Luanda - Realizou-se nos dias catorze e quinze de Dezembro do ano dois mil e dezesseis, no anfiteatro do Centro Polivalente São João Calabri - PICOLI, na cidade do Uige, província do Uige, a VIII Plenária Anual da Conferência Nacional da Sociedade Civil Angolana, sob o lema: "Sociedade Civil, Coesão, Inclusão e Participação".

Fonte: Club-k.net

O evento contou com a participação de cento e setenta e dois delegados, oriundos de nove das dezoito províncias de Angola, nomeadamente: Bengo, Bié, Huila, Kwanza-Norte, Lunda-Norte, Luanda, Malanje, Uige e Zaire, funcionários das instituições governamentais, agências das Nações Unidas, Organizações Não Governamentais Internacionais, acadêmicos e profissionais liberais.

Proferiu o acto de abertura do evento, Sua Excelência a Vice-Governadora para Área Política e Social, Maria Fernandes da Silva e Silva, em representação de Sua Excelência Dr Paulo Pombolo, Governador da Província do Uíge. Depois de acesos debates dos pontos em agenda, os participantes produziram as seguintes conclusões e, com base nelas, as seguintes recomendações: 1. CONCLUSÕES. A dinâmica da Conferência Nacional da Sociedade Civil é, até agora, um dos mais importante e inclusivo processo de participação activa das OSC e dos cidadãos na vida pública e política de Angola aos diferentes níveis, assegura o grau de concertação, coordenação das atuações e consenso entre as ONGs e as autoridades governamentais, por isso, precisa ser consolidada. Apesar das dificuldades em termos de mobilização de recursos financeiros para a realização das plenárias nacionais, a VIII Plenária Anual Uige-2016 revelou que, com poucos recursos, vontade e engajamento, é possível juntar a diversidade nacional para discutir os seus problemas.

Considerar e reconhecer o apoio moral das Estruturas do Governo da Província, o contributo do Empresariado e das OSC local e, em especial, da União Européia pelo financiamento concedido às OSC angolana, com os poucos recursos jogaram um importante papel na realização desta plenária.

Os participantes à VIII Conferência reconhecem que o País enferma de valores, como morais e cívicos. Há necessidade urgente para uma mudança de atitude por parte da população em geral e em particular dos agende públicos e privados para que o desenvolvimento sustentável seja um facto em Angola.

Relativamente a Diversificação da Economia, as organizações da Sociedade Civil defendem uma maior inclusão, na definição das Políticas Econômicas e Sociais, de todos os atores e em todos os níveis de governação, sem qualquer discriminação. De igual modo, defendem a definição de programas nacionais e locais que encorajam o surgimento de empresas e emprego nas mais diversificadas áreas da economia, em particular, na agricultura, pecuária, pesca e indústria, valorizando a iniciativa e o capital social local.

Ainda na diversificação econômica, as OSC defendem que a agricultura empresarial é importante para relançar a economia e combater a fome e a pobreza, mas a agricultura familiar é, ainda, muito mais importante para o combate a pobreza rural e para promover o desenvolvimento sustentável.

Os participantes a VIII Conferência reconhecem que Angola é um Estado Democrático e de Direitos, mas que precisa consolidar as suas estruturas políticas, econômicas e sociais existentes, de caráter autônomo. O dialogo entre as Organizações da Sociedade Civil e as Estruturas do Governo que inclui o Parlamento continua ser fraco e precisa ser reforçado.

Tendo em conta que as Plenárias da Conferência Nacional da Sociedade Civil passaram de periodicidade anual para bi-anual, os participantes consideram a necessidade de introduzir as Conferências Regionais no período intermédio entre uma plenária à outra, servindo como antecâmaras da Plenária Nacional. Os Conselhos de Auscultações e Concertação Social, tanto do nível provincial, quanto do nível Municipal e/ou Comunal, ainda revelam fragilidades no seu funcionamento e na Assumpção do seu verdadeiro papel na busca de soluções concertadas entre os diferentes atores, devidos, em grande parte, do baixo nível de conhecimento do papel deste Órgão no desenvolvimento das suas localidades, pelos seus representantes. As organizações da Sociedade Civil aproveitaram para manifestar seu descontentamento pelos critérios não transparentes em que a maioria dos Administradores usa para indicar os representantes das associações, igrejas e autoridades tradicionais no CACS e exigem o respeito e aplicação do princípio de representatividade.

A IX Plenária da Conferência Nacional da Sociedade Civil, a realizar-se em 2018, será organizada pelo Grupo de Coordenação do Espaço Sociedade Civil na Província do Bié. Ao grupo que ora assume a coordenação, é exortado a proceder ao acompanhamento da implementação das conclusões e recomendações da Plenária de 2016. 2. RECOMENDAÇÕES. A VIII Plenária da Conferência Nacional da Sociedade Civil exorta os membros das OSC um maior engajamento no processo eleitoral para permitir uma participação efetiva e consciente dos cidadãos nas eleições previstas de 2017. Os Participantes à VIII Plenária congratulam-se com os programas do Executivo de formação profissional e superação dos quadros nacionais e encorajam o Executivo a continuar nesta direção.

Os participantes a VIII Conferência da Sociedade Civil recomendam aos Órgãos da Administração Local do Estado no respeito ao princípio democrático de representatividade. Exigem que os representantes das OSC nos CACS sejam eleitos democraticamente pelos grupos que representam como forma de legitimar o seu mandato. O Executivo e as OSC Angolana devem intervir no sentido de haver mais programas e projetos que façam da escola e da família fatores de inclusão social e de promoção de normas e valores morais e cívicos que permitam a harmonia social. Os participantes a VIII Plenária da Conferência Nacional da Sociedade Civil exortam os próximos Grupos de Coordenação Nacional do Espaço Sociedade Civil, a se engajarem cada vez mais com os Núcleos Parlamentares Provinciais nos processos de realização das Conferências e no encaminhamento das principais preocupações da sociedade. Incorporar no processo da Conferência Nacional da Sociedade Civil a realização de Conferencias Regional e Temática no ano intermédio entre as plenárias anuais, que passam a ser bi-anuais, servindo de antecâmaras para a Plenária Nacional. UIGE, 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Os Participantes