Luanda - O director do Gabinete de Partidos Políticos do Tribunal Constitucional reafirmou que a direcção da FNLA, liderada por Lucas Ngonda, é a que tem legitimidade para se candidatar às eleições gerais de Agosto próximo.
Fonte: Lusa
Marcy Lopes falava à imprensa, à margem da cerimónia de recepção do Ficheiro Informático de Cidadãos Maiores, entregue sexta-feira ao Tribunal Constitucional, pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
Em causa estão conflitos internos no partido histórico Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), em que alguns militantes convocaram e realizaram, em Março deste ano, uma reunião do Comité Central, que aprovou a suspensão da liderança do partido de Lucas Ngonda.
Na altura, o autoproclamado presidente interino da FNLA, Fernando Pedro Gomes, referiu que a decisão de suspensão de Lucas Ngonda da liderança do partido, foi decidida por alegado “desvios graves da linha política” daquela força política histórica, sendo por isso necessário “salvaguardar os interesses superiores do partido”.
Segundo Marcy Lopes, os documentos saídos da reunião foram enviados ao Tribunal Constitucional, com efeitos de depósito, tendo sido posteriormente submetido um pedido de formalização da direcção interina saída do referido Comité Central.
“Em acórdão proferido pelo Tribunal Constitucional, de há duas semanas, o tribunal considerou que o procedimento estatutário para a convocação e realização da reunião do Comité Central não foram observados”, disse o responsável.
Para o Tribunal Constitucional, “esta reunião não traduz qualquer efeito jurídico legal e no final continua anotada e registada no Tribunal Constitucional a direcção da FNLA, que tem como presidente Lucas Ngonda, sendo esta a direcção que tem legitimidade para representar o partido e consequentemente apresentar candidatura às eleições gerais de 2017, em nome e representação do partido FNLA.
Fernando Pedro Gomes deslocou-se quinta-feira ao Tribunal Constitucional para interpor recurso à decisão do tribunal.
Em declarações à rádio pública defendeu a realização de um congresso para a reconciliação do partido, que deverá ocorrer dentro das próximas duas semanas.
O político sublinhou que a FNLA não pode concorrer a estas eleições nas condições em que se encontra, “completamente definhada, fora de uma organização digna desse nome”, salientando que a “unidade é uma prioridade”.
“E nessas condições pensamos que só seria salutar e benéfico para todos que a FNLA se reencontrar-se consigo própria”, frisou.
Em Março, Fernando Pedro Gomes disse em declarações à Lusa, que a forma como o partido estava a ser gerido, como está a ser gerido, é insustentável, uma vez que o presidente pouco ou nada faz para a unidade interna”.
“Ele é a base da discórdia no partido e por isso mesmo o Comité Central tomou estas medidas”, indicou.
