Lisboa - O presidente da Agência para a Promoção do Investimento e Exportações de Angola (APIEX) admitiu hoje rever o processo de aprovação de novos projetos se a descentralização no tratamento destas propostas não for uma mais-valia.
Fonte: Lusa
"Esperamos que a introdução do sistema de gestão integrada vá pressionar de forma positiva, para que os elementos e as métricas no processo sejam respeitados, e assim garantir uma avaliação de 360 graus sobre o processo, e esperamos que seja uma mais-valia, mas se não for voltamos a mudar", disse António Henriques da Silva, numa conferência em Lisboa.
O responsável respondia assim a algumas dúvidas que surgiram sobre a falta de harmonização no tratamento dos processos de investimento em Angola, admitindo que não se pode "afirmar antecipadamente que não haverá problemas porque o novo sistema ainda não foi testado e não há dados estatísticos", mas sublinhou que o grande objetivo era facilitar e acelerar a provação de novos investimentos.
Na conferência "Construir um futuro sustentável", que decorre hoje em Lisboa, organizada pela Câmara de Comércio e Indústria Portugal Angola, Henriques da Silva mostrou-se otimista com o novo modelo de análise dos investimentos em Angola, argumentando com a evolução, desde 1990, " para acompanhar o que se faz no mundo e alterar o que deve ser alterado" em Angola.
Em causa está o novo modelo de aprovação de investimentos no país, que saiu da competência da antiga Agência Nacional do Investimento Privado (ANIP) para ser analisado pelos departamentos que foram criados em cada ministério angolano que tem a supervisão da área dominante de atividade do investimento proposto.
Para o advogado e sócio da sociedade de advogados Miranda, a "criação das Unidades Técnicas de Apoio ao Investimento Privado (UTAIP) ainda em falta" e a afetação de "recursos humanos adequados" são dois dos grandes desafios de Angola nessa área.
Em declarações à Lusa, o diretor da Unidade Técnica de Apoio ao Investidor Privado (UTAIP) do Ministério do Comércio desvalorizou essas preocupações, lembrando que "apesar de a descentralização poder criar algumas dificuldades, há uma grelha comum de análise dos projetos e encontros periódicos com as várias unidades para falarem a mesma língua, e a documentação está pré-determinada, portanto pode haver uma pequena diferenciação, mas com as linhas gerais harmonizadas e com a coordenação da APIEX, o processo será pacífico".
Amarildo Araújo disse que "a própria lógica favorece a mudança, porque dantes havia uma só entidade que tratava de tudo, desde a promoção do investimento em todos os setores, e era normal que o funil ficasse um bocadinho complicado de dar sequência aos projetos, e era a principal reclamação constante".
Hoje, garantiu, consegue-se "prever que no máximo de 45 dias, como a lei prevê, o projeto esteja aprovado".
Questionado sobre o número de projetos aprovados desde outubro, data em que a nova lei do investimento privado foi aprovada, o responsável disse não ter os números precisos, mas aventou que "em outubro era mais tratamento de situações pendentes, não tantos projetos novos, havia várias solicitações, mas só começaram a funcionar em finais de janeiro, e por isso só daqui a dois ou três meses será possível fazer um balanço".
Até agora, acrescentou, "houve 4 ou 5 projetos na área do comércio, e mais 2 ou 3 no âmbito presidencial", ou seja, aqueles que por preverem um investimento superior a 10 milhões de dólares vão diretamente à Unidade Técnica que funciona no âmbito da Presidência da República.
"Houve uma fase de transição, foi complicado, levou tempo, e a crise também não ajudou", concluiu o responsável.
