Lisboa - Tomou posse no pretérito dia 22 de Abril no Palácio da Presidência da Praia, o novo Primeiro Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, vencedor das últimas eleições naquele arquipélago. O novo Primeiro Ministro, o quinto na história do pós independência de Cabo Verde, vai dirigir um executivo com 11 membros entre Ministros e Secretários de Estado, onde 3 dos membros do executivo são independentes, isto é, não pertencem ao Partido do Primeiro Ministro ora empossado. É de tirar o chapéu. . .!
Fonte: Club-k.net
No longo historial de negociações entre as organizações do chamado Sistema “Bretton Woods”, nomeadamente o Banco Mundial – BM e o Fundo Monetário Internacional – FMI, constituem factores centrais e decisivos para a moldura e dimensão do valor final a ser atribuído, entre outros os seguintes:
- a) Índice de corrupção e mecanismos funcionais existentes para o seu combate;
- b) Peso dos custos da Administracção central e ôrgãos inerentes(função pública) do país beneficiário no seu OGE‐ Orçamento Geral do Estado;
- c) Déficit Orçamental
Fazendo uma breve resenha, do figurino e tamanho de alguns executivos, mormente europeus e
africanos, permitir‐nos‐á formar uma idéia mais clara e até certo ponto corroborante com aquelas que sãos algumas da exigências do Sistema “Bretton Woods”. Para o efeito, dê uma vista d ́olhos à seguinte tabela comparativa e ordenada alfabéticamente:
Embora muitas vezes acusados de “excessa” ingerência nos assuntos internos dos estados “pedintes” facto é, entretanto, que jamais país pedinte nenhum logrou um acordo bilionário com o Bretton Woods e que não tenha passado por este crivo sem ter melhorado considerávelmente nos 3 pontos mencionados nas alíneas supramencionadas, e o caso angolano, acredito, não será diferente. Pasmemo‐nos ou não, se o plano imáginário do Ministro Bornito de Sousa de “beliscar” ainda mais a já pesada Administração do país fazendo nascer das actuais 18 divisões administractivas provinciais para cerca de 25, tendência 33, então é também de “tirar chapéu”.
Olhando para a estrutura administractiva das províncias compostas óbviamente de um Governador mas assistido por 3 vice‐Governadores cada um deles naturalmente com uma sub‐estrutura composta por pelo menos 7 colaboradores directos, entre eles director de gabinete, secretárias, consultores, relações públicas, motoristas, etc, etc, aos níveis mais baixos não se foje muito à regra, não restam dúvidas de que teremos mesmo que “arregaçar as mangas” para tanta compensação.
Se por força dos Acordos de Paz de Lusaka(Protocolo de Lusaka de 1994) protagonizados pelo então Ministro das Relações Exteriores do Governo angolano, Venâncio de Moura e o então Secretário Geral da UNITA, Eugénio N`golo Manuvakola nasceu o GURN(Governo de Unidade e reconciliação de Nacional) para acomodar pricipalmente a UNITA, houve “necessidade” relativa de termos um Executivo exageradamente extenso com uma estrutura extremamente pesada, é imperioso por outro lado, reconhecermos mormente no contexto actual, quão supérfluo é manter‐se o figurino actual dos poderes central e provinciais. Por razões e interesses de quém de direito, verificamos Secretarias de Estado a transformarem‐se em Ministérios (ex. Ministério do Ensino Superior) mas também Ministérios a “desmoronarem‐se” (ex. Obras Públicas, Construção e Habitação) e tudo isso para não
0Obs. falarmos das constantes e cíclicas “danças de cadeiras” no próprio Executivo. A pergunta que se coloca hoje é, se de facto, necessitamos mesmo deste aparatoso elenco governamental para termos um executivo mais rentável e exequível, no ponto de vista da execução de programas. Tenho a certeza que o FMI/BM ajudar‐nos‐ão a responder a questão. Entretanto e em geito de reflexão e contribuição, segue uma projecção, de como na actual constelação sócio‐económica e financeira, poderia parecer o Executivo angolano á altura das exigências circunstanciais:
Ministério da Defesa Nacional e Antigos Combatentes
Ministério da Administração Interna
Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional
Ministério da Economia e Finanças
Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial
Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social
Ministério da Justiça, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural [e Pescas!]
Ministério do Comércio e Indústria
Ministério dos Petróleos e Geologia e Minas
Ministério da Promoção e Fomento Hoteleiro e Turismo
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Infra‐estruturas
Ministério da Energia, Recursos Hídricos e Marítimos
Ministério do Urbanismo, Ambiente e Fomento Habitacional
Ministério da Ciência, Telecomunicações e das Tecnologias de Informação
Ministério da Promoção e Fomento da Comunicação Social
Ministério da Saúde
Ministério da Educação e do Ensino Superior
Ministério da Promoção e Modernização da Comunicação Social
Ministério da Cultura
Repito, este não é este um producto acabado, mas como o título do texto bem o indicia, apenas uma “breve reflexão”, que carece de contribuíções em fóruns técnico‐científico assim como jurídico e políticos apropriados.
Voltando ao assunto mencionado no início do texto, isto é, Cabo Verde, alguns poderão precipitadamente dizer, mas Cabo Verde é uma ilhazinha com pouco mais de meio milhão de habitantes. Será que a densidade populacional de um país determina automáticamente o tamanho de seu executivo? Ou o Producto Interno Bruto‐ PIB e o Rendimento Percapita talvez deveriam também ser alguns dos ítens ou elementos chaves para o efeito?
Permitam‐nos particularizar aqui o exemplo de Alemanha que, depois da reunificação de 1990, passou a contar com 82 milhões de habitantes e 16 estados federados(Bundesländer) e mesmo assim o governo Federal é, à nível central, composto por apenas 16 Ministros incluíndo, um Ministro de Estado para a Chancelaria Federal e um vice‐Chanceler e isso apesar do país ser um dos mais ricos e prósperos da Europa. Caso para refleção . . .
*Editor
