Luanda - O programa de governação do MPLA na última legislatura foi "profundamente" marcado pela crise económica e financeira, devido à baixa do preço do petróleo no mercado internacional, mas o partido, no poder, afirma que se registaram "progressos".

Fonte: Lusa

A conclusão é feita num balanço da ação governativa da legislatura 2012-2017, último mandato de José Eduardo dos Santos como Presidente angolano, estando esta posição incluída na proposta de Programa de Governo 2017-2022, apresentada hoje em Luanda.

 

A crise vivida desde o segundo semestre de 2014, com a "redução drástica" do preço do petróleo, baixou para 4,8% a taxa de crescimento económico de Angola, agravado em 2015 (3%) e 2016 (0,1%).

 

O balanço destaca que ao longo do período 2009-2016, o crescimento médio anual do setor petrolífero foi negativo (-0,96%), porém, o crescimento médio anual da economia no seu todo foi positivo (3,7%).

 

"Tal só foi possível porque o setor não petrolífero contrabalançou a quebra do setor petrolífero com uma média de crescimento anual de aproximadamente 6,2%, com destaque para os setores da agricultura (11%), indústria (8%), construção (11,9%) e energia (14,3%)", explica a nota.

 

Em 2016, de acordo com o balanço, a produção (económica) não petrolífera excedeu em mais quatro vezes a produção petrolífera, que vem registando quedas do seu peso na economia angolana, comparadas aos resultados de 2008 (58%), para 35% (2015) e 20% (2016).

 

"Contudo, esta redução do peso do setor petrolífero na economia não se traduziu ainda numa alteração estrutural das exportações e das receitas do Estado, que continuam ainda fortemente dependentes de choques externos, em particular das oscilações do preço do petróleo no mercado internacional", referem os dados apresentados.

 

Nos últimos cinco anos, o partido no poder destaca que "foi enorme" o esforço feito no que respeita a recuperação das infraestruturas produtivas e sociais do país, com resultados palpáveis no domínio do abastecimento de água e energia, da reabilitação de estradas, dos caminhos-de-ferro, dos portos e aeroportos de Angola.

 

Apesar da criação de um milhão de novos empregos entre 2011 e 2016, o partido reconhece que a taxa de desemprego angolana, situada em 24%, "ainda é relativamente alta" para os padrões internacionais.

 

"Após o efeito sistémico da quebra do preço do petróleo no mercado internacional, o mercado de emprego registou uma forte contração, quer no emprego existente quer na criação de novos empregos", justifica.

 

Relativamente às taxas de inflação e de câmbio, estáveis até ao ano de 2014, foram, afetadas pela baixa do preço do petróleo, gerando "um clima de instabilidade e de incerteza no mercado, derivada de um grande desequilíbrio entre a procura e a oferta de divisas".

 

"A taxa de inflação acumulada referente ao ano de 2016 foi de 41,95%. Contudo, tem-se verificado recentemente uma relativa diminuição das taxas de inflação mensais como resultado de uma melhor coordenação entre as políticas fiscais, monetárias, cambiais, de preços e de rendimentos por parte do executivo", salienta o balanço.

 

As taxas de juro nos empréstimos a sociedades não financeiras registaram uma redução sensível até o ano de 2014, informa o partido no poder, acrescentando que desde 2010, as taxas de juro para empréstimos em moeda nacional com maturidade superiores a um ano caíram de 24% para menos de 15%.

 

"Esta tendência decrescente do preço do capital foi negativamente afetada com o aumento das taxas de inflação que se tem verificado nos últimos anos, sobretudo a partir de 2014. As taxas de juro ainda se mantêm em valores particularmente elevados com consequências negativas para os investimentos naqueles setores que devem dinamizar a diversificação da economia, como a agricultura, o comércio e a indústria", sublinha.