Luanda - Na Antiga Roma, dominada pela Cúria Romana, da Idade Média, a imoralidade, a corrupção e avareza, praticadas por Imperadores e por Cátedra do São Pedro, contribuíram enormemente à queda gradual do Império Romano, em 476, até à tomada de Constantinopla pelo Império Otomano (turco) em 1453. Dando, assim, o início da Idade Moderna, que pendurou até à Revolução Francesa, em 1789.

 

Fonte: Club-k.net

Neste período, da Idade Média, a conspiração, o nepotismo, o favoritismo e o aliciamento eram práticas dominantes da Corte Imperial e da Cátedra do São Pedro, no que dizem respeito à sucessão, ao exercício do poder e à distribuição da riqueza. Neste respeito, chama-nos à memória à Era da poderosa Teodora, esposa de Justiniano I, Imperador de Bizâncio, e da sua filha, a bela e notória Marozia, que ambas governaram indirectamente o Império Romano (de Bizâncio e de Constantinopla), num clima absoluto da vida libertina, de conspiração, de terror, de imoralidade, de corrupção, de avareza e de crueldade.


Nesta Era das Trevas (523-872), a sociedade romana, naquela época, estava estratificada entre aristocracia (patrícios) opulenta, e os súbditos (plebeus) pobres, sob a opressão dos imperadores e dos sumos pontífices corruptos – que constituíam-se num colossal bipirâmide, uma espécie de oligarquia, que se impunha acima de todos e de tudo.
Diz-se que, tivera sido nesta época, dos Anos das Trevas, em que a Religião governava o Mundo. Portanto, na medida em que alastravam a injustiça social, a imoralidade e a repressão; crescia gradualmente a consciência do povo romano, e não só, sobre a sua condição social, em busca de direitos fundamentais do homem. Opondo-se, de forma decidida, contra o sistema corrupto e opressor, acima referido.


Todavia, a «condição social» constitui o factor primário que desenvolve, transforma, dinamiza e cristaliza a «consciência social» do homem, no sentido de libertar-se de todos tipos de desigualdades e de subjugação. Isso, na sua essência, é o atributo do Homem, que caracteriza a dignidade humana, que vitaliza a sua transformação – na luta permanente pela vida. Distinto de outras criaturas irracionais, inconscientes e domesticadas, que dependem somente da sorte da natureza; mantendo-se no primitivismo, no atraso e no obscurantismo; sem visão do futuro e sem evolução social substantiva, que esteja ajustada à transformação contínua do Universo.

 
As lições da História da Humanidade nos permitem reflectir e avaliar bem os fenómenos do meio ambiente, capazes de esclarecer as consciências e iluminar os caminhos. Faço esta reflexão no intuito de perceber bem a situação conturbada em que Angola se encontra mergulhada neste momento. Na minha enterração constante com algumas personalidades, das famílias dominantes do MPLA, soube que, a cultura burguesa e a corrupção, prevalecente nos círculos do poder, tiveram início em 1992. Nesta altura, era evidente a Vitória eleitoral esmagadora da UNITA. Para prevenir-se do futuro, na travessia do deserto, era necessário assaltar os Cofres do Estado, dividir o património público entre as elites, e esconder o dinheiro pilhado no estrangeiro.


A partir dai, passando por processo da manipulação das eleições de 1992 (com ajuda de Portugal, Brasil e Espanha), e mergulhando-se na conflagração do conflito armado; a gula de tornar-se uma burguesia nacional, de grande proporção, implantou-se firmemente na consciência dos dirigentes do MPLA. Para refrescar a memória, a campanha sistemática do «diamante do sangue» que sucedeu, e que levou à conspiração internacional e ao assassinato brutal do Dr. Jonas Malheiro Savimbi, foi apenas a «cortina de fumo», destinada a ocultar esta estratégia da formação da burguesia nacional, com receitas do petróleo.


Pois que, com o andar do tempo, esta visão burguesa, transformou-se numa estratégia política, de criar um monopólio económico-financeiro, que sirva de instrumento poderoso para a manutenção do poder e para a subjugação da sociedade. A ser protagonizado por um núcleo fechado, de algumas famílias, que se transformariam numa oligarquia autoritária.


O sector petrolífero, a SONANGOL, como única fonte de receitas, sempre esteve na mira, colocando lá «guarda-jóias», que servisse de oleoduto para o escoamento e drenagem de receitas para as Contas Bancárias do Presidente da Republica, da sua família e do círculo interno da sua entourage. Assim que surgiram, por exemplo, diversos bancos e empresas privadas, como BancoBIC, BESA, BFA, BAI, BDA, Banco Kwanza, Unitel, Kero, PUMANGOL, etc., financiados pelo Banco Nacional de Angola, através da SONANGOL.
Personalidades, como Manuel Vicente, do círculo interno da família presidencial, esteve à testa da SONANGOL, durante muitas décadas, na qualidade de «guarda-jóias», através do qual montou-se o «exit-áxis» de drenagem de capitais públicos angolanos, ao estrangeiro, por via de Portugal. No contexto desta estratégia, a Isabel dos Santos posicionou-se em Portugal, como gestora da família, onde adquiriu uma série de propriedades de luxos; tendo avultados acções nos bancos portugueses e espanhóis. Servindo-se disso de uma plataforma na Europa, destinada à lavagem de capitais e ao financiamento de operações ocultas – no Mundo Árabe. Isso não constitui secreto nenhum, é do domínio público, sobretudo em Portugal.


A política da formação da classe capitalista criou rupturas enormes no seio da nomenclatura do MPLA. Pois, só algumas pessoas, próximas do Presidente Angolano, tiraram proveito disso, deixando muita gente fora do circuito. Além disso, esta estratégia, de tornar-se capitalistas selvagens, tem o carácter monopolista, de concentrar os capitais financeiros públicos num pequeno círculo do poder; visando o exercício da hegemonia política sobre o Partido MPLA, e sobre a sociedade inteira – como tal.

 
Os jogos de interesses, que eram óbvios, colidiam-se em eixos estratégicos, que serviam de pulmões da economia angolana e do poder público. Na medida em que o círculo de poder tornara cada vez mais reduzido, em torno da família presidencial, aprofundava-se desconfianças e deslealdades. Cresciam, dentro da família real, dissonâncias. Perdendo, assim, a coesão e o esplendor necessário para granjear a legitimidade e a credibilidade. A saída do Manuel Vicente da SONANGOL era o apogeu deste desconforto, que ficou simulado politicamente, como sinal de herdeiro ao poder, na qualidade do segundo cabeça de lista e Vice-presidente da República de Angola.


Porém, a baixa brusca do preço de barril de petróleo vinha apenas agudizar esta conjuntura e exacerbar as condições sociais na sociedade angolana. A fragmentação dos lobies petrolíferos, geridos a partir de Lisboa, pela Isabel dos Santos, deixou em colapso a «diplomacia económica», ligada directamente aos multinacionais petrolíferos. A Isabel dos Santos começara a sentir-se pressionada, perdendo influencia em Portugal, a medida em que, o sistema subtil de drenagem de capitais públicos, do povo angolano, ao estrangeiro, ficara exposto, denunciado e confrontado por Estados Unidos da América, através da União Europeia. Forçando esta última a exercer pressão enorme sobre o Banco Central Europeu, que obrigava Portugal em agir em conformidade.


Repare bem que, buscando o passado, o mesmo norte-americano que tratara Dr. Jonas Malheiro Savimbi de «ovelha negra», e mandara-lhe assassinar cruelmente, é o mesmo que hoje anda à caça do Engª. José Eduardo dos Santos, devido a problemática de branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo internacional, com fundos públicos angolanos, cujo povo vive na miséria e na pobreza extrema. O norte-americano tivera esquecido, na altura, da sentença da morte do Dr. Jonas Malheiro Savimbi, do provérbio, o qual: “Se queres conhecer o vilão, mete-lhe a vara na mão.”


Voltando ao tema, o espaço de manobras da Cidade Alta ficara cada vez mais reduzido, obrigando-a a assaltar a SONANGOL para cobrir os buracos criados; misturar as contas públicas com as contas da família presidencial; e obter acesso fácil ao mercado ocidental. No entanto, convidar o Fundo Monetário Internacional com dois fins estratégicos: a) prestar credibilidade ao regime, em via de isolamento internacional; b) restruturar a economia, como forma de evitar o descalabro do sistema.


No contacto havido com FMI, em Luanda, através da equipa de peritos da CASA-CE, chefiada por minha pessoa, entendeu-se que, as condições financeiras de Angola são piores as de Portugal, na altura do Programa do Resgate. Pois, o Programa do Resgate de Portugal era sustentável por ser uma economia diversificada, com várias fontes de receitas. O Fundo tinha facilidades de restruturar as fontes de receitas, estimulá-las, optimizá-las e dinamizá-las. Além disso, em Portugal a corrupção é punível e a separação de poderes já é uma realidade. Uma economia integrada na Zona Euro, um dos maiores mercados internacionais; bem estruturado e sustentado pelas economias mais avançadas da Europa, como da Alemanha, da França e do Reino Unido – com tecnologias de pontas.


Ao passo que, segundo o Representante do FMI, a economia angolana, neste momento, tem apenas uma fonte de receitas – o sector petrolífero – que entrou em colapso. Portanto, o processo da restruturação da economia angolana será prolongado (no mínimo três anos), difícil e doloroso. Pois, há necessidade de diversificar as fontes de receitas. Sem capital financeiro suficiente para investimentos avultados na economia, não parece realista, este esforço, a curto e médios prazos.


Por isso, o Programa de restruturação económica angolana necessitará, sem dúvida, de créditos do Banco Mundial e de outras instituições financeiras das potências ocidentais. Ou seja, o programa angolano de restruturação da economia é semelhante de Portugal e da Grécia – O RESGATE. Por isso, o governo angolano não está a dizer a verdade sobre a situação real da economia do País.


A título de ilustração, se andar pelo país, evidenciará a falência das instituições públicas, dos bancos, das empresas e do sistema comercial; escassez gritante de mercadorias e de divisas; estradas esburacadas; o sector social em ruptura; o povo sem o poder de compra; os preços da cesta básica a subirem vertiginosamente; os salários precários e estagnantes; atrasos de pagamentos salariais; moeda Kwanza em queda livre; multiplicação e subida de impostos aos pobres; cortes arbitrários dos direitos adquiridos dos pensionistas e dos militares reformados e desmobilizados; o abandono absoluto dos Antigos Combatentes da luta pela independência nacional; o aumento espiral de descontentamentos, da delinquência e da criminalidade. Enquanto, os novos capitalistas estão isentos de impostos sobre as suas fortunas, escondidas dentro e fora do País.


O mais dramático desta cena, é o sector da saúde que está em ruptura – sem medicamentos; sem material necessário; sem pessoal suficiente; sem remuneração regular e condigna dos funcionários e médicos que lá fazem das tripas coração; sem verbas para suprir as necessidades gritantes do sector; e sem condições mínimas que permita a humanização dos serviços prestados com muita coragem e sacrifícios.


O índice de mortalidade é bastante alto; casas mortuárias esbarrotadas; grandes filas de cortejos aos cemitérios, todos os dias; alias, a morte tornou-se o grande negócio lucrativo dos novos capitalistas, que investe nos grandes cemitérios e nas Agencias funerárias de venda de caixões e da prestação de serviços de transporte. Ao passo que, o sistema de energia eléctrica e de água potável é ineficiente e inexistente nos bairros e nas comunidades – em todo país.

 
Nesta senda, a corrupção e desvio de fundos públicos mantem-se inalterados; não há forma nenhuma de combate-los; as poucas receitas que aparecem no circuito, continuam a escapar-se aos bolsos das mesmas pessoas. A Dona Isabel dos Santos que tornou-se a mulher mais rica da Africa e a décima do Mundo – que enriqueceu-se com fundos públicos – hoje é a patrona do sector petrolífero – SONANGOL. Possuindo poderes de mando sobre a Cidade Alta.


Em jeito de súmula, Angola enfrenta três desafios principais que condicionam a restauração da moralidade; a boa governação; e o desenvolvimento sustentável e equilibrado. Sem rodeios, são eles, a corrupção, a personalização do poder público e a partidarização do Estado. Sem vencer estes três factores básicos nenhum programa de restruturação económica ou de RESGATE será viável e sucedido.


A reforma deste sistema económico passa obrigatoriamente pela mudança efectiva do poder político. Pois, o MPLA perdeu o norte e não tem nem vontade politica nem força moral para fazê-lo. Pois, quem será capaz de deixar a pedra cair sobre os seus próprios pés? Com certeza, ninguém! Logo, a Isabel dos Santos, sem medo de errar, ir-se-á intensificar a drenagem de capitais às Contas privadas, e realçar a concentração da riqueza do país em posse da família presidencial.


Não obstante esta conjuntura negativa, acima referenciada, há luz bem cintilante no fundo do túnel. Pois, nota-se hoje, de forma explícita, o despertar da consciência da sociedade angolana. Os tabus da unanimidade e do silêncio conivente começaram a quebrar-se sucessivamente. Isso aplica-se a todos estratos sociais, inclusive dos círculos do poder e das elites do país, que durante muitas décadas ficaram amordaçadas pelo poder autoritário.


Finalizando esta reflexão, a poderosa e sátira Marozia, filha de Papa Teofilacto I, segundo a História Romana, ficara mais de cinquenta anos na Prisão de Sant´Angelo, até a morte (955 ou 986) dela, já com noventa e quatro anos de idade. A História Romana, neste caso da morte da Marozia, não é unanime se tivera falecido de uma morte natural ou tivera sido asfixiada no calabouço de Sant´Angelo, por um carrasco desconhecido, durante a leitura do Decreto papal, de exorcização, de pôr fim à excomunhão e de conceder perdão à Marozia; assinado pelo Papa João XV, na Voz do seu Enviado, Bispo João Crescêncio, de Proto, de Santa Madre Igreja.


Assim reza a Historia Romana – da Itália – que uma vez foi o maior Império da Humanidade, que dominou o Mundo; e que hoje, se encontra em discórdia, dividida e em via de desmembramento. Para dizer que, tanto Teodora quanto Marozia tivera fins desgraçados, de punições severas, pelos crimes hediondos cometidos, no exercício indirecto do poder imperial e do poder papal.