Lobito - O Tribunal Provincial de Benguela embargou a obra de conclusão da avenida dos Restauradores de Angola, localizada na restinga do Lobito, com vista para baía do porto do Lobito, numa área de 25 mil metros quadrados.

Fonte: Club-k.net

O embargo judicial da referida obra, surgiu na base de uma reclamação da empresa Tranformer, Lda, titular do referido terreno, adquirido legalmente junto do governo provincial de Benguela em 2014, para construção de uma avenida e um loteamento para dar lugar a edifícios modernos.


DE acordo com as nossas fontes, num toque mágico, o governador de Benguela, deu o dito pelo não dito, e concedeu o mesmo terreno a uma outra empresa Troalhas Construções,Lda, alegadamente de seu interesse.

Mesmo por cima das alegadas graves irregularidades administrativas, o novo titular do terreno da restinga que viu agora a obra embargada, já procedeu a venda de alguns lotes, avaliados em 30 há 40 milhões de kuanzas cada.


Com o embargo da obra pelo tribunal de Benguela, a gerência da Tranfomer, Lda, espera assim que o governo de Benguela, cumpra em conformidade com a lei, restando agora por saber como vai resolver o caso dos cidadãos que já adquiriram os lotes, junto do “falso” proprietário do milionário terreno da restinga.


No litígio judicial, o governo de Benguela alegou a sua acção em nome de interesse público, acto que não mereceu respaldo do tribunal, pelo facto do terreno em causa, nas duas ocasiões, foram cedidos a interesses privados.

A luta pela titularidade dos terrenos da avenida dos restauradores da restinga, levanta, na opinião das nossas fontes as habituais suspeições sobre o duplo papel do governador de Benguela enquanto servidor público e empresário, numa concorrência desleal, neste particular, com os empresários no ramo imobiliário.


A placa da obra em litígio é de acordo as mesmas fontes uma prova disso mesmo. Sem respeitar as normas da empreitada pública em vigor em Angola a placa, não se refere ao custo da obra, prazos e início e o seu fim.


Nas redes sociais, a sociedade civil do Lobito reagiu de forma veemente o referido projecto com o “rótulo” de público, quanto a sua prioridade. Dos comentários, os lobitangas questionavam a origem das verbas para o referido empreendimento, quando os hospitais estão sem medicamentos e os importadores com dificuldades para obtenção de divisas para a importação de bens alimentares que se escasseiam no mercado.


Contacto sobre o assunto, o vice-governador provincial para as infra-estruturas Vítor Moita, afirmou não conhecer os detalhes da obra em referência, mas assegurou que a pretensão do seu executivo é dar seguimento a um projecto colonial que visava concluir através de uma estrada a avenida dos restauradores.