Luanda - O Tribunal Municipal de Viana deverá dar sequência no próximo dia 27 de deste mês ao julgamento do jornalista e professor universitário Mayama Salazar, acusado pelo crime de “extorsão e chantagem”. Na próxima audiência serão ouvidos Cláudio Barata e João Isaías Francisco, instrutores do Serviço Provincial de Investigação Provincial que lideraram a equipa de agentes que detiveram o jornalista, no passado dia 18 de Janeiro.

Fonte: Ag-midia

Na última sessão de audiência que teve lugar no passado dia 13 de Julho foram concluídas as audições aos declarantes Manuel Arsénio Mateus, Francisca Mateus, Paulo de Jesus Adão, ambos PCAs do ISTA, e Moisés Alberto docente e Coordenador do Conselho Científico.

 

O primeiro a prestar delarações foi Manuel Arsénio Mateus, que se terá exaltado com o interrogatório a que foi submetido, sobretudo pela equipa de advogados de defesa que insistia em saber de quem foi a iniciativa de corrupção no processo, já que nos autos o promotor do ISTA teria declarado que foi ele quem exigira que o réu recebesse dinheiro em cash, em cumprimento de supostas orientações emanadas pela equipa de agentes do SPIC , Serviço Provincial de Investigação Criminal, que a dada altura passou a acompanhar o processo.

 

“Após a recepção da mensagem via WhatsApp, proveniente do Dr. Mayama liguei de imediato para o Director Geral, Joaquim da Silva, para avançar com a participação criminal”, disse o declarante que mais adiante esclareceu que “a polícia pediu para continuar a negociação a fim de obter provas”.

 

Arsénio Mateus referiu também durante a audiência que os dois milhões e cem mil kwanzas foram solicitados pelo réu para que a suposta notícia sobre alegados casos de assédio sexual, corrupção, extorsão e a atribuição de certificados e diplomas a estudantes que não frequentaram as aulas não fosse divulgada nos órgãos de imprensa.

 

O PCA do ISTA explicou igualmente que “ficou acordado a entrega de 1.500.000 kwanzas, porém mais tarde por alegada exigência do réu o valor foi aumentado para 2.500.000 kwanzas e mais tarde reduzido para 2.100.000.

 

“Após a negociação, ficou acordado que o processamento dos valores devia ser bancário e não em mãos, mas por exigência do réu. A direcção do ISTA pediu ao Dr. Joaquim Silva, Director Geral, que exigisse o pagamento em cheque, no valor de 1.500.000 e o remanescente em cash”, defendeu o declarante a quando da interrogação feitas pelo juiz.

 

Não tendo ficado satisfeito com a explicação, as juizas assessoras questionaram o facto do cheque que supostamente seria para o réu ter sido passado em nome de Joaquim da Silva, pelo que o declarante explicou que fazia parte do acordo e que foi a promotoria do ISTA que autorizou o cheque, por decisão unânime.

 

Arsénio Mateus confirmou igualmente ao Tribunal as declarações do Director Geral do Instituto Superior Técnico de Angola, segundo a qual a investigação do caso teria como foco os autores da suposta chantagem e não o professor Mayama Salazar, tendo acrescentado por outro lado que “a relação entre ambos era saudável, não tendo alguma vez se registado algum embaraço, embora fossem relações profissionais indirectas”.

Direcção do ISTA desencontrada nas declarações em tribunal

Questionado pelo advogado do réu, Gonçalves Simão, sobre declarações suas prestadas nos autos, nas folhas 45 e 51 segundo as quais pretendeu saber como abafar a notícia e se podia ser com um pagamento para suborná-los, Arsénio Mateus confirmou a sua intenção de influenciar o réu a falar sobre suborno, tendo esclarecido também que “o objectivo era perceber o objecto da conversa”.

 

Sobre a quantia a ser supostamente entregue, Arsénio Mateus referiu que após informar o SPIC (Serviço Provincial de Investigação Criminal) sobre o caso, delegou o acompanhamento do processo ao DG do ISTA, Joaquim da Silva, que a partir daquele momento passou a informa-lo.

 

O PCA do instituto referiu também ser do seu conheimento que Mayama Salazar seria detido no dia 18 de Janeiro por ser o dia acordado para recepção dos valores. Questionado sobre os motivos que o levaram a não comunicar o réu sobre o envolvimento da polícia no caso, uma vez que tinham boas relações, o declarante explicou que tão logo tomou conhecimento da situação, “após um aconselhamento com os outros promotores” comunicou ao réu que iria fazer uma queixa à polícia.

 

Francisca Mateus por seu turno em declarações ao Tribunal referiu, em contradição ao que o seu parceiro Arsénio Mateus explicara, que foi o SIC quem orientou a entrega de 1.500.000. Porém, nas folhas 46 verso 47 dos autos de declaração consta que os valores foram acordados entre Joaquim Silva e o réu. A quando das suas declarações Mayama Salazar havia explicado que em momento algum falou em valores monetários com a direcção do ISTA, sendo que foi apenas por insistência desta ( a direcção do ISTA) e na pessoa de Arsénio que viu envolvido pela primeira vez valores monetários na negociação.

 

Moisés Alberto, Chefe da Bibioteca e do Departamento de Pós Graduações e Mestrado foi o terceiro declarante. O docente adiantou ao tribunal não serem verdadeiras as informações contidas na mensagem que lhe fora mostrada pelo DG do ISTA, contendo informações sobre “eventuais situações negativas contra a instituição”.

 

“A informação não é verdadeira, pois, o ISTA dá foirmação de Mestrado e Doutoramento, para além de licenciatura e formação pedagógica para os seus docentes”, disse o declarante que explicou igualmente ao Tribunal ter boas relações com o réu.

 

Segundo fontes que acompanham o processo Moisés Alberto teria sido expulso da instituição há alguns meses por corrupção e assédio sexual às estudantes, tendo sido obrigado a pedir demissão para que não ficasse mal diante da comunidade académica, uma vez que o mesmo é um dos professores mais antigos da instituição.

 

O docente foi visto a declarar contra Mayama Salzar com alguma surpresa, pois que já não fazia parte dos quadros de professores do Insituto Superior Técnico de Angola.

 

“O professor Moisés Alberto foi chamdo a depor contra o Dr. Mayama em troca do seu reenquadramento e com as mesmas responsabilidades no ISTA. Entre nós ele tinha dito que nada tem contra o professor, mas que está a ser obrigado a depor por conta do emprego que precisa”, revelou a fonte.

 

Outra declaração contraditória foi proferida por Paulo de Jesus Adão, um dos promotores do ISTA. Aquele responsável explicou que após tomar conhecimento sobre uma suposta tentativa de chantagem e extorsão que a instituição estraia a ser vítima e mediada por Mayama Salazar, contactou o réu por via telefónica, porém , este em momento algum fez referência a necessidade de se subornar os alegados autores da suposta “falsa informação” para que a mesma não fosse divulgada.

 

“Depois de tomar conheimento liguei para ele e confirmou que a informação era de pessoas ligadas ao portal Club-K. Eu lhe disse que o PCA está agastado com isto e que vai levar o caso até o fim”, disse.

PCA do ISTA e funcionário do SIC sugeriu a queixa-crime

Em conversa sobre o assunto com PCA do ISTA Paulo de Jesus Adão sugeriu ao mesmo a apresentação de uma queixa-crime contra Mayama Salazar e não aos supostos autores da informação. O declarante que se mostrou imparcial ao proccesso disse que não esteve directamente ligado ao caso, pelo que recebia informações a partir dos seus colegas. Contudo, confirmou em tribunal que a ideia de detenção do agora réu foi sua.

 

Segundo informações, Paulo de Jesus, formado em Direito, para além de PCA do ISTA é também funcionário do Serviço Nacional de Investigação Criminal e terá sido sob suas influências que o processo de detenção foi célere, já que avultadas somas monetárias teriam sido pagas para o efeito.

 

“Fui eu quem sugeriu a informação contra quem trouxe a informação. Seria para que os órgãos de justiça averiguassem a questão”, respondeu a quando do interrogatório a que foi submetidoem Tribunal.

Defesa pede acariação de declarantes

Em função das informações desencontradas entre os delarantes a equipa de advogados de defesa pediu a acariação dos declarantes Arsénio Mateus, Francisca Mateus e Joaquim da Silva. Cada um deles reiterou as suas declarações inicias e contantes nos autos.

 

Francisca Mateus reiterou que foi informada que o réu pretendia receber 600.000 kwanzas em montante e 1.500.000 em cheque, ao passo que Arsénio Mateus refere que foi sob a orientação do SPIC que se exigiu que o réu a receber parte dos valores em cheque.