Lisboa – Estão a ser dadas como certas antigas denúncias segundo as quais os órgãos de justiça em Angola  tem sido utilizados como instrumentos de vinganças por parte dos seus  responsáveis e das restantes correntes defensoras do  regime do Presidente José Eduardo dos Santos (JES).

Fonte: Club-k.net/Rede Angola

Alega que réus formaram uma associação de malfeitores ao não responderem as suas questões

A evidência mais recente está na posição da Procuradora Isabel Fançony Nicolau para sustentar o suposto crime de associação de mal feitores na qual ela solicita condenação dos presos políticos acusados de planearem um atentado a vida do Presidente José Eduardo dos Santos (JES).

 

De acordo com o Jornal Rede Angola, pelo facto de os réus não responderem nenhuma das questões do juiz e nem da acusação, a representante do Ministério Público, Isabel Fançony Nicolau, alegou que os 17 activistas formaram uma associação de malfeitores, liderada pelo co-réu Domingos da Cruz – o autor dos manuais nos quais se baseava a formação dos réus e principal formador do grupo – e por Luaty Beirão, e pediu a condenação dos arguidos pela formação de organização criminosa.

 

Ao tomar a palavra, o advogado Miguel “Michel” Francisco, para além de pedir a absolvição dos arguidos, considerou as alegações do Ministério Público de “erradas, confusas e contraditórias.”

 

Para o advogado do activista Nelson Dibango, a forma como foi elaborada a acusação que resultou na prisão “ilegal” dos arguidos demonstra a falta de rigor técnico do pessoal que consumou os tais actos, culpando-o por ter manchado a imagem do país a nível interno e externo.

 

No fim das suas alegações, Michel Francisco recorreu à citação biblíca de Exodo 23:2 e aconselhou que todos reflectissem sobre a mensagem da sagrada escritura. “Não siga a maioria quando ela faz o que é errado e não dê testemunho falso para ajudar a maioria a torcer a justiça”, citou.

 

Já para o outro membro da equipa de defesa, Zola Mbambi, que também espera que os 15+2 sejam absolvidos, ficou provado que a prisão dos arguidos não é legal, as pessoas que elaboraram o processo criminal contra os 17 jovens activistas tinham como objectivo desestabilizar o país e atribuir a culpa aos cidadãos e organizações que criticam o governo.

 

“Achamos que este processo tinha como intenção criar uma instabilidade no país e imputar culpa aos partidos da oposição, nomeadamente à UNITA e outros cidadãos que criticam o regime actual”, afirmou Zola Mbambi.

 

No fim da audiência de ontem, Walter Tondela, também da equipa de defesa, disse à imprensa que o desfecho do processo dos 15+2 é imprevisível.

 

“Mas uma coisa é verdade, de tudo aquilo que foi discutido e acarreado para os autos ficou provado que os arguidos são todos inocentes e não compreendemos a posição do Ministério Público, a procurar mais crimes, como associação de malfeitores, que em nenhuma fase do processo foi apresentado”, disse.

 

Em declarações ao Rede Angola, um dos arguidos disse no fim da sessão que as alegações apresentadas pelo Ministério Público provam que vão ser condenados mesmo não havendo matérias que provem a acusação. “Seremos condenados. E só se pode esperar isso”, afirmou, rindo do facto de lhes chamarem associação de malfeitores por optarem o silêncio durante as interrogatórios.