Luanda - A Agência Angolana de Regulação e Supervisão dos Seguros (ARSEG) pretende criar nos próximos tempos um grupo de trabalho que vai desenvolver um normativo fiscal, para permitir que haja maior incentivo para actividade de fundos de pensões.

Fonte: Angop

Este normativo fiscal vai permitir que o fundo de pensões se torne mais eficiente e competitivo.

 

Em declarações hoje à Angop, a responsável do departamento de supervisão de fundos de pensões da ARSEG, Neusa de Mascarenhas, referiu que o Fundo de Pensões por ser um investimento de longo prazo, deve ter maiores incentivos, para que as pessoas não tenham receio em aderir este serviços.

 

Destacou a importância dos fundos de pensões na economia nacional, pois quanto mais fundos de pensões forem contraídos por interessados neste produto, mais activos serão a disposição da economia real.

 

Informou que o sector é composto por oito entidades que geram 36 fundos de pensões entre abertos e fechados.

 

O maior incentivo que uma empresa pode dar aos seus funcionários, em caso de reforma, invalidez, entre outras situações é a adesão aos fundos de pensões.

 

Neusa Mascarenhas disse que o sistema fiscal angolano não prevê qualquer regime específico em relação ao regime fiscal para o fundo de pensões, por este facto, são aplicadas as regras gerais de imposto, o que cria obstáculos ao crescimento deste mecanismo de poupança.