Luanda - A Procuradoria-Geral da República de Angola vai criar um gabinete de combate aos crimes informáticos, que tendem a aumentar no país, devendo contar com a colaboração de especialistas do Serviço de Investigação Criminal.

Fonte: Lusa

O anúncio foi feito hoje pelo Procurador-Geral da República de Angola, João Maria de Sousa, na abertura das comemorações do 38.º aniversário daquele órgão, marcado com uma conferência internacional, que contará com oradores de Portugal, Brasil e Cuba.

 

João Maria de Sousa disse que a escolha desse tema para a conferência visou colher a experiência de outros países, uma vez que Angola ainda é inexperiente e tem pouca legislação sobre esta matéria.

 

O Procurador-Geral da República de Angola observou que, contudo, o anteprojeto do futuro Código Penal angolano tem já dedicado um capítulo à criminalidade informática, que foi objeto de ampla apreciação pela Comissão da Reforma de Direito e da Justiça, bem como pela comunidade jurídica angolana.

 

Segundo João Maria de Sousa, a PGR deverá adaptar a sua estrutura funcional e orgânica para a criação do referido gabinete, "um imperativo imediato", para o qual deverá ter integrados "quadros devidamente preparados do ponto de vista técnico, capazes de dar resposta à demanda".

 

Por sua vez, o representante residente das Nações Unidas em Angola, Paolo Balladelli, referiu que os crimes cibernéticos são um fenómeno que afeta a realidade angolana, nomeadamente crimes virtuais como os de natureza económica, moral e intelectual.

 

Paolo Balladelli referiu que para estes novos desafios Angola deve encontrar repostas que garantam a legalidade e a segurança cibernética.

 

Acrescentou que em Angola, os casos mais comuns "que parecem incrementar" incluem a clonagem de cartões visa e multicaixa (multibanco), transferências ilícitas via Internet 'banking', difamação e calúnia, venda simulada de produtos via Internet, injúria, furtos, violações de direitos autorais, inserção de dados falsos no sistema informático e incitamento à violência.

 

A ONU em Angola, através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, tem apoiado a PGR angolana na formação de quadros, nas áreas sobre o tráfico de seres humanos, caça furtiva, combate à corrupção, direitos laborais e a relação entre o direito consuetudinário e o direito positivo, entre outras.