Luanda - O Observatório Eleitoral Angolano (OBEA), uma rede de 45 organizações da Sociedade Civil de Angola, que tem como objectivos a educação cívica e a observação eleitoral, admite não possuir verbas para preparar os seus membros visando uma participação efectiva no pleito eleitoral do próximo ano, segundo revelou ontem, em Luanda, o seu coordenador, Luís Jimbo (na foto). Falando em exclusivo a OPAÍS sobre a participação da sociedade civil no próximo pleito, o responsável disse que no que se refere a apoios “não os há para a sociedade civil nas questões que nos obrigam a participar no processo, nomeadamente no acompanhamento do registo eleitoral oficioso”.
Fonte: O País
“Neste preciso momento não há apoios da comunidade internacional, nem dos fundos públicos nacionais, mas é nosso desígnio continuar a mobilizar e sensibilizar tanto as instituições públicas (Governo) como da comunidade internacional para reforçarem a consciência e a responsabilidade que a sociedade civil tem em relação ao processo. A sociedade civil é fundamental enquanto parceiro, é um actor fundamental para conferir credibilidade e promover a transparência no processo”, enfatizou.
Sem avançar montantes necessários, a fonte referiu que as organizações da sociedade civil estão organizadas e motivadas para contribuir no processo, e precisam, obviamente, da participação tanto da comunidade internacional como do Estado angolano para financiar as suas acções. “ Tivemos um encontro com a União Europeia para perceber como a UE vai participar no processo eleitoral, mais concretamente no apoio à sociedade civil, se vai apoiar ou não.
Também vamos ter encontros com outras instituições, com o Governo americano. Estamos a ter encontros com o próprio Executivo que está já a preparar as tarefas da campanha do registo eleitoral oficioso (registo presencial). Queremos saber como vão apoiar as organizações da sociedade civil nas tarefas da educação cívica”. Reiterou também que têm estado a apelar, através de encontros à vários níveis, que a sociedade civil precisa de apoios da comunidade internacional e do Governo Angolano para realizar as suas tarefas específicas, que visam essencialmente promover a transparência e a credibilidade do processo eleitoral.
Dinamizar actividades
O especialista em questões eleitorais salientou que na organização que dirige está a ser feita uma dinâmica formativa, abarcando a concertação interna e a discussão de uma estrutura do OBEA, fazendo recurso à experiência de 2012 ao nível, designadamente, do municipal, provincial e nacional, porque, como frisou, “em 2012 o OBEA trabalhou com uma estrutura que teve uma boa experiência ao nível nacional, entre as organizações que fazem parte da coordenação”.
“Como sabe, a coordenação no OBEA é uma organização de uma mesa temática na sua especialidade: a Ordem dos Advogados está nas questões do fórum jurídico- legal do processo eleitoral; o IASED está nas questões técnicas operacionais do processo; a Rede Mulher está nas questões relativas às eleições no género, só para exemplificar como está estruturada a coordenação a nível nacional”, sublinhou.
Luís Jimbo salientou que o OBEA está a negociar fundos destinados a lançar um processo de pré-avaliação do ambiente da preparação das eleições, isto é, no que concerne ao quadro jurídico das tarefas essências aprovadas pela Assembleia Nacional (AN) sobre a educação cívica eleitoral e a informação eleitoral e ao registo eleitoral oficioso, assim como a inclusão e a participação dos principais actores no processo eleitoral, nestas tarefas pré-eleitorais, principalmente os partidos políticos, ou seja, como estão organizados para responder às conclusões e às recomendações saídas das eleições gerais de 2012.
