Luanda - A Inspecção Geral do Trabalho efectuou recentemente, em Luanda, uma visita de supervisão às instalações da Rádio Despertar, emissora ligada ao Partido UNITA, que emite nos 91.0, em frequência modelada.

 

Fonte: Club-k.net

ImageA visita de inspecção, segundo sabe-se teve objectivo de constatar as condições a que os trabalhadores labutam e o cumprimento das normas básicas de segurança e higiene no trabalho.


A inspecção ocorreu dias depois de António Manuel “Jojó”, jornalista satírico que, por sinal, se notabilizou a serviço da Rádio Despertar, actualmente a prestar serviço à MFM, ligada a um grupo de Generais do regime angolano, ter criticado com veemência, as condições de trabalho naquele estação emissora.


Sabe-se que, “Jojó” teria apelado mesmo à Inspecção-Geral do Trabalho a inspeccionar a Despertar, porquanto, argumentava, as condições daquela estação radiofónica eram das mais deploráveis do País.


Motivados ou não pelo alerta de “Jojó”, certo é que inspectores daquela instituição pública foram ao local, em dois dias consecutivos, tendo em atenção ao excesso de trabalho encontrado.


Consta que os inspectores terão surpreendido a Direcção da Rádio e os trabalhadores que não os esperavam. Durante a visita guiada por um dos funcionários administrativo, cujo nome não pode ser apurado, a equipa dos inspectores começou por detectar falhas fora do estabelecimento aonde notou ausência de extintores de incêndio.


Dentro, segundo observação dos técnicos, não existem elementos de segurança no trabalho nos três computadores encontrados na redacção, iluminação insuficiente e imprópria para uma área em que se trabalha com computadores, aparelho de ar condicionado inoperante, o que, em seu entender, aumenta ainda mais o risco de se contraírem doenças, instalação eléctrica não recomendável, segundo os técnicos por ser externa e com fios demasiado finos e em mau estado de conservação.
Já na cabine que consideram de locução, os inspectores são, igualmente, de opinião que o sistema eléctrico é prejudicial a saúde dos trabalhadores e convidados, já que o compartimento conta com apenas uma lâmpada florescente, cabos no chão, microfones sem protecção possíveis bactérias, filtro e com um único computador para tudo e todos, aumentando desta forma riscos de contagio caso o mesmo seja manuseado por quem sofra de doença transmissível.


Por outro lado, a equipa da inspecção que repetiu a visita a Rádio Despertar, uma das mais ouvidas em Luanda, para apurar o seu funcionamento administrativo constatou, neste âmbito, que a mesma não possui contabilidade organizada como recomenda a Lei, programas de trabalho, folhas de salário mal elaboradas, inexistência de processos individuais dos trabalhadores, falta de ficheiro de arquivos, responsáveis de sectores chaves, mormente, recursos humanos, messe, cozinheiras sem cartões de sanidade e outras habilitações exigidas por Lei.


Outra exigência legal que é violada por aquela Rádio tem a ver com o refeitório e cozinha que se encontram em estado atentatório à salubridade colectiva, bebedor fora de serviço, consumo de água não tratada e tirada, segundo a inspecção, de um balde sem condições para tal.


Ainda no campo administrativo os inspectores que dizem ter solicitado e levado a folha de salários dos pouco mais de cinquenta trabalhadores, entre Jornalistas, pessoal administrativo e corpo da guarda, descobriram que a Rádio Despertar não tem inscrito nenhum trabalhador na caixa de segurança social, o que segundo entendimentos, prejudica a quem tenha aquela emissora o seu vínculo laboral.


Outra falha que os inspectores consideram grave prende-se com os salários praticados naquela estação emissora, pois, indica que até hoje jornalistas há que têm como salário líquido quarenta mil kuanzas, para além de existirem trabalhadores que recebem menos do que isso, vinte e cinco mil kuanzas, no caso das cozinheiras.


A inspecção entende que a Rádio Despertar viola, sistematicamente, a Lei ao possuir no seu leque do quadro do pessoal jovens estagiários há mais de dois anos sem que para o efeito, os pagasse os respectivos subsídios previstos na Lei.
Dado ao número elevado de ilegalidades encontradas a inspecção geral do trabalho, deu como ultimato à Direcção da Rádio Despertar, trinta dias para corrigir tudo que está mal e promete voltar à estação para ver o cumprimento das orientações baixadas.


Uma outra medida de cumprimento obrigatório e imediato que os inspectores tomaram é a legalização da mesma Rádio, pois, fazem saber, a mesa não possui documentos que atestam a sua existência enquanto empresa de Comunicação Social privada. Adianta, que nem mesmo o estatuto a Rádio tem, apesar de informarem que receberam garantias de legalização da Rádio, por parte do actual Director, já que os anteriores nunca se preocuparam com a questão legal da mesma.
Sabe-se que Emanuel Malaquias, um antigo Jornalista da Despertar no Huambo, hoje seu Director tem estado a trabalhar afincadamente no sentido de legalizar a instituição que funciona até hoje com a força dos acordo entre a UNITA e o MPLA mesmo impondo os referidos acordos a constituição de uma rádio comercial privada com estatuto próprio.


Pessoas próximas ao Galo Negro dizem ser estranho que a Despertar esteja numa crise permanente e sem meios básicos de trabalho se se atender a capacidade de mobilização que possui.


Adianta-se, também, que Adalberto Costa Júnior, membro influente junto de Samakuva é responsável pelo estado de pobreza avançada em que a rádio se encontra, porquanto, não se percebe que o Partido esteja de mãos atadas diante de uma Rádio que, como defende Marcolino Moco, deveria lhes preocupar pelo facto de não cobrir sequer o território de Luanda. Adalberto foi até há bem pouco tempo, PCA da Rádio Despertar, cargo que formalmente terá deixado mas fala-se nos bastidores do Galo Negro que ele continua a liderar a Rádio do ponto de vista das manobras do seu funcionamento, indicação das entidades que dirigem a mesma, sendo Samakuva simples decisor daquilo que o actual Presidente da Bancada Parlamentar propõe.