Luanda - O Sindicato Nacional de Professores – SINPROF, saúda todos os seus filiados e demais trabalhadores, pela passagem de mais um 1o de Maio, nosso dia mundial. Será mais uma data em que o novo mês nos encontra sem o merecido pagamento, que vai perdendo a pontualidade antes alcançada, para sofrer o denominado fenómeno do “mês de 45 dias”ou mesmo voltar à tendência antiga de gerar dívidas acumuladas.
Fonte: SINPROF
Não havendo no ar um espírito propriamente comemorativo, devemos entretanto aprofundar as nossas reflexões e por isso, ao invés de discursos lamentosos, queremos congregar as visões críticas de todos os colegas, fruto de quase 20 anos de luta a celebrar em Julho pelas necessárias mudanças a operar na nossa sociedade, em especial no sector: 1. Para não sermos resignados reféns da propalada crise, que sabemos não penalizar na mesma medida trabalhadores e patronato, devemos pressionar a revisão salarial, pois assistimos a uma galopante subida do custo de vida no nosso país, resultando na depreciação dos nossos salários.
2. A classe trabalhadora e, dentro dela, a docente, vive hoje apreensiva, com o Estado a recorrer ao FMI, pelo que isso possa significar imposição de regras e mais sacrifícios para os trabalhadores.
3. Há que fazer sentir ao executivo a queda da qualidade de vida das nossas famílias, com a cada vez mais deficiente prestação de serviços essenciais: falamos de saneamento básico, água, energia e saúde.
4. A saúde pública apresenta o cenário mais trágico, visível no aumento vertiginoso de óbitos, escassez de vacinas e medicamentos, sendo do conhecimento público o escandaloso desfalque monetário no sector, ainda impune. Entretanto, propagação de doenças endémicas ressente-se na baixa do rendimento escolar e no trabalho docente. 5. Por não querermos ser meros espectadores face aos problemas, exortamos todos os filiados em condições de o fazer a aderirem à mega campanha de doação de sangue recentemente lançada pelo nosso Secretariado Nacional junto dos Serviços de Saúde das províncias.
6. Continua a ocorrer em diversos pontos do país o fenómeno dos desmaios nas escolas. Consideramos que já era tempo de as autoridades prestarem uma explicação resultante de suas investigações. Mas o assunto é tabu, é proibida a sua referência pública, como o recente exemplo de Cuanza Sul.
7. Ainda que nas nossas escolas faltem professores, a sua aquisição não passa de promessa desde 2014. Exigimos prioridades para o nosso sector, com acolhimento de jovens quadros em concursos transparentes e eficazes.
8. A partidarização das instituições públicas tem sido sistemática, tornando difícil o ambiente de trabalho para os trabalhadores que se querem sentir livres e exercer suas funções à vontade. Urge pressionar o Estado a pôr fim a esta situação, respeitando a Constituição da República de Angola e os direitos de cidadania.
9. Devemos defender a população escolar (docente e discente) dos abusos das autoridades que fazem dela alvo preferencial. Um exemplo actual é o de Caluquembe, Município da Huila. Ali, o Administrador Municipal quis impor uma propina que eleva a anterior, de 4.500.00 kwanzas anuais para 30.000.00 Kzs/ano, para descontentamento dos estudantes. Na fúria de impor a medida, as autoridades municipais responderam aos protestos com disparos de que resultaram estudantes feridos, dois, pelo menos, identificados: Cecília Câmia e Paulo Alfredo Cabral, nomes que o governo omite.
Na mesma onda de autoritarismo, foram afastados do cargo 3 membros da Direção da Escola de Formação de Professores “Dr. Abel Pedro”: O Director Bento Augusto Kahanga e as Subdirectoras Reinalda Tchimbali e Indira Larissa.
O SINPROF sente-se no dever de exigir a recondução dos 3 colegas aos seus cargos e a revelação do estado dos feridos.
10.O SINPROF exige também o regresso aos seus postos de trabalho 54 professores de Ganda e Cubal, afastados preconceituosamente e sem qualquer processo instaurado há mais de 14 anos.
Todo o 1o de Maio é uma jornada de luta, por isso o nosso Sindicato está solidário com os estudantes, pais e encarregados de educação e todos trabalhadores.
DUAS DÉCADAS DE SINDICALISMO NO RUMO DA LUTA PELOS NOSSOS DIREITOS! VIVA O DIA 1o DE MAIO! VIVA O SINPROF!
Luanda, 28 de Abril de 2016
