falta se transformarem em kamikazes, ou do povo que não segue, se conforma com a opressão?