Luanda - Sindika Dokolo, genro do Presidente angolano José Eduardo dos Santos, desmente o conteúdo da queixa apresentada hoje pelo jornalista Rafael Marques na Procuradoria-Geral em Luanda sobre um alegado processo ilegal de concessão de terras na província do Kwanza-Sul.
Fonte: Lusa
O jornalista Rafael Marques formalizou uma queixa contra o governador da província do Kwanza Sul por ter alegadamente beneficiado Sindika Dokolo, genro de José Eduardo dos Santos, num eventual processo ilegal de concessão de terras.
A "participação por esbulho de terras", a que a Lusa teve acesso, indica que os factos são eventualmente indiciadores da prática de burla, solicitando, deste modo, uma ação legal para a invalidação da concessão de terras à empresa Soklinker, Parceiros Comerciais, Lda, detida maioritariamente pelo genro do chefe de Estado angolano.
Em carta enviada hoje à tarde à agência Lusa, Sindika Dokolo desmente "formalmente" a notícia.
"Segundo a Lusa, Sindika Dokolo teria adquirido uma parcela de terreno rural, na comuna de Cangula, município do Sumbe, para construção, através de um processo de concessão conduzido pelo governador do Kwanza Sul, general Eusébio de Brito Teixeira", refere a carta, acrescentando que o terreno a que se refere a "participação por esbulho de terras" não existe.
"A notícia não tem pois qualquer fundamento, sendo totalmente falsa e difamatória", indica o genro do Presidente angolano sublinhando que, "apesar de respeitar o exercício da liberdade de imprensa", reserva-se ao direito de processar os meios de comunicação social que tenham publicado ou venham a publicar a notícia em causa".
Ao que a Lusa apurou, a participação apresentada pelo jornalista Rafael Marques, em Luanda, incluiu as cópias do respetivo "Título de Concessão do direito de superfície sobre terreno rural" (processo nº 81KS/2009) e do Contrato de Concessão do Direito de Superfície, e urge também o Procurador-Geral da República de Angola a agir na defesa da "legalidade democrática e da proteção do património público".
O documento da participação apresentado hoje por Rafael Marques recorda também que no dia 26 de janeiro de 2015, o general Eusébio de Brito Teixeira, governador da província do Kwanza Sul anunciou que tinha elaborado e assinado um despacho de concessão de direito de superfície à empresa Soklinker, com sede social na capital angolana.
Segundo a participação entregue hoje na Procuradoria-Geral da República em Luanda, trata-se de uma parcela de terreno rural na comuna de Cangula, município do Sumbe (Kwanza Sul) com uma área de 7.632 hectares (mais de 76 quilómetros quadrados) para construção.
A concessão é atribuída à Soklinker, uma empresa comercial detida em 75% pelo "cidadão Sindika Dokolo, com dupla nacionalidade -- da Dinamarca e da República Democrática do Congo -- o qual, indica o documento apresentado pelo jornalista angolano, "tem o domínio de facto da empresa".
"Sindika Dokolo é casado com Isabel dos Santos, filha do Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos. Por ser genro do Presidente da República, Sindika Dokolo tornou-se uma pessoa com relevância política, nos termos das normas e recomendações internacionais", sublinha a "participação por esbulho de terras".
Sindika Dokolo salienta ainda que a Soklinker tem por objeto social o desenvolvimento de projetos na área logística e agropecuária.
"Desta forma, nem esta, nem qualquer outra sociedade detida por Sindika Dokolo, detêm terrenos com as características dos mencionados na referida notícia", acrescenta a carta do marido da empresária Isabel dos Santos.
No passado dia 18 de janeiro, o jornalista Rafael Marques apresentou na Procuradoria-Geral da República, em Luanda, uma outra queixa também contra o governador da província do Kwanza Sul por alegada expropriação e apropriação de terrenos que o próprio general Eusébio de Brito Teixeira atribuiu a uma empresa de que é sócio.
