Luanda - O Gabinete Provincial da Educação de Luanda proibiu a cobrança de valores monetários, fora do que está superiormente determinado, de supostas comparticipações aos pais e encarregados de educação nas escolas do ensino não universitário.


Fonte: Club-k.net

Segundo uma Circular do Gabinete da Educação, a tal prática fere o princípio da gratuitidade do ensino consagrado na lei de base do sistema da educação. Lê-se na nota: “Fica expressamente proibida a exigência de pagamentos de comparticipações em valores monetários aos pais e encarregados da educação, nas escolas públicas do ensino geral sob pena de serem sujeitos a sanções e penalizações previstas na lei os responsáveis das escolas”.


A nota surge na sequência de denúncias feitas contra alguns directores municipais e de escolas do ensino de base que têm estado a fazer cobrança de forma irregular.


A mesma prática, continue em algumas Direcções Municipais da Educação e escolas, mesmo com a Circular do Director do Gabinete Provincial da Educação.


Refiro me concretamente do Município de Belas, Escola do Chimbicado, bairro com o mesmo nome” Chimbicado-Zé Neto, onde a direcção da escola faz cobrança mensalmente aos alunos de 200 kwanzas para a manutenção de Casas de Banhos e 150kz para a limpeza. O mesmo assunto, já foi debatido numa reuniões com encarregados da educação, onde estes refutaram o procedimento da Direcção da Escola.


O que acontece actualmente, as crianças continuam a sofrerem pressão sobre os 200 e 150 kwanzas, porque a direcção da escolas decidiu o não uso, das casas de banho aos alunos que não contribuem. No dia 21 do mês e ano em curso, a mesma direcção da escola notificou os encarregados, sobre 2000 kz referente a um livro da educação ambiental a ser vendido no pátio da escola.


É uma prática que indirectamente, pode insinuar a criança a tirar dinheiros dos pais sem autorização pois, por medo e a pressão que sofre na escola. Outro lado, é o estado económico e social que o País está atravessar e inúmeros impostos que os pais têm que pagar para manter a vida.