Luanda - Perto de cento e oitenta indivíduos que se faziam passar por pensionistas das FAA, foram detectados durante a primeira fase do processo de prova de vida efectuada na Caixa de Segurança Social das Forças Armadas, em Luanda. A revelação foi feita ontem, a este jornal, pelo chefe da repartição de CSS/ FAA de Luanda, major Adriano Sawendotendo, que assegurou que os cidadãos “em situação irregular” já estão a contas com a Justiça Militar.

Fonte: OP
O responsável interino da CSS/ FAA em Luanda, referiu que foram registados muitos casos de “pensionistas” em posse de documentação falsa, outros ainda em situação de irregularidade, tanto que nesta primeira fase foram detectados 178 casos. “Actualmente alguns indivíduos já se encontram nos calabouços, do Tribunal Militar. Nós estamos a trabalhar com a Policia Militar para os casos serem accionados de imediato” garantiu. Até ao final desfecho deste processo, as autoridades estimam que o volume de ‘fantasmas’ detectados venha a crescer e provocar uma redução para metade os gastos do Estado para com este sector do exército angolano.

 

O processo de prova de vida visa acabar com os indivíduos em situação fraudulenta no sistema e regularizar o programa, conferindo mais dignidade aos ex-militares beneficiários. Segundo a fonte, mais 17 mil pensionistas da Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas (CSS/FAA), em Luanda, já estiveram sob o crivo da instituição.

 

Garantiu que até ao momento, o processo decorre a contento, tendo sido já concluída a fase inicial dedicada aos pensionistas na condição de reformados e aos casos de invalidez de ex-militares acometidos por incapacidade física.

 

Adriano Sawendo, asumiu terem conseguido atingir as expectativas, embora se tenha registado um nível acentuado de desinformação por parte dos pensionistas afectos ao processo, facto que em alguns casos condicionou a celeridade no atendimento. ‘Estamos a trabalhar com normalidade. Encerramos no dia 3 de Abril a primeira fase’, revelou, tendo anunciado a abertura de uma moratória para aqueles pensionistas que por quaisquer razões não conseguiram fazer a respectiva prova de vida.

 

Revelou também ter sido possível atender a prova de vida a mais 17 mil e 840 pensionistas reformados e ex-militares fisicamente incapacitados a nível de Luanda, bem como o registo de 178 casos irregulares.

 

O responsável fez questão de salientar a importância de apresentação de todos os documentos necessários para fazerem parte deste processo, nomeadamente, a cédula de passagem à reforma, o Bilhete de Identidade, extrato da conta bancária e o cartão do contribuinte. Com mais de 50 mil pensionistas inscritos na Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas, a fonte revelou que foram apurados muitos casos fraudulentos com destaque para documentos falsos, facto que “tem inibido os alegados pensionistas “fantasmas” de comparecer aos nossos postos de trabalho”. O major Adriano Sawendo acrescentou que a partir deste mês de Abril darão início à fase dos pensionistas na condição de beneficiários de ex-militares falecidos, como é o caso das famílias, cônjuges, filhos e demais membros da família protegidos por lei.

 

‘Esta fase é a mais complexa porque envolve famílias que em alguns casos são bastante extensas. Precisamos de recorrer à lei para melhor acautelar estes casos, dada a sua especificidade e natureza’, esclareceu. Sobre alegadas cobranças feitas para fazer passar processos fraudulentos recentemente tornados públicos na imprensa, o oficial do exército, esclareceu tratar-se de uma falsa informação, garantindo ser um processo gratuito, desde que o caso esteja em situação legal. ‘Temos aqueles que entraram de uma forma ilegal, outros com pensões provisórias, (pensões concedidas após a morte do militar, incluindo algumas excepções) ‘ salientou. A fonte assegurou que durante este processo, ninguém vai ficar privado dos seus direitos legítimos enquanto pensionista. Pensionistas insatisfeitos Das declarações feitas a OPAÍS por alguns beneficiários, soube- se que muitos beneficiários continuam fora do sistema apesar de terem reunido toda a documentação requerida.

 

“Há pessoas lá dentro que dizem que se querer afastar alguns oficiais porque Governo já não há mais verbas para sustentar os ex-militares’, declarou um dos visados que se identificou como “sobrevivente da batalha do Lukusse”. Um outro pensionista queixou-se de lhe terem sido feitos descontos sem qualquer justificação. Para, si, os 80 mil kwanzas de que até então beneficiava, ajudava para sustentar da família. ‘Têm que fundamentar este corte que me foi feito’, reclamou. Eles avisaram que poderão recorrer a advogados ou fazer greve nas casas dos chefes com os quais que trabalharam enquanto militares. “Ou então, em última instância, vamos escrever ao Supremo Tribunal Militar para resolverem o nosso problema’ desabafou outro pensionista. Aparentemente, estão na mesma condição muitos outros ex-militares que se reúnem todas as quartas-feiras defronte às instalações da CSS/FAA, em Luanda, visando exigir das autoridades castrenses um pronunciamento sobre o assunto.