Luanda - O grupo de advogados de defesa dos activistas solicitou que compareçam em tribunal os técnicos do Laboratório Central de Criminalística (LCC), de forma a prestarem declarações sobre as perícias feitas aos materiais dos arguidos apreendidos durante a detenção, no dia 20 de Junho do ano passado.

*Borralho Ndomba
Fonte: RE

A intenção surgiu devido às declarações apresentadas por Pedro João António, oficial do Serviço de Investigação Criminal (SIC) que chefiou a equipa responsável pela detenção dos activistas na livraria Kiazel, localizada no bairro Vila Alice, quando este não soube esclarecer se o réus estavam ou não presentes no momento em que o técnicos do LCC faziam perícias aos seus pertences.

O pedido da defesa foi aceite pelo juiz Januário Domingos que afirmou prosseguir com a notificação do director do Laboratório Central de Criminalística.

Nas instância do juiz, o oficial do SIC disse que não apresentou nenhum mandado de captura aos arguidos, justificando que os mesmos foram detidos em flagrante delito.

Quando questionado pela defesa se havia explicado aos réus, e aos seus familiares, os motivos das suas detenções, Pedro João António apenas respondeu que “julga ter informado”. A situação criou algum burburinho e riso entre os réus, que durante os interrogatórios realizados em Novembro e Dezembro de 2015 afirmaram que não lhes havia sido dada qualquer informação sobre o motivo das suas detenções.

O advogado Francisco Michel confrontou o agente do SIC com um mandado de captura, com a data de 17 de Junho, dirigido ao Domingos da Cruz. De acordo com conteúdo do mesmo, os elementos do Serviço de Investigação tinham somente a ordem de realizar buscas e apreensão de objectos. A defesa questionou por que é que os agentes prenderam os jovens.

Em resposta, Pedro João António disse que como a operação aconteceu num sábado, os activistas tiveram que permanecer detidos durante o domingo, e só na segunda-feira foram encaminhados para o procurador.

Quer na instância do juiz e na dos advogados, foi perguntado ao responsável pela operação da detenção em que circunstância conheceu o cidadão Domingos Francisco, elemento que havia entregue os discos onde constam os vídeos das sessões de debates dos activistas, que a acusação apresentou como as provas do crime. O agente do SIC disse que recebeu somente os CDs e não teve muito tempo de diálogo com o indivíduo porque naquele momento estava a trabalhar.

No entanto, Pedro João António, registou o nome de Domingos Francisco e mandou-o aguardar enquanto realizavam outra tarefas no seu gabinete. Quando voltou para falar com Domingos Francisco já não o encontrou, e até ao momento desconhece o seu paradeiro.

Estes argumentos não convenceram a defesa, que exigiu a presença de Domingos Francisco na 14º Secção dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda.
Por sua vez, o juiz Januário Domingos disse que o tribunal vai accionar os mecanismos necessários para que o cidadão compareça numa das audiências.