Luanda - As cidades dos países que se pretendem em vias de desenvolvimento, onde o nosso se propõe a estar, têm vindo a se confluir, num naipe de problemas que se classificam como críticos, em razão do elástico lapso de tempo da sua implementação.
O espaço urbano é produzido, apropriado e utilizado, por um processo conduzido por obstáculos insolúveis que tendem a se agravar de forma implacável, salve quando superados, os limites de praxe, inerentes aos projectos e programas isolados e imediatistas, a menos que à sociedade decida por alterar estruturalmente o mesmo, em função da possível mega estratégia, que seria flexível e integradora, na relação dualista entre o Poder publico e a Sociedade Civil.
Esta estratégia, em nosso entendimento, haveria de contemplar pelo menos duas categorias de objectivos que são:
A) -A primeira, seria a de dar resposta de forma eficaz, urgente e pertinente, aos problemas que se afiguram como críticos, que se agravam de forma insuportável, comprometendo as funções económicas da cidade e as condições de vida da sua população. De salientar que desses problemas, os eleitos por nós e que mais têm estado a se afigurar como dos mais bicudos, tem sido o da circulação e transportes, que paralisam à cidade, prejudicando de forma incontida a economia e como é obvio a própria população, alastrando os problemas inerentes a habitação social e de recuperação das áreas precárias em que a população de renda baixa deve ser obrigada a se instalar em número cada vez maior e os problemas do saneamento básico e drenagem que comprometem o abastecimento de agua, os problemas ambientais que agravam a poluição hídrica e atmosférica, a qualidade do micro clima, ou ainda os problemas da violência e segurança pública vinculados à convivência urbana dos “ segmentos sociais” com os padrões e perspectivas de vida realmente desiguais, não podem de maneira alguma passar ao lado da nossa analise.
B) -Em segundo lugar, destacaríamos um objectivo mais abrangente, no que concerne à criação de condições para um planeamento e gestão urbana, que permitam confluir inequivocamente nas próximas décadas para uma cidade minimamente qualificada, o desempenho das funções económicas, sociais e politico – administrativas, exigidas para o desenvolvimento do país. O que significaria em nosso entender, que `a integração harmoniosa tanto na sua estrutura territorial e da rede urbana do próprio país, como numa rede digamos que “ planetária” das cidades, sobre às quais a economia globalizada se apoiaria.
Para que sejam de facto materializáveis, seria imperioso que a nossa polis, se capacitasse com pelo menos três funções quanto a nós basilares que são:
I) – Abrigar actividades económicas, tendo as populações inseridas na economia globalizada, portadoras de níveis superiores de consumo e vida urbana.
II) - Abrigar com padrões urbanos aceitáveis uma classe média em formação, em função do fortalecimento do mercado interno possível de ser atendido pelo sector imobiliário.
III) - Abrigar às massas populares, digamos que logrou atrair, de formas que sejam progressivamente habilitadas a integrar a economia e a sociedade, na perspectiva de se manter os padrões civilizados da vida urbana.
Em nosso entendimento, seria imperioso que se criasse um Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, que contivesse pelo menos três das seguintes categorias de politicas públicas como as seguintes:
A) -Politicas Publicas sectoriais estratégicas que dessem respostas aos obstáculos que exigem, as obras e os investimentos urgentes em sectores como os dos transportes, saneamento básico, os equipamentos públicos como as ditas “ habitações sociais,” e que curiosamente está em forja, a criação do regulamento jurídico da habitação social, cuja ambição maior recai para o futuro Fundo de urbanização.
B) -Politica (territorialidade) de desenvolvimento urbanístico que reoriente à acção dos agentes privados e públicos, produtores do espaço urbano, no sentido de se produzir resultados que atendam aos objectivos funcionais, económicos, sociais, ambientais e de governação em si, já configurados como prioritários para o país.
C) -Politica do planeamento e gestão democrática, que promova e controle a implementação dos órgãos públicos, actuantes da cidade e do seu respectivo órgão de planeamento central, promovendo os sistemas participativos de gestão urbana, explorando as potencialidades da autogestão da própria Sociedade Civil, e das comunidades urbanas de todo tipo, visando um planeamento realmente participativo.
“…As intervenções urbanas visam, principalmente criar uma nova homenagem a cidade, em conformidade com os modelos estéticos europeus, permitindo as elites dar materialidade aos símbolos de distinções. A modernização se torna então o principio organizador das intervenções, esta modernização terá todavia como a sua principal característica a não universalidade…”(in Ribeiro e Cardoso, 1996, 59).
Urbanista
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Fonte: Folha8
