Luanda - O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ingressou, na quarta-feira, com um pedido de investigação junto da Procuradoria-Geral Eleitoral do Brasil sobre a denúncia de que o Partido dos Trabalhadores (PT), actualmente no poder, teria recebido 50 milhões de reais (que na altura valeriam USD 22,7 milhões) de Angola para financiar a campanha eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006.

Fonte: RA
Em causa estão denúncias feitas pelo o ex-director internacional da petrolífera brasileira Petrobras, Nestor Cerveró, que afirmou à Procuradoria Geral da República do Brasil que a Sonangol teria sido usada para financiar de forma ilegal, e não declarada, a campanha presidencial de Lula da Silva.

Segundo a notícia avançada pelo jornal brasileiro Folha de São Paulo, caso a investigação comprove que o montante foi usado na campanha eleitoral, o PSDB poderá pedir a cassação do registo do PT, o que poderá levar à extinção do partido.

A Constituição brasileira proíbe os partidos políticos de receberem recursos financeiros de entidades e governos estrangeiros e também proíbe o uso de dinheiro proveniente do exterior em campanhas eleitorais.

Segundo o líder do PSDB na Câmara dos Deputados do Brasil, Carlos Sampaio, citado pela Folha, esta é a primeira vez na história política brasileira que um partido pode pedir a extinção de outro por receber recursos de outra nação.

Nestor Cerveró, que negoceia um acordo de “delação premiada” (ou seja, dará informações exclusivas em troca de redução da pena), teve de apresentar um resumo das irregularidades que presenciou e das quais participou na empresa petrolífera brasileira para convencer os procuradores de que tem realmente informações que justifiquem o acordo.

No documento, Cerveró afirma que a Petrobras comprou uma participação sobrefacturada de USD 300 milhões em blocos de exploração de petróleo da Sonangol. Deste total, cerca de 50 milhões de reais (USD 12, 5 milhões actualmente, mas USD 22,7 milhões no câmbio de 2006) voltaram ao Brasil para financiar a campanha de Lula no que os brasileiros chamam de “Caixa 2”, ou seja, valores não declarados oficialmente.

“É uma denúncia grave feita por um integrante da quadrilha que actuou na Petrobras. O que está em jogo não é o ex-presidente Lula mas sim o recebimento pelo Partido dos Trabalhadores de recursos do exterior”, afirmou Sampaio, que também é vice-presidente jurídico do PSDB.

Cerveró afirma no documento que soube do financiamento ilegal pelo vice-presidente Manuel Domingos Vicente, que à época era presidente do conselho de administração da Sonangol.