Luanda - Neste dia, 20 de Junho, Dia do Refugiado, assim consagrado pelas Nações Unidas, o Grupo Parlamentar da UNITA solidarizar-se com os refugiados de todo o mundo e, em particular, com aqueles que se encontram exilados em Angola.
Fonte: UNITA
A Constituição da República de Angola garante o direito de asilo a todo o cidadão estrangeiro ou apátrida em caso de perseguição por motivos políticos, em consequência da sua actividade a favor da democracia, da independência nacional, da paz entre povos, da liberdade e dos direitos da pessoa humana.
O Grupo Parlamentar da UNITA apela as Nações Unidas e, em particular, ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados ( ACNUR ) a envidar esforços com vista a humanização de todos os refugiados oriundos de países do Médio Oriente e da África que procuram por melhores condições de segurança, em qualquer parte do mundo, vitimas de conflitos armados e de perseguição politica nos seus países de origem. Chama particular atenção para o drama de milhares de refugiados, entre estes crianças e idosos, que atravessam o mar Mediterrâneo em busca de segurança nos países europeus.
Nessa conformidade, o Grupo Parlamentar da UNITA apela aos países africanos, e ao Executivo angolano em particular, a assumir as suas responsabilidades à luz da Carta das Nações Unidas sobre refugiados e às demais convenções de que é parte, nomeadamente, a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, o Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados de 1967 e a Convenção Africana sobre os Refugiados de 1969, para o cumprimento integral destas obrigações internacionais.
O Grupo Parlamentar da UNITA chama a atenção da gravidade dos problemas decorrentes da presença de milhares de refugiados que se encontram espalhados nos países da Africa Central e dos Grandes Lagos em particular, vitimas do clima de conflitualidade cíclica que vigora nesta parte do continente africano. Apela as Nações Unidas e a União Africana a empenharem-se cada vez mais nos esforços diplomáticos que visam a procura definitiva de uma solução de paz global para a região da Africa dos Grandes Lagos.
Para o Grupo Parlamentar da UNITA, uma paz global nessa parte do mundo, se suportada por instituições fortes despartidarizadas, permite aprofundar o processo democrático, consolidar a estabilidade politica e promover a integração regional, bem como resolver o problema dos refugiados e relançar as bases para um desenvolvimento económico e social sustentado.
Luanda, 20 de Junho de 2016,
O Grupo Parlamentar da UNITA
