Luanda - O Fundo Global de Luta Contra Sida, Tuberculose e Malária, abrevidamente Fundo Global (FG) deu a conhecer este mês o relatório de um inquérito mandado instaurar aos projectos financiados por aquela organização em Angola e que concluiu ter havido “de forma deliberada o desvio de quatro milhões de dólares americanos em fundos do programa da malária”.
Fonte: VOA
As acusações apontam para a coordenadora financeira da Unidade Técnica de Gestão (UTG) do Ministério da Saúde, Sónia Neves, e coordenador-adjunto do Programa Nacional de Controlo do Paludismo (PNCM) Nilton Saraiva, que, de acordo com a auditoria a que a VOA teve acesso, “ocultaram os desvios com documentação forjada e informação falsificada para dar às transacções uma aparência de legitimidade”.
A ex-assistente financeira da UTG, Ana Gega Sebastião, também é acusada de desvios de fundos.
O Gabinete do Inspector Geraldo Fundo Global (GIG) concluiu que se trataram de “actos desonestos por dois agentes com responsabilidades fiduciárias, para desviar fundos e enganar o Ministério da Saúde de Angola e o Fundo Global, para o seu próprio benefício pessoal”.
Durante pouco mais de um ano, Sónia Neves e Nilton Saraiva conseguiram, sem ser detectados, evitar os controlos internos e externos, manipular os processos internos e roubar uma quantidade significativa de fundos.
Além disso, “a investigação desvendou práticas inadequadas relacionadas com a selecção de auditores externos em 2012 e 2013, para as auditorias de declaração financeira dos programas de malária e tuberculose geridos pela UTG”.
O FG disse que os concursos foram manipulados e os relatórios de avaliação das licitações falsificados, levando à selecção não competitiva e não transparente de auditores e elevados preços de auditoria.
A própria empresa de Sónia Neves foi nomeada como auditora de uma auditoria do programa da malária, de acordo com o relatório que descobriu também que ela tinha sido contratada como agente financeira sénior de uma grande promotora imobiliária em Luanda, durante a maior parte do seu contrato com o Fundo Global, “recebendo salário das duas empresas e desempenhando um papel activo na gestão dos negócios da empresa promotora e da sua própria empresa”.
No total, a investigação identificou 4,32 milhões de dólares americanos em utilizações não conformes de fundos de programas financiados por subvenções.
As empresas Soccopress, Gestinfortec e NC&NN, Lda., com ligações a Sónia Neves, são apontadas como beneficiárias de pagamentos fraudulentos, depositados “em contas bancárias pessoais de empregados” do Ministério da Saúde de Angola.
O relatório indicou que entre 2012 e 2014, Sónia Neves autorizou o pagamento de 2,4 milhões dólares a favor da Soccopress, empresa detida por ela e duas filhas menores.
A investigação atribui à NC&NN, de Nilton Saraiva, recebimentos ilícitos de 780 mil dólares.
O Fundo Global cancelou o uso dos fundos do programa em Março de 2014.
O Secretariado do Fundo Global exigiu ao Ministério de Saúde de Angola a recuperação de quase quatro milhões de dólares e até à data recebeu cerca de três milhões de dólares.
