Luanda -   “…O estado de Direito social não pode cumprir com a sua função protectora, respondendo os desafios do desenvolvimento, mas também do esgotamento de recursos, da degradação do meio ambiente e do controlo de novos riscos. O estado e as colectividades territoriais, as associações (politicas ou civis) bem como cidadãos, têm à obrigação de preservar o ambiente e transmitir um legado ecológico das novas gerações…”          

1. O habitat, provem da palavra “habitação” recobrindo diferentes significados, como acção de habitar, imóvel ou lugar, provindo da etimologia do verbo “habere”, realizando um levantamento dos qualificativos emprestados da casa.

2. Considerar que cada sociedade tem a sua própria racionalidade inspirada na sua maneira de viver e de coexistir com a natureza e com as outras sociedades, acaba por ser uma afirmação eivada de bom senso. O postulado imediato seria de que o espaço social modela-se, e estrutura-se dentro dos parâmetros de alguma racionalidade.

3. A racionalidade das sociedades das chamadas “subsistências” onde o domínio das ralações baseiam-se nos domínios substantivos que os antropólogos denominam por “ reciprocidade e de redistribuição.“ Sendo a habitação antiga e contemporânea, marcada pela precariedade das coisas, o nomadismo e a mobilidade residencial, a sua estrutura e o seu processo de diferenciação social, caracterizam-se pelo predomínio de relações de parentesco e pelos atributos “ Naturais “ tais como a idade e a força física.

4. A relação de parentesco que está na base da organização social dessas sociedades em todas as suas dimensões relações entre grupos é: o exercício do poder político, praticas religiosas e as actividades de produção.

5. A economia não seria mais do que um aspecto, entre muitos da realidade social global assente na rede do parentesco, segundo esta teoria antropológica do domínio do parentesco, a mais generalizada na historia da antropologia, o habitat e a organização do espaço estariam estreitamente vinculados e dependentes dos mecanismos ditados pelas estruturas do parentesco, correntes antropológicas mais recentes, nomeadamente a antropologia económica.

6. Angola vive mergulhada numa crise bastante acentuada de vulnerabilidade estrutural das suas famílias, em que pelo menos 68% dos angolanos, vivem em situação de pobreza e 25% em situação de pobreza extrema, numa altura em que o grito d´ipiranga, para um estudo cada vez mais profissional e cientifico sobre o urbanismo e o ordenamento territorial, dispensando as medíocres medidas que vão de improvisação em improvisação para provir melhor, são largas vezes solicitadas pelo autor desta coluna.

7. A palavra musseque tem como génese significativa, areia vermelha comum nestas regiões e os agrupamentos de cubatas, no centro da cidade designados por bairros ou sanzalas. Num determinado momento surgiram um conjunto de palhotas ou casebres no alto das barrocas local sobre os quais  foram  construídos os Musseques, para designar um espaço social dos colonizados, vitimados colocados a margem do processo urbano.

8. O Musseque torna-se pois num espaço de marginalização que serviam de reserva, de mão de obra barata no crescimento colonial, estudos feitos no tempo colonial faziam referencia que mais de 60% da população dos musseques eram imigrantes, o que em nosso entendimento o quadro actual já não será tão linearmente assim.              

9. O Musseque enquanto suporte espacial, se relaciona por ciclos de acontecimentos que tendem a repetir-se em todo o lado do país, onde se pretende utilizar a politica de avestruz “ enterrar a cabeça na areia, optando por tapar o sol com a peneira como se diz hodiernamente”.

10. Em nosso entendimento o musseque, pode ser considerado como uma forma de acomodação entre os grupos diferentes, através da qual um deles está ou fica subordinado ao outro, o musseque representa e, é historicamente verificável, numa das diversas maneiras possíveis de se abordar parte dos problemas de uma percentagem expressiva, das minorias diferentes no seio de uma população importante que se pretende urbanamente habitada.

11. Constituindo, ao mesmo tempo, numa forma de tolerância através da qual se deverá acautelar “ os modus vivendi” que se estabelecem entre os grupos que estão em conflito sobre as questões fundamentais de adaptabilidade.

12. O musseque é uma forma pitoresca ou, o meio pelo qual os grupos culturais exprimem as suas heranças, quando são transplantados para um habitat diferente, a filtragem puramente renovada dos seus membros e as forças pelas quais a comunidade, mantém a sua integridade e a sua continuidade.

13. Os nossos musseques, são formas subtis da sua comunidade cultural, transformando-se aos poucos mais ou menos, até se fundirem na comunidade envolvente, reaparecendo ao mesmo tempo sobre diversas formas, ligeiramente alterada comparativamente ao seu aspecto primitivo, mais ainda claramente identificáveis.

14. Um ponto que em nosso entendimento, merece ser examinado, é o conceito de racionalidade que tem sido utilizado normalmente, para avaliar o grau de urbanização dos grupos socais, que desde Simmel, um ilustre mestre da escola de Chicago, que fala do “ intelectualismo” do Urbanista e a ideia da localização da cidade oposta ao misticismo do campo que está bem presente no continuo falk-urbano, de Redfield. Assim, não só haveria um esvaziamento das relações primárias no meio urbano.

15. A vida, o caso do parentesco, como à imparcialidade das relações históricas associadas a uma “Objectividade racionalista e ao desenvolvimento de estratégias individualistas baseadas no cálculo. 

16. É evidente, que a discussão em volta da urbanização de Luanda vem de longe, até porque, em nosso entendimento qualquer análise urbanística deve ser inclusiva na sua abordagem, as outras sensibilidades cientificas e não apenas aos mestres do desenho, da legislação nem tão pouco os do betão, até porque o urbanista, deve trabalhar na execução de estudos e planos visando ao ordenamento do território e o planeamento espacial, ambiental urbano e rural.

“A figura da cidade, é simultaneamente território e população, quadro físico e unidade de vida colectiva”    

Cláudio Ramos Fortuna
Urbanista
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Fonte: Club-k.net