Luanda – Cerca de 40 porcento das despesas restantes para a preparação das eleições gerais, previstas para o próximo ano, estão contempladas na Proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2017, apreciada nessa sexta-feira, pelo Conselho de Ministros.
Fonte: Angop
Segundo a secretária de Estado do Orçamento, Aia-Eza da Silva, que falava à imprensa, no final da 3ª Sessão Extraordinária do Conselho de Ministros, os primeiros 60 porcento já constam do orçamento em execução (2016).
A governante sublinhou que o OGE 2016 já comporta 60 porcento da despesa para a realização do quarto sufrágio da história do país (1992, 2008, 2012 e 2017).
Quanto à despesa do próximo ano, Aia-Eza da Silva disse que está a ser acautelada, mas é claramente "numa magnitude inferior".
Segundo a governante, está a ser acautelada a despesa correspondente à execução dos pagamentos relacionados com os partidos políticos e todas a despesa que o Executivo possa ter, para fazer face às eleições.
Como medidas constantes do documento, que indicam os caminhos a trilhar pelo país para sair da crise, apontou a "estruturação da despesa/melhor coordenação das medidas sectoriais" e o "incremento da produção interna e de exportação".
A lista prossegue com a "geração de poupança", o "fortalecimento do sistema financeiro", a "promoção da actividade não petrolífera", a "promoção do equilíbrio das contas macroeconómicas e fiscais", bem como o "equilíbrio financeiro".
Informou que o orçamento vai para o site do Ministério das Finanças dentro de uma semana, pelo que o cidadão poderá ter contacto com o documento antes da discussão e aprovação do na Assembleia Nacional.
Já o secretário de Estado do Tesouro, Mário Ferreira do Nascimento, disse que a proposta do orçamento tem objectivos e medidas de política que visam promover o crescimento económico e a estabilidade cambial.
Sobre a provação em Conselho de Ministro do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário, disse tratar-se de uma instituição que vai reforçar a política economia do país.
Segundo Mário Ferreira do Nascimento, é um fundo especial virado para a área agrícola, um segmento prioritário na estratégia para a saída da crise e para a diversificação da economia.
