Benguela - A cidadã Maria Emília de Jesus Machado Augusto Teixeira da Silva, representante legítima dos herdeiros de Paulo Teixeira da Silva, reclama a restituição de um terreno com a superfície de 55200 metros quadrados, objecto de herança, na cidade do Lobito (Benguela), esbulhado alegadamente pelo Porto do Lobito EP.

Fonte: Club-k.net

Corria o ano de 2008, altura em que o Porto do Lobito era dirigido por José Carlos Gomes, como Presidente do Conselho de Administração (PCA), terá se apropriado do referido terreno localizado no bairro Lobito Velho, sob fundamento de um confisco.


Segundo informações prestadas a este jornal pela cidadã Maria Emília de Jesus Machado, após a suposta ocupação do espaço, o Porto do Lobito celebrou um contrato de arrendamento com a filial da Sonangol, no caso a Sonamet. Esta por sua vez ergueu no local infra-estruturas definitivas, avaliadas em 56 milhões de dólares americanos.


Achando-se proprietária legítima, Maria Emília tem vindo a tentar a negociar com o Porto do Lobito para reconhecer o direito da sua propriedade, sendo que tanto a Sonamet como a Sonangol reconheceram os direitos da reclamante, através de documentos oficiais que atestam a titularidade do terreno, passados por organismos oficiais da província de Benguela(Delegação da Justiça, das Finanças e da Construção e Urbanisno).

Falso confisco

No que concerne ao alegado confisco, a fonte disse que não passa de um falso argumento, explicando adiante que Paulo Augusto Teixeira da Silva, o falecido seu pai que era o proprietário do terreno em disputa, nunca se ausentara do país até à sua morte prematura aos 50 anos de idade.

Paulo da Silva morreu no dia 7 de Maio de 1976, vítima de um acidente de viação na estrada nacional Namibe-Lucira, segundo atesta uma certidão de óbito.


O mais agravante no meio de tudo, de acordo com a lesada, é o facto de o Porto do Lobito ter beneficiado indevidamente, durante vários anos de dinheiro de arrendamento pago pela Sonamet.


Os pagamentos indevidos só cessaram quando a reclamante munida de todos os documentos que comprovam a titularidade do imóvel reclamou à Sonamet no dia 8 de Novembro de 2010.


Face à situação, em Julho de 2016 a cidadã Maria Emília remeteu uma carta à nova Presidente do Conselho da Administração da Sonangol, Isabel dos Santos, para se encontrar uma solução plausível sobre o assunto. Mas até agora sem sucesso.


Inconformada, a cidadã em causa pretende que haja bom senso das partes envolvidas no assunto, sob pena de levar às instâncias judiciai para a resolução do diferendo. Esforços envidados por este portal para ouvir a actual direcção do Porto do Lobito, mas sem sucesso.