Luanda - A República de Angola necessita de um mínimo de mil e quinhentos magistrados do Ministério Público, para servir com justiça sem reservas, a uma população estimada em 26 milhões de pessoas, além da grande extensão do território nacional, afirmou hoje, terça-feira, o Procurador-Geral da República, João Maria de Sousa.
Fonte: Angop
Ao discursar na cerimónia de tomada de posse, de oitenta e sete novos magistrados, referiu que o país está muito longe de ter um Ministério Público capaz de cumprir cabalmente as suas atribuições constitucionais e legais, do ponto de vista quantitativo.
Neste contexto, explicou que no ano de 2009, o número de procuradores nos distintos escalões cifrava-se em 234 e, no início de 2010 ingressaram no Ministério Público 35 procuradores, tendo o total passado para 269, e a estes foram somados 30 ainda no mesmo ano, cifrando-se em 299.
Quatro anos depois, referiu, em 2014, o número de procuradores chegou aos 369, porém, contou até hoje com 344 magistrados, porque uns passaram à situação de reforma e outros faleceram, sendo dos 344 existentes em funções, juntaram-se os 87 empossados, somando 431.
“Podemos concluir que estamos muito longe de ter um Ministério Público, do ponto de vista quantitativo, capaz de cumprir as suas atribuições constitucionais e legais. Para fazer face ao novo Mapa Judiciário, necessitaremos de um mínimo de mil e quinhentos magistrados”, disse.
Por outro lado, o Procurador-Geral da República informou que dos 162 municípios que integram a divisão político-administrativa do país, o Ministério Público ainda não conseguiu instalar-se em 86, resultando desta situação, sérios constrangimentos, pois as soluções encontradas pelo Conselho Superior de Magistratura, não passam do género “tapar o sol com a peneira”.
“As soluções encontradas de fazer deslocar periodicamente magistrados colocados em outros municípios para acudir os descobertos, não passam de meros paliativos, na medida em que as Leis estabelecem prazos concretos para o Ministério Público realizar os actos processuais”, concluiu.
