Luanda - Justiça considerou o presidente afastado da maior construtora do país culpado de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. O juiz Sergio Moro condenou nesta terça-feira (8) à prisão o presidente afastado do grupo Odebrecht, a maior empreiteira do Brasil. Marcelo Odebrecht recebeu sentença de 19 anos e quatro meses por crimes como corrupção e organização criminosa. E outros quatro executivos ligados ao grupo também foram condenados.
Fonte: Globo
Marcelo Odebrecht é condenado a 19 anos e 4 meses de prisão na Lava JatoNuma sentença de 250 páginas, o juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Também foram condenados os ex-executivos Cesar Ramos Rocha, Alexandrino Alencar, Marcio Faria e Rogério Araújo.
Mardcelo Odebrecht, Marcio Faria e Rogério Araújo continuarão presos na fase de recursos. Alexandrino de Alencar e Cesar Ramos Rocha recorreram durante o processo e respondem em liberdade.
No núcleo da Petrobras, o ex-diretor de serviços Renato Duque foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É a segunda condenação dele na Lava Jato.
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o ex-gerente Pedro Barusco e o doleiro Alberto Youssef também foram condenados, mas estão com o processo suspenso, por causa do acordo de delação premiada.
Na sentença, o juiz Sergio Moro rebate ponto a ponto os argumentos da defesa dos condenados, e diz que muitos desses argumentos foram com a intenção de protelar o processo.
Moro rebate a afirmação de que Marcelo Odebrecht se mantinha afastado do dia a dia das empresas do grupo. E diz que era impossível o pagamento de milhões de reais em propina sem o conhecimento dele.
Para o juiz Sergio Moro, Marcelo Odebrecht é o responsável maior pelos crimes e o mandante de Rogério Araújo e Marcio Faria.
O juiz levou em consideração as provas apresentadas em extratos no exterior, delações premiadas, documentos e mensagens eletrônicas.
De acordo com o juiz Sergio Moro, Marcelo Odebrecht orientou o pagamento de propina a dirigentes da Petrobras em contratos nas refinarias Presidente Vargas, Abreu e Lima e Comperj.
Também houve, segundo o juiz, pagamento de propina num contrato da Petrobras com a Braskem para o fornecimento de nafta. O valor total chegou a R$ 108 milhões, e mais US$ 35 milhões.
Sergio Moro também afirmou que Marcelo Odebrecht agiu para atrapalhar as investigações. Lembrou que ele, ao prestar depoimento, preferiu entregar um questionário com 60 perguntas e respostas escritas por ele mesmo e que deixou vários pontos em aberto.
Para Moro, Marcelo Odebrecht recorreu a subterfúgio para não ter que enfrentar o exame oral, direto e cruzado, em um interrogatório em audiência aberta.
O juiz citou ainda como provas robustas as anotações que estavam em celulares encontrados na casa de Marcelo Odebrecht e que - de acordo com Moro - relacionam o empresário aos crimes apontados pela investigação.
Uma das anotações é "higienizar apetrechos MF e RA", que para Sergio Moro indica destruição de provas - como aparelhos eletrônicos e mensagens apagadas. Outra anotação é "trabalhar para parar/anular (dissidentes PF)”. Para o juiz, sugere cooptação, pela Odebrecht, de agentes da Polícia Federal para obstruir as investigações.
A defesa de Marcelo Odebrecht nega que as anotações nos celulares sejam indícios de crimes e sustenta que são de caráter pessoal.
O juiz lista também várias empresas offshore controladas por ex-dirigentes da Odebrecht. E, com base em extratos de contas secretas entregues por autoridades da Suíça, diz que é possível comprovar o pagamento de propina aos então diretores da Petrobras. O juiz afirma ainda que era de se esperar a apresentação de uma explicação mínima sobre essas contas e sobre essas transações.
Na sentença, o juiz usou uma decisão de instância superior para rebater argumentos da defesa, como o que afirma que ele teria agido com parcialidade no caso. Moro afirmou que "a manifestação genérica do magistrado em textos jurídicos, de natureza acadêmica a respeito de crimes de corrupção não conduz à sua suspeição para julgar processos na Lava Jato”. Portanto, segundo a decisão, não se pode falar de ausência de imparcialidade do magistrado.
Sergio Moro também afirmou que o repasse de propina não foi por conta de extorsão, mas resultado de corrupção.
E concluiu afirmando que a destinação de valores para financiamento político, não foi um ato isolado. Fazia parte da política corporativa do grupo Odebrecht.
De acordo com o juiz, as propinas foram pagas por meio de operações milionárias e estruturadas com requinte e que só poderiam ter sido realizadas de forma organizada, por pessoas com controle sobre o grupo empresarial e suas principais empresas. E que as provas revelam que o responsável maior pelos crimes é Marcelo Bahia Odebrecht.
O juiz Sergio Moro afirma que a sentença não é contra o grupo Odebrecht e sim contra pessoas ligadas a empresa. E recomenda que o grupo discuta condições para um acordo de leniência, admita os crimes, afaste os executivos envolvidos nas denúncias e colabore com as investigações.
A defesa de Marcelo Odebrecht afirmou que a sentença é injusta porque não encontra lastro nas provas produzidas na ação penal; que os delatores, corréus e testemunhas isentaram Marcelo. Que os documentos não o ligam a qualquer ilícito. Que a condenação é um grave erro judiciário. E que continuará lutando por sua liberdade e por sua inocência.
As defesas de Márcio Faria, de Rogério Araujo, de Cesar Ramos Rocha e do ex-executivo Alexandrino de Alencar reafirmaram a inocência dos clientes. E disseram que já esperavam a condenação por causa do que consideraram serem manifestações previas do juízo durante todo o processo.
A Odebrecht declarou que a sentença não é definitiva. E que espera que prevaleça o direito constitucional de Marcelo Odebrecht, Márcio Faria e Rogério Araújo recorrerem em liberdade.
