Luanda - Os partidos políticos ou coligações dos partidos políticos sendo variáveis intermediárias entre o eleitorado e o Poder, constituem grupos organizados, dotados de uma etiqueta (denominação, propósito, programa e princípios ideológicos), meios próprios para criar, ocupar e exercer o Poder, que torna muitas das vezes, a sociedade e o Poder Executivo dependente ou ligadas intrinsecamente as suas acções e manifestações. Hoje se olharmos para as funções dos partidos políticos, é evidente que são mais complexas do que as que se destinavam apenas ou meramente, a concorrerem para a expressão do sufrágio universal. Os partidos políticos nas actuais sociedades (abertas e competitivas) apresentam-se como mediadores entre as instituições públicas e a sociedade, entre o Estado e os cidadãos.

Fonte: Club-k.net

Os partidos políticos na qualidade de coligações permanentes e organizadas de indivíduos que visam a conquista do Poder do Estado por meios pacíficos ou não (casos de Golpes de Estado, Transição forçada provocada por ruptura política, ocupação popular, etc.), são indispensáveis para organizar a vontade pública, operando numa base de simplificação e ordenação dos múltiplos interesses que giram em torno da sociedade (interesses individuais e colectivos) agrega-los (através das suas atitudes e valores) num único pólo de forma limitada e progressiva para edificação de um Estado representativo para todos. Um partido político, normalmente, consiste em mais de um interesse na sociedade e, portanto, numa certa medida, tende agregar esses interesses diversos nas entranhas de uma única organização que é o partido. Ora, as funções dos partidos políticos, elas variam de acordo com tipo de ambiente em que nascem ou são fundadas e em relação a funcionalidade do sistema de competição política onde se integram. Com isso, podemos observar, mesmo na nossa realidade, as mutações que muitos partidos sofreram, dado a força da lógica da «evolution of open society» que é afluente dos sistemas pluripartidário pulverizado.

 

Ora, com esta evolução fragmentária, muitos partidos viram as suas funções variando dentro de um quadro aberto, delineado não apenas para concorrem nas eleições (com simples objectivo de conquista ou manutenção do Poder político ou conquista de um assento representativo na Assembleia Nacional), mas sim, como a Constituição da República o descreve, concorrerem em torno de um projecto de sociedade e de programa político, para a organização e para a expressão da vontade dos cidadãos, participando na vida política e na expressão do sufrágio universal (n.º 1 do art.17/CRA). De acordo este preceito constitucional, muitos partidos (aqueles partidos que contam no nosso sistema partido) viram as suas funções a desdobrarem-se, criando outras sub-funções capitais: formar opinião pública sólida, que consiste em desenvolver um conjunto de actividades com vista à mobilização do eleitorado em torno das suas ideias e criar factos políticos, que pode ser canalizado e aproveitado para o debate parlamentar ou debate público nos órgãos de comunicação de massa. Acções de propaganda continuada e regular, sessões de esclarecimento (meetings com diversos grupos que formam a sociedade), visitas as instituições públicas para posteriormente elaborar as suas criticas e despretigiação do seu adversário politico junto do eleitorado, agitação e condução a desobediência civil ao fragmeto social mais carenciados. Este «modus operandi» consiste num conjunto de acções que muitos partidos na nossa «praça» usam com intuito de capitalizarem os seus votos na altura das eleições gerais e consolidarem as suas imagens como salvadores da patria. Que na realidade, os eleitores serão colocados numa pressão de escolherem entre os candidatos que os partidos lhes apresentarem.

 

A componente ideológica e disciplina partidária nos partidos assume uma relevância enorme, embora muitos partidos na nossa «praça» política mostram um certo vázio nestas componentes. É obvío, que já é altura dos partidos esforçarem-se para ou por redifinirem as suas posições político-ideologica e disciplinarem, não só, os seus militantes, mas também, os seus tradicionais eleitores. Nesta base, a função de (re) definição ideológica e disciplinar os seus militantes e tradicionais eleitores assume uma importante vital para aquele partidos que se encontram ou estão no leme governativo do país (porque é nele que recai toda responsabilidade social, política, económica e cultural do país), como também para os que se encontram na linha da frente da oposição (maiores partidos na oposição), ambas forças partidárias (partido no Poder e o maior partido da oposição), devem procurar consolidar os seus grupos parlamentares de forma que se apresentem disciplinados nas suas intervenções parlamentares e coesos nas suas acções, argumentações e acima de tudo coesão nas votações.

 

Com a evolução das exigências sociais e a nova postura do eleitorado (principalmente o eleitorado jovem e volatíl), os partidos devem mudar também os seus «modus operandi», isto fortificando as suas actuações fora das paredes da Assembleia Nacional. Porque, as questões e as exigências dos eleitores, por mais complexa que sejam elas, devem ser respondidas por um lado. Por outro, os partidos devem também desempenhar outras funções neste âmbito, tais como as funções que se estendem a partir da função de comunicação (é aquela que mantém a circulação das informações entre as bases e topo e entre o partido e o meio ambiente externo, o eleitorado), a função de articulação de interesses (é aquela que dá a base de apoio ao partido, ligar o partido à outras forças sociais, isto traduz em adaptar constantemente a máquina partidária às variações da conjuntura para que se mantenha eficiente e operacional a luz de vários interesses que abundam a sociedade global: grupos de interesse e grupos de pressão, etc), a função de manutenção das suas lideranças (para dar um ar mais fresco e de renovação geracional dentro das suas estruturas partidárias) e a função de responsabilidade política (consiste normalmente, na fomentação de uma participação possível nas decisões e influenciar directamente a posição e as decisões do Poder Executivo e o seu titular). Ainda pode-se acrescentar outras variáveis independentes, tais como a função tribunícia e a função de crítica política ou de substituição das autoridades do sistema político (pretensão por materializar).


No que concerne estas variavés independentes, a função tribunícia e a função de crítica política ou substituição das autoridades do sistema política, os partidos na função tribunícia, devem alargar a sua base de apoio, isto na medida em que procuram ser a voz das aspirações párias ou não representadas da comunidade, cimentando as clivagens sociais que há na nossa sociedade. E, os partidos que aproveitarem bem esta função, terão vantagens. Isto na medida que proporcionarão um terreno favorável ao crescimento de vozes de reivindicação através da exploração sistemática dos descontentamentos das populacões que se sentem excluídos socialmente. Já no caso da função de critíca política ou substituição das autoridades do sistema político, isto é reclamar, mas uma reclamação concretizada pela formulação de propostas e programas políticos verdadeiramente convertíveis em decisões políticas e por ultimo, à possibilidade efectiva de fornecer ao sistema político outras autoridades em substituição das anteriores. Esta posição ou figura resumi-se naquilo que se chama, a função de render a guarda política. _________________

Politólogo & Jornalista