Luanda - O sector mineiro em paises com enorme potencial para extração de recursos minerais, como é o caso de Angola, deve ser considerado como um sector de extrema relavância pelo seu papel impulsionar no desenvolvimento de um país ou região. Se atentamente olharmos em paises como a Africa do Sul, Austrália, Canada, Brasil, China, Russia, Moçambique, Zâmbia, dentre outros, podemos facilmente perceber que seu PIB ( Produto Interno Bruto) é maioritariamente proveniente desta actividade, promovendo o bem estar e o desenvolvimento destas regiões.

Fonte: Club-k.net

Dentre as caracteristas peculiares deste sector, se comparada aos demais sectores da economia, este é tido como sector com actividade locacional ( ou seja ocorre lá onde estiver o recurso mineral), promovendo o desenvolvimento e interiorização das populações e gerando criação de riqueza nos locais onde a mesma ocorre. Temos hoje vários exemplos como na região de Carajás, por exemplo, onde a mais de 30 anos não havia expectativa de grande desenvolvimento da região, se comparada aos dias de hoje, após a implantação da maior mina de extração de minério de ferro naquela região do Brasil. Actualmente, carajás é umas da regiões mais desenvolvidas do Estado do Pará, no Brasil, fruto na actividade extractiva que ocorre neste local de maneira responsável e sustentável.

Não poderiamos reforçar e adoptar esta estratégia para acabar com as zugeniras e os ambulantes das ruas de Luanda e noutras regiões ?

Poderiamos também citar vários outros exemplos e casos de sucesso em Angola, ainda no periodo colonial, nas regiões onde ocorria a actividade mineira como Kassinga na Jamba Mineira, Tchilesso no Andulo , Chipindo na Huíla, Kitota e M’bassa no Cuanza-Norte, Dundo e Lucapa na Lunda-Norte, dentre outras.

Também, vale ressaltar que quando esta actividade não é feita de maneira responsável e sustentável, torna-se um factor complicador, causando desiquilibrios sociais, económicos e ambientais chegando a promover a falta de segurança pública, endemias, especulação financeira, contrabando, tráficos de pessoas e outros crimes de natureza diversa. Somente lembrar o que acontecia na região leste do nosso país, mais concretamente nas provincias da Lunda- Norte e Lunda- Sul, isto é na decáda de 80 e 90 do século XX. Daí, o perigo de se promover as actividades artesanais que na prática, é a mesma coisa que

garimpo, se tivermos em conta a baixa instrumentalização e baixo nível de conhecimento técnico por parte dos seus diversos operadores.

O que se pretende com a actividade mineira em Angola e que passos devem ser dados?

Bom! Se tivermos em conta o comportamento dos responsáveis deste sector, percebe-se que não se quer nada sério ou ninguem entende a fundo o que anda a fazer, nem efectivamente como se implementa ou se faz a mineração.

Em plena semana santa, o Ministério de Geologia e Minas, através da sua Agência Reguladora do Mercado do Ouro promoveu uma mesa redonda onde apresentou dados interessantes e extremamente preocupantes. Interessantes pelo seus posicionamentos completamente distorcidos e preocupantes pelos números que avançou tendo em conta a quantidade de ouro que saí pelo mercado informal, através de redes criminosas trazendo prejuízos incalculavéis para a nossa economia, ainda mais, num periodo em que enfretamos grande incapacidade de pagamento das despesas nos exterior por falta de divisas e que esta quantidade de ouro, em certa medida iria ajudar a minizar estes transtornos.

Agora, uma pergunta que não se quer calar. Será que este ouro todo existe? È real as afirmações do senhor Moisés David, à imprensa, sobre a quantidade de ouro na cifra de 3 toneladas que saem informalmente do País?

Bom! Sou Engenheiro de Minas, com Mestrado na área e várias especializações em Geociências. Estou no sector a 18 anos, e actualmente trabalho em Angola ( já trabalhei no exterior) como consultor na implantação de projectos mineiros desde a fase de pesquisa à montagem de um mina, e minha experiência leva- me a concluir e afirmar com toda a propriedade, que o Jurista Moisés David apresentou dados bastante equivocados, talvez por falta de conhecimento técnico sobre a actividade mineira (isto porque que assim fala não possuí) ou por mera conveniência na intenção de promover ou tentar justificar a existência de uma agência inoperante, desnecessária neste momento, e que na minha opinião deveria ser imediatamente encerrada, pois com este comportamento que vem apresentando ultimamente, somente atrapalha todo um esforço no sentido de se construir uma indústria de mineração em Angola. Estes problemas, foram todos criados pelo senhor Ministro Queiróz, que infelizmente judicializou o Ministério da Geologia e Minas e colocou em lugares estratégicos um conjunto de juristas que pouco ou nada sabem sobre o assunto assim como alguns técnicos (engenheiros e geólogos), mas sem experiência e com fracas habilidades técnicas ( basta somente olhar para o perfíl dos Directores Nacionais e de todos os principais assessores do Senhor Ministro Queiróz e chegarão a esta conclusão).

Não sou adepto e nem defendo a ideia de que, um Ministério deve ser dirigido por pessoa com formação na área que este departamento ministerial responde, até por se tratar de cargo politico, mas já defendo que a base que vai desde Secretários de Estados à Directores Nacionais e outros técnicos, deve ser composta por pessoas experientes e com formação sólida nas suas áreas de coordenação. Em Angola temos o exemplo do Ministério das Telecomunicações, que por sinal é bom, seja talvez por isso que vão brevemente colocar o nosso satélite em orbita.

Voltando as 3 toneladas de Ouro anunciadas pelo senhor David Moisés, é impossível de se obter pelo facto de se tratar de ouro de depósitos secundários extraindo mediante actividades de garimpo ( segundo o PCA da Agência do Ouro), onde a recuperação é baixa e, se observada a tipologia dos minérios auríferos em Angola, sobretudo na região Sul e também em Cabinda, é notorio a presença de ouro bastante fino e não ouro grosso, cuja recuperação implica necessariamente o uso de concentradores-centrifugos tais como Knelson, Falcon, e/ou outras que felizmente, os garimpeiros não usam este tipo de equipamentos.

Caro Senhor PCA Moisés David, 3 toneladas de ouro é uma quantidade suficientemente grande, pode ser inclusive uma reserva metálica de uma mina de pequeno a médio porte, são acima de 96.000 onças-troy a menos que o senhor prove isto, que certamente não conseguirá fazer.

Tendo em conta o príncipio da verdade e do contraditório, porque o Senhor Ministro da Geologia e Minas não cria uma comissão técnica envolvendo técnicos independentes e do sector, no sentido de averiguar e apurar estes número, avançados pelo senhor da Agência do Ouro?

Não gostaria de encerrar este artigo, sem apresentar algumas questões que julgo ser importante e pertinente.

Há necessidade de existir, neste momento de crise financeira uma Agência que Regula o Mercado do Ouro e Angola, quando nem sequer existe actividade extrativa do Ouro ? No meu entender não há necessidade pois não existe actividade extrativa de ouro nem tão pouco de comercialização e, se acontecer no curto prazo, deverá ser nas localidades de M’popo e Chipindo, todas estas na provincia da Huíla, onde sequer há garimpo neste momento, de acordo aos dados fornecidos pelos promotores do projecto.

Existe em Angola garimpo em grande escala, que justifique a intervenção do Estado Angolano? Penso que não existe pois, se existir deve ser a escala bem reduzida. Na minha condição de consultor e principalmente nos meus travalhos de implantação de projectos de Ouro, tenho estado a andar em todas áreas com enorme potencial onde estão a implementados projectos de prospecção de ouro, como Cabinda, Chipindo, Mpopo, Longonjo, Chinguar, Uige e outras, e nestas não há garimpo visivel sinal de que não existe.

Será que é necessário encerrar o Ministério da Geologia e Minas? Talvez seja necessário, caso este não adopte postura diferente a que vem apresentado nos últimos anos. Da forma que vem se apresentando, certamente em nada contribuirá para o crescimento do país e da tão almejada diversificação da economia, daí na insistência deste comportamento de letargia e apetência para más práticas, recomendo as instituições de direito que ordenem o seu encerramento ou a sua reestruturação.

Tem que se levar mais a sério esta actividade, pelo sua importância estratégica em qualquer nação e pelo valor que os recursos advindos da mesma representam na economica global e de grande escala.

Mineração artesanal e garimpo é mesma coisa, pois as práticas são as mesmas, e pouco representa para o desenvolvimento das comunidades onde a mesma acontece.

Senhores profissionais de geociências, por amor a nossa terra vamos dar um basta nisto.

Senhores governantes máximos da nação, coloquem as pessoas certas nos lugares certos e devem somente autorizar a criação e existências de instituições necessárias e benéficas para o País.