Luanda - O processo de descentralização das responsabilidades educacionais atribui às escolas funções e tarefas cada vez mais exigentes e complexas, daí o consenso de que uma forma de resolver os problemas da escola é o aumento das oportunidades de formação e capacitação dos profissionais que têm como função a gestão das mesmas, ajudando-os a desenvolver competências de gestão escolar. Gestão que nasce da ética, profissionalismo e da necessidade de assegurar em cada escola um plano consensual entre os directores, professores, famílias, autoridades governamentais (EXECUTIVO), autoridades tradicionais, comunidade local e os próprios alunos sobre como melhorar a organização da escola e do ensino e educação em Angola.

Fonte: Club-k.net

Uma aprendizagem para o progresso e desenvolvimento, é lógico que passa pelos mecanismos de dotar os professores de instrumentos de garantia das aprendizagens essenciais dos discentes, bem como envolver as famílias e a comunidade neste processo, propondo esforços e acumulando sinergias ao longo de todo o percurso escolar ou de ensino. Essa acção, com certeza, irá proporcionar um ambiente de aprendizagem motivador, exigente e graficamente do ponto de vista pessoal, social e profissional ao discente um quadro e horizonte seguro daquilo que se pretende (quer seja ao nível, do próprio discente, da família, da escola, da comunidade e do Estado). O professor e a escola dentro do panorama do progresso e desenvolvimento devem ser vistos como vectores que vinculam todos os membros da comunidade educativa numa finalidade única e comum, como a expressão dos princípios, orientações e metas a atingir. É claro, que todo angolano pelo menos com um «pouco» de lucidez e honestidade, compreende que a existência de infra-estruturas pouco desenvolvidas que temos, de recursos humanos limitados e de medidas de políticas educacionais que são desencorajadoras para inovação e de dados e quadros reguladores distorcidos em Angola, é impossível, mas desejável, transformar urgente e radicalmente esta situação demonstrativa do subdesenvolvimento e da dimensão da fractura do ensino e educação que o país vive.

Por isso, a educação, a ciência, a tecnologia e a inovação devem ser aproveitadas e, são áreas interligadas do conhecimento. Em conjunto, podem contribuir para desenvolvimento sustentado do nosso país, isto se soubermos conceber e aplicar as políticas educacionais exactas e concretas de progresso e desenvolvimento que valoriza os nossos quadros nacionais. No entanto, temos que saber também (persuasivamente), que a formação dos docentes em Angola deve começar a assumir uma importância capital e um carácter profissionalizante, uma vez que, estes terão a finalidade correcta e concreta de formar outras pessoas (angolanos, seus compatriotas) que irão trabalhar na docência para formar outros quadros de qualidade que tanto o país carece.

A Lei Base do Sistema de Educação (Lei n.º 13/01), o subsistema de formação de professores em Angola, realizava-se após 9ª classe, com duração de 4 anos, em escolas normais e, após estes, em escolas e Institutos Superiores de Ciências de Educação (ISCED). Ao subsistema de formação de professores cabe a responsabilidade de formar docentes para a educação pré-escolar e para o ensino geral, nomeadamente, a educação regular, a educação de adultos e a educação especial. Ainda a Lei n.º 13/01, o perfil de entrada dos futuros candidatos ao Magistério Primário (9ª classe) corresponde ao perfil de entrada dos professores primários do tempo colonial (5º ano liceal ou equivalente), uma realidade de há 30 anos atrás (vide, n.º 1 e 2 do artigo 26.º/Lei n.º 13/01). Aqui percebe-se, e fica patente, que há falta de visão global de formação por parte do Ministério de tutela (MED), os formadores que se encontram neste contexto, como é transparente, limitam-se a viver o dia-a-dia seguindo os trilhos dos manuais e do programa, como se praticassem uma navegação à vista por falta de instrumentos de orientação. Não há inovação, não há modernização dos conhecimentos e práticas.

Por isso, concordo plenamente com professor FILIPE ZAU (2013: 384) que, este acto transparece a promiscuidade existente hoje entre o profissional do ensino e educação e aquele que remedia as dificuldades do sistema educativo, dando aulas sem a necessária formação profissional-pedagógica, contribuindo para Desvalorizar a importância do subsistema de formação dos professores no contexto do próprio sistema educativo; Subestimar o papel das instituições de formação docente, como instituições formadora de agentes de uma aprendizagem significativa para o desenvolvimento; Ignorar a necessidade da sociedade angolana passar a exigir um perfil adequado para a formação dos professores, que esteja de acordo com o perfil universalmente julgado necessário; Contribuir para o descrédito da profissão docente, onde o espirito de funcionalismo se sobrepõe ao da formação de uma classe de profissionais com alguma autonomia; Dificultar a criação de um estatuto do professor que venha a dignificar a carreira docente; Comprometer, logo à partida, a eficácia da reformulação do sistema educativo a ser implementado em Angola; Minimizar o papel da educação na construção da identidade nacional e na formação adequada de recursos humanos necessários ao processo de crescimento económico e de desenvolvimento sustentado.

No sentido de melhoramento da organização da escola, da liderança e das relações entre as escolas, aprendizagens (professor/aluno e aluno/professor), famílias, comunidades, entre outros, considera-se que há aspectos o novo sistema educativo deveria ter em conta, tais como a promoção da participação da comunidade educativa, dos representantes dos pais e encarregados de educação e outras instituições interessadas de forma livre, responsável e solidária, nos processos de configuração e de implementação de projectos educativos; Capacitar os recursos humanos em matéria da elaboração, implementação e avaliação de projectos educativos das escolas; Incentivar, apoiar e dinamizar iniciativas e actividades que contribuam para uma interacção cada vez maior dos estabelecimentos de Educação e Ensino com a comunidade envolvente; Estabelecer uma rede de comunicação eficaz entre os participantes, promovendo e facilitando a circulação da informação necessária à implementação dos projectos educacionais; Elevar a qualidade das aprendizagens das crianças no sentido dos objectivos gerais da educação para desenvolvimento, harmoniosamente, as capacidades físicas, intelectuais, morais, cívicas, estéticas e laborais e que sejam indivíduos capazes de compreender os problemas regionais, nacionais e internacionais de forma crítica e construtiva para a sua participação activa na vida social.

Também é necessário que os responsáveis das escolas do ensino Geral e Universitário começar (embora tarde mas vale ainda a pena) promover uma cultura de avaliação e investigação para assegurar, nos discentes e docentes, o tipo de desempenho que estes deverão adoptar face aos desafios do País e do Mundo de hoje. Algumas das competências essenciais abrangem as comunicacionais, as sociais e de trabalho em equipa, de desenvolvimento do pensamento lógico e de planeamento, respeito pela própria cultura e a diversidade cultural do mundo, é necessário apelarmos à participação e ao envolvimento de toda a comunidade educativa na busca de soluções para os diferentes problemas que as escolas e o ensino enfrentam.
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Politólogo