DIVULGAÇÃO: COMUNICADO SOBRE SITUAÇÃO DRAMÁTICA DE LAURINDA GOUVEIA E ROSA CONDE DETIDAS DO CASO 17+NÓS
Luanda - COMUNICADO: Na manhã de ontem, visitei a Comarca de Viana, onde confirmei que:
Fonte: Facebook
- As duas únicas mulheres do caso 15+2 continuavam em greve de nudez, que implica permanecerem somente com roupas interior. E por questão de coerência, ética e moral, não podem receber quaisquer visitas (por estarem semi-nuas);
- Por motivos de saúde e condições humanas de habitabilidade, que são inexistentes na cadeia feminina da Comarca de Viana, as duas activistas têm uma única exigência: que sejam transferidas para o Hospital Prisão do São Paulo;
- Enquanto saia do local, ainda na parte de dentro, encontrei-me com o porta-voz dos Serviços Prisionais, Menezes Cassoma, que tendo me reconhecido, parou o seu carro e convidou-me para falarmos da situação na sala de reuniões da Cadeia Feminina;
- Menezes Cassoma dirigiu-se ao estabelecimento prisional porque, sendo o porta-voz da mesma corporação, recebia várias ligações de jornalistas mas não sabia o que dizer. Sendo assim, procurou se informar da situação com a directora do mesmo estabelecimento;
- A diretora Filomena Catito estava ausente no período da manhã (pelo menos até às 11:30 quando deixei o presídio);
- Na ausência da directora, o porta-voz conversou comigo, tentando perceber o "nosso" lado do incidente da agressão das duas activistas, ocorrida no final da tarde de Domingo;
- Narrei o incidente conforme fui informado pelas duas activistas e expus também a questão crítica da saúde das mesmas, realçando o facto de que o posto médico do presídio apenas dá paracetamol as reclusas, enquanto que para além de várias outras doenças causadas pelas más condições de habitabilidade da cadeia e a alimentação desumana dada às presas, há também a necessidade de consultas de ginecologista e oftamologista;
- Reiterei a única exigência das grevistas: serem transferidas para o Hospital Prisão de São Paulo; Essa questão tornou-se necessidade pelo facto de terem ocorrido agressões, sendo que elas precisam de observação médica;
- Finalmente, exigi para que as agressoras das duas activistas sejam responsabilizadas e que se abra um processo disciplinar contra as guardas prisionais que estiveram em serviço na tarde de domingo, e que foram cúmplices na agressão das activistas; terminei dizendo que, a direção da cadeia feminina terá de nos apresentar o resultado de tais procedimentos, caso contrário, como familiar e activista, usaremos os nossos mecanismos para pressionar a exoneração da directora Filomena Catito, por incompetência;
No seu turno, Menezes Cassoma, que foi no local para se informar, defendeu que:
- Existe um posto médico na cadeia e que a transferência por questões de saúde, depende das avaliações do mesmo (posto);
- O Hospital Prisão de São Paulo está dividido em duas partes: Enfermaria, que recebe detidos ou presos de ambos os sexos e que estejam doentes; e a prisão, feita somente para homens;
- Cassoma disse que as meninas podem ser levadas para o Hospital Prisão de São Paulo, mas somente para a seção de enfermagem, por não haver uma seção prisional feminina no local;
- Disse que, desde que saiu da Clínica Girassol, o activista Nuno Alvaro Dala tem estado na enfermaria do Hospital Prisão de São Paulo para observações médicas e que ainda não foi transferido para a área prisional do mesmo estabelecimento;
- Disse que cadeia feminina de Viana, onde estão as activistas, tem a capacidade de 500 reclusas mas que actualmente existem somente cerca de 300; O outro estabelecimento, onde não existe um número elevado de presos é a prisão psiquiátrica, mas que por razões óbvias é desaconselhável para as activistas porque o mesmo estabelecimento foi construído para pessoas com transtornos mentais;
Conclusões:
- A única opção saída da conversa é a criação de condições no Hospital Prisão de São Paulo, afim de albergar as duas activistas, principalmente por razões críticas de saúde que apresentam e pela segurança das mesmas, que chegaram a ser vítimas não só das co-reclusas mas também das guardas prisionais, que deviam as proteger;
A reunião terminou, ficando o Menezes com a tarefa de passar as informações aos seus superiores.
As mentiras da directora Filomena Catito
Tendo auscultado os vários ângulos do incidente, sentado e analisado a melhor maneira de salvar o seu emprego incompetente, a directora da cadeia feminina da Comarca de Viana, Filomena Catito, já tem uma versão oficial.
No período da tarde, fui contactado por membros de uma ONG, que se deslocaram ao presídio e tiveram o privilégio de falar com a directora Catito.
Filomena Catito afirmou que as meninas não foram agredidas mas que houve somente uma luta entre a Rosa Conde e uma reclusa chamada Sara, pelo que todas outras reclusas, incluindo a Laurinda Manuel Gouveia acudiram a luta;
A delegação solicitou para que ouvissem as activistas, pelo que foram informadas que as mesmas não queriam receber visitas e que se fossem retiradas da caserna, iriam nuas.
Sendo que a delegação era liderada por uma mulher, pediu-se que a directora autorizasse que a mesma fosse pessoalmente ter com as meninas, pelo que a directora Catito afirmou que para tal haveria a necessidade de apresentação de uma autorização do director nacional dos Serviços Prisionais.
Portanto, a delegação saiu do local sem terem se encontrado com as activistas mas com a promessa de abordarem o diretor nacional dos Serviços Prisionais
