Luanda – No âmbito das comemorações do Dia Mundial do Consumidor a assinalar-se no dia 15 de Março do corrente,  a Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC) prevê realizar amanhã, dia 10 de Março, nas suas instalações localizadas no bairro Patriota, município de Belas, pelas 09h30, uma formação sobre o Direito do Consumidor destinada, exclusivamente, a classe jornalística angolana.

Fonte: Club-k.net
Para o efeito, a AADIC endereçou “convites” a todos órgãos de comunicação social (públicos e privados) a fim de indicarem um jornalista a participar na formação que durará apenas quatro horas, isto é: das 10h00 às 14 horas.

Durante a formação, os jornalistas – que também são consumidores – vão aprender sobre o direito, deveres e obrigações do consumidor angolano (e não só).

“Para o dia de amanhã AADIC preparou dois temas importantes para abordar com os jornalistas”, disse uma fonte oficial da associação, revelando os mesmos [temas] serão apresentados pelos doutores Jordão Coelho (da AADIC) e Florbela Malaquias (advogada).

O Club K, um dos convidados, sabe que – ao longo da formação – os temas em abordagem se resumirão em torno das Leis nºs 15/03 de 22 de Julho (Lei de Defesa do Consumidor) e 4/02 de 18 de Fevereiro (Lei sobre as Cláusulas Gerais dos Contratos) e da Constituição da República de Angola.    

O presidente da AADIC, Diógenes de Oliveira, fala da magnitude da actividade agendada para amanhã (10/03). “Esta formação é de tão relevância que os jornalistas dos órgãos de comunicação social convidados terão balizas estruturantes sobre as matérias a debaterem”, explicou, acreditando piamente que, no futuro, os jornalistas/participantes informarão melhor os seus telespectadores, ouvintes e leitores sobre o direito do consumidor.

O nosso interlocutor, em gesto de remate,  enfatizou que “consumidor é toda pessoa física ou jurídica a quem seja fornecidos bens e serviços ou transmitidos quaisquer direitos e que os utiliza como destinatário final , por quem exerce uma actividade económica que vise a obtenção de benefícios (lucros)”.

No decorrer da formação, o presidente da AADIC colocará a disposição dos participantes (e não só) o seu primeiro livro intitulado “Consumidor atento às ilicitudes dos fornecedores”, a ínfimo preço de cinco mil kwanzas.

De realçar que o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi instituído pela primeira vez no ano de 1962, pelo então Presidente dos Estados Unidos de América, John F. Kennedy, como uma forma de dar protecção aos interesses dos consumidores americanos, ficando estatuído desde 1985 na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) como o dia 15 de Março dia Mundial do Consumidor.