Lisboa - O país esta falido no seu todo. Para minimizar a situação os tecnocratas, estudiosos e intelectuais definem cientificamente como “Falência técnica generalizada”. O resultado final do consulado do PRESIDENTE em quase quarenta foi agravada com a aprovação do modelo constitucional denominado ATÍPICO.
Fonte: Club-k.net
ATIPISMO o legado dos 38 anos
Fontes ligadas ao palácio presidencial admitem que o mentor da “colagem / mistura” desta constituição foi o próprio presidente que para a sua execução agregou os “constitucionalistas” do MPLA e alguns assessores para arquitectarem um modelo, aonde o foco fosse incluir prorrogativas - legais - que direccionassem todas as decisões atinentes ao país a o presidente. Desta ideologia, se pariu o ATÍPICO como punho legal que o Presidente necessitava para governar Angola.
É oportuno mencionar, que o presente estudo aborda concisamente as áreas mais afectadas pelo ATIPISMO e consequêntemente originou o nascimento de duas camadas socais opostas: Afiliados ao MPLA e aqueles que não comungam com os princípios de Eduardo dos Santos.
É assim, que não é prematuro afirmar que o modelo Atípico foi a causa primaria da falência técnica/administrativa do executivo de José Eduardo Dos Santos que hoje os "marketeiros" e spin Doctors e seguidores do do MPLA alegam que a crise esta realcionada ao baixo preço do pretóleo . O PRESIDENTE angolano priorizou a família MPLA e não os angolanos no seu todo como foco de acção. Durante o consulado destes 38 anos é notável a ausência significativa e falta de contacto directo do presidente com a população em geral. Por outras palavras, JES passou a delegar - governar - o país através da classe elitista do MPLA e por sua vez estes -elitistas- gerem o país no seu contexto amplo.
A título de exemplo, basta ver que nos últimos 15 anos foram raras a presença do PRESIDENTE nas celebrações das datas históricas nacionais e ocorrências que tenham afectado o povo comum. Contrário a outros presidentes mundiais, José Eduardo Dos Santos, optou em delegar as comissões ad hoc esporádicas para o representar em diferentes ocasiões.
Um dos últimos momentos mais marcáveis foi a ausência física e um pronunciamento do PRESIDENTE em Benguela durante a acidente natural. Não podemos esquecer a crise sanitária em 2015 quando cerca de 100 crianças morriam diariamente em Angola, e o silêncio do PRESIDENTE foi igualmente lamentável. Não visitou os hospitais, não transmitiu uma mensagem de conforto para as famílias afectadas. E a lista é longa durante os últimos 15 anos.
Contrariamente, sempre que um destacado membro associado a elite do MPLA organiza um evento cultural ou um dos seus membros familiares – Filhos, esposa…- promovem um acto social o PRESIDENTE participa.
A essência do ATIPISMO permite ao PRESIDENTE governar indirectamente o país. Este formato indirecto cria múltiplos obstáculos burocráticos em todos os sectores públicos e como resultado Angola vive esta profunda falência técnica/administrativa que a muito se vinha chamando atenção mas Eduardo dos Santos e seus emissários optaram em ignorar e timbrar os que pensam diferente como promotores e «amantes da guerra».
O que e o Atipismo :
1 - Por outro lado, estudiosos em constituições consideram o ATIPISMO como uma constituição mista na qual inclui premissas existentes no modelo PRESIDENCIAL, PARLAMENTAR, MONARCO e TRADICIONAL AFRICANO. Esta fusão de modelos foi para acomodar a personalidade de Eduardo dos Santos.
Uma das características peculiares e abstractas do modelo em análise é que todos os sectores do país são directamente supervisionados e controlados pelo pelo Presidente da República.
Portanto, para uma nova ANGOLA será importante que se crie um modelo que proteja todos os angolanos e que se clarifica os poderes e deveres do PRESIDENTE num angulo diferente. Que o poder judicial não seja uma umbrela do PRESIDENTE. Só assim, se poderá exigir dos políticos mais rigor com a coisa publica. Descentralização de poderes é outro factor importantíssimo. O PRESIDENTE não deve participar ou dar aval positivo para se nomear por exemplo um director da ANGOP ou da TPA. O conselheiro económico do PRESIDENTE não pode ultrapassar as decisões do Ministro da economia. A nomeação de um governador para área económica de Malanje por exemplo, o Presidente eh chamada para dar um aval final. Enfim, consequentemente esta acumulação de poderes obrigou o PRESIDENTE a instaurar constantemente comissões de trabalho para cada assunto e por sua vez ele coordenava todas as comissões. Como resultado esta governação indirecta dificultava os trabalhos. Conflitos de interesses, duplicação de recursos humanos e financeiros era outra grave componente.
O ATÍPICO atribui ao PR e seu executivo -palácio presidencial- o poder judicial. Logo, o sistema judicial em Angola não exerce as suas funções e por outro lado evita não atropelar os interesses do PR. Eh assim, que a corrupção institucional nunca será combatida. A titulo de exemplo, o ex Ministro da Comunicação Social Manuel Rebelais que antes de assumir a pasta de assessor para a informação do PR tinha vários processos de judiciais ligados a corrupção por responder foram todos arquivados. E ate hoje graças ao ATIPISMO foram todos arquivados porque trabalha directamente para o PR.
O Atípico afectou a banca. Milhares de dólares foram canalizados para empreitadas associadas a familiares do PRESIDENTE e membros de proa do MPLA. A sonangol, o pilar da economia angolana foi o sector que mais enriqueceu a elite do MPLA e familiares do PRESIDENTE. A nível do governo, todos os ministérios são geridos sem qualquer fiscalização. As empreitadas do estado são os melhores negócios para sobrefacturação. Posições de destaque no governo são atribuídas exclusivamente por “cunhas”, filiação partidária e não por competência.
Como nota final, o ATIPISMO conduziu aceleradamente Angola para a falécia que vigora em Angola. Foi graças ao ATIPISMO, que o sistema judicial passou a defender unicamente os interesse do MPLA. O ATIPISMO promoveu a violação dos direitos humanos. Como conclusão, o ATIPISMO foi arquitectado para servir os interesses de José Eduardo dos Santos.
