Sobre a detenção de dirigentes da UNITA no Cuando Cubango - Júlio Kambongue

Menongue - Fomos detidos no dia 2 de março do ano em curso, pelo Comandante Municipal da Policia Nacional em Menongue, Senhor José Francisco `` Koboy`` e pelo Director Provincial Adjunto dos Serviços de Investigação Criminal Job de Almeida, quando tentavamos saber sobre os nossos dirigentes que haviam sido detidos pelo Comandante Cesar, depois de terem apanhado o Militante do mpla que tivera danificado a bandeira da UNITA.

Fonte: Club-k.net

Eu, Júlio Kambongue, o Jovem Abrão Edvaldo e o Senhor José Kassinda, fomos brutalmente agredidos pelo Comandante Koboy e posteriormente detidos. Tudo começou quando fomos informados de que havia um cidadão que tinha partido o Mastro da Bandeira da UNITA e havia danificado a mesma. Em seguida o Secretario Mandatou-nos para irmos ao terreno e constatar oque se passava e levar o Cidadão a Unidade Policial mais proxima. Pegamos na Viatura do Secretario Provincial da UNITA no Cuando Cubango, e metemo-nos a caminho. Assim que iamos se aproximando do local onde aconteceu o episódio, vimos a viatura da Polícia a levar os Dirigentes do Comité Local da UNITA no Chivonde, e nós entendemos manobrar a viatura e segui-los para junto deles entender as razões da detenção dos dirigentes da UNITA e em seguida informar a Direcção do Partido sobre o sucedido. Andamos uns 5km, quando vimos a viatura do Comandante Koboy a fechar a nossa viatura, os seus Homens manipularam as suas armas e apontaram as mesmas para nós. Fomos tirados da nossa viatura de uma forma brutal pelo Senhor Koboy, fomos esbofatiados, algemados e jogados na viatura do Segundo Comandante Municipal, e os meus óculos partiram durante a acção brutal destes Comandantes. Fomos até a DPIC, onde o Senhor Job de Almeida, Director Adjunto do SIC, ordenou a nossa Prisão, sem nós sabermos as razões da mesma. Na DPIC, tentaram nos obrigar a tirar as nossas camisas e fomos colocados numa cela com mau cheiro, sem casa de banho, e que mete água quando chove, e naquele dia houve muita chuva, ficamos fechados naquela cela, durante 24h. O Senhor Job de Almeida apreendeu a viatura do Secretario Provincial sem dizer as razões da mesma apreensão. O comportamento destes, parecia que havia um plano macabro para com a mesma viatura.


Pela terceira vez, este Comandante Koboy, mostrou-se activista Político do Mpla e não deComandante de uma Polícia Republicana. Parecia ser um Comandante das FAPLA a atacar as FALA. É bom que os Efetivos do Comando Provincial da Polícia no Cuando Cubango, saibam que o tempo das FALA e FAPLA acabou! Estamos a 15 anos de paz e a Polícia deve respeitar isso. Mais uma vez, a Polícia, deu cobertura a um Criminoso, que vandalizou os Símbolos da UNITA. Fomos julgados e absolvidos com fundamento ao conhecido princípio IN DUBIO PRO REO, nos termos do artigo 150* do Código de Processo Penal, no dia 09 de Março do ano em curso, e ficou claro, segundo o Juiz da causa, que fomos presos por sermos da UNITA e em Angola ninguém deve ser preso por pertencer a um Partido Político, adiantou o Juíz da Causa. Os incompetentes Comandantes que prenderam-nos, ficaram envergonhados…

HÁ VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA COMARCA DO CUANDO CUBANGO


Depois de termos ficados 24h na Cela da DPIC, fomos transferidos para a comarca do Cuando Cubango onde ficamos durante 8 dias.


Durante a nossa estadia naquele estabelecimento prisional, anotamos varias inregularidades.


Sobre a saúde dos reclusos: Há vários reclusos doentes sem assistência medicamentosa. Na cela onde fui colocado, havia dois doentes graves e não mereceram a assistência medicamentosa. Por exemplo, o Senhor Bernardo Ndala, de 38 anos de idade, detidos a 4 meses, o estado de saude dele é preocupante. Este senhor, em cada segundo vai defecando, o mesmo não lhe dão assisténcia medicamentosa e nem é levado para um hospital. Simplesmente foi colocado na cela 4, onde todos os doentes graves são colocados até que morram. O estabelecimento prisional do Cuando Cubango, não tem viaturas para evacuar os reclusos gravemente doentes, causando a morte de vários reclusos. Segundo, alguns que nos contactaram, 2016 foi o ano em que morreram muitos reclusos. Havia uma media de 3 a 5 mortes por semana, sob olhar atento da Direcção daquele estabelecimento prisional. Por exemplo, na madrugada do dia 31 de Dezembro de 2016, o Senhor Moises Kassela, mais conhecido por Kalai, de 27 anos de idade, chegou a perder a vida, tudo porque lhe foi negado a assistência medica e medicamentosa. Por volta das 22h do dia 31 de Dezembro de 2016, o Senhor Kalai, apanhou uma crise, e logo de imediato, os seus colegas de cela, começaram a pedir ajuda, mais sem sucesso! Simplesmente foram ignorados. O mesmo veio a perder a vida por volta das 0h do dia 01 de Janeiro de 2017 e os agentes só abriram a cela por volta das 5h, oque veio a provocar a ira dos reclusos. Este é apenas um dos varios casos. Há reclusos com várias patologias, tal como muita dor de cabeça, dor de barriga, dor de estomago, infecção urinária e outras patologias, todos sem assistência medicamento. Pude chegar até ao tal posto médico, sem equipamentos e quando fui pra la, não me fizeram nenhum tipo de analise, simplesmente fizeram-me algumas perguntas sobre oque sentia e passaram-me uma receita, que serviu apenas para ficar no bolso, pois eu estava preso e não tinha como comprar os tais medicamentos. Segundo, um dos enfermeiros do mesmo posto, garantiu-me que já estão a 4 meses sem verem os medicamentos destinados para o Posto médico da Comarca. Há rumores de que os mesmo são desviados para uma farmacia privada. Por tanto, isso é só um pouco sobre oque se passa ali.


SOBRE AS CONDIÇÕES DA COMARCA: As condições da Comarca são precarias. Das várias celas que aquele estabelecimento prisional tem, apenas 4 têm casas de banhoscom condições minimas. As restantes estão entupidas a quase 1 ano. A água que se usa, é retirada directamente do Rio Cuebe, através de uma eletrobomba, e há vezes que a mesma água vem com muito lixo. No dia 08 de Março do ano em curso, peguei em um bidon e abri a torneira, e a água veio com lixo de descartável de bebes. As celas estão super-lotadas. Celas para 14 reclusos, tem mais de 28. Celas de 24 reclusos, tem mais de 50.


Há reclusos presos a mais de 6 meses, sem julgamento e alguns sem acusação.


Por exemplo:


1. O Jovem Fernando Maria detido a 6 meses por ter roubado 3 litros de óleos.
2. O Jovem Walter Luzolo, detido a 7 meses por ter adquirido meios roubados.
3. O Jovem João Da Costa detido a 7 meses.
4. Henriques Hossi detido a 12 meses
5. Manuel Mukuve detido a 11 meses
6. Maliti Kassanga detido a 10 meses
7. Eduardo detido a 11 meses
8. Manuel Cuando detido a 10 meses
9. Pedro Armando detido a 10 meses
10. Augusto De Mukuve detido a 10 meses
11. Pedro José detido a 11 meses
12. João De Castro detido a 13 meses
13. Manuel Viagem detido a 15 meses
14. O Jovem Santos detido já a 24 meses


Esses são apenas alguns nomes, dos varios existentes. Todos estes estão em prisão preventiva e muitos deles só receberam a acusação com 5 a 8 meses já de prisão. Se olharmos para o artigo 308º do codigo de processo penal, veremos que o prazo maximo da prisão preventiva é de 4 meses.


Na Comarca há um Centro de Formação que não funciona. Quando há visitas, recolhem todos os computadores dos Gabinetes para mostrarem a imprensa, que há condições para a formação profissional dos reclusos. Tudo não passa de uma mentira. Não há nenhum recluso em formação profissional na Comarca do Cuando Cubango.


SOBRE ALIMENTAÇÃO DOS RECLUSO


A logística destinada para os reclusos é desviada para uma cantina dentro da Comarca. Segundo o Director daquele estabelecimento prisional, eles recebem alimentação para 1 mês, mais só pode dar uma refeição por dia. Os reclusos só comem uma vez por dia. Quando aperceberam-se que eramos dirigentes da UNITA e que Eu era Jornalista, começaram a dar almoço e jantar, para tentar nos ludibriar. Vários reclusos ficaram admirados, tanto que eles depois vieram ter connosco para nos agradecer, pois têm passado fome. Por falta de alimentação, eu ví reclusos a comerem cascas de Banana, cascas de Mandioca, Caroço de Milho e Caroço de abacate, tudo porque há fome na Prisão.


No dia 04 de Março do ano em curso, a Igreja Evangelica Sinodal de Angola-IESA, visitou aquele estabelecimento prisional e trouxe consigo 500 quilos de arroz, e apresentaram publicamente aos reclusos. No final os reclusos receberam apenas 250 quilos, o restante foi desviado para uma cantina dentro da Comarca, onde os reclusos com condiões, podem fazer as suas refeições. La o prato custa 500,00kz. Por tanto tem havido desvios da Logística destinada para os reclusos e desafio a Delegação Provincial do Interior a levantar um inquérito para apurar os factos. Isso se já não têm conhecimento de tudo.


Isso que descrevi aqui, é apenas um pouco de tudo que vimos durante os 9 dias que estivemos detidos. A nossa prisão, serviu para nos intimidar, mais não me deixo intimidar por ninguém! Continuarei a defender a causa dos Angolanos… A atitude deste Comandante Municipal, só mancha o proprio nome da Polícia e veio para mostrar mais uma vez, a incompetência e o activismo político do tal Comandante que levou-nos a Prisão. Todos ficaram envergonhados, pois para o tribunal o mais importante é a legalidade, e a nossa prisão foi ilegal. Fomos julgados e absolvidos nos termos do artigo 150* do Código de Processo Penal.


Bem haja a nossa Justiça!
Bem haja a nossa UNITA!
Bem haja o povo do Cuando Cuabango!
Muito Obrigado

POR:
JÚLIO FRANCISCO KAMBONGUE
Secretário Provincial Adjunto para Comunicação e Marketing da UNITA no Cuando Cubango.
“EX-PRESO POLÍTICO”







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