Luanda - O Partido de Renovação Social (PRS) entregou nesta terça-feira, no Tribunal Constitucional de Angola, a sua candidatura às próximas eleições gerais, o último dos seis partidos e uma coligação de partidos concorrentes ao escrutínio de 23 de agosto. Em declarações à imprensa, no final do ato, o mandatário do PRS, Manuel Muxito, disse que as listas apresentadas pelo partido foram acompanhadas de 17.460 assinaturas.

Fonte: Lusa

“O PRS tem trabalhado, tem feito um trabalho sólido, eficaz, este é o objetivo, o desejo e expectativa de todos os militantes”, referiu. Manuel Muxito disse que o presidente do partido é o cabeça-de-lista, candidato em eleição indireta à Presidência da República, até a realização do congresso, marcado para os dias 29 a 31 de maio, no qual será eleito o novo líder do PRS.

 

Segundo o Manuel Muxito, o atual líder do PRS não concorre à presidência do partido por razões de saúde, depois de 27 anos à frente daquela formação política, os anos desde a sua fundação. Sobre a substituição do cabeça-de-lista da candidatura às eleições de 23 de agosto, Manuel Muxito frisou que “a lei das eleições é clara, o cabeça de lista pode ser substituído até cinco dias antes das eleições”.

 

Questionado se não será prejudicado por ter formalizado a sua candidatura cinco dias antes de encerrar o processo de entrega no Tribunal Constitucional, Manuel Muxito rejeitou, argumentando que “há um período para suprimento das deficiências e o PRS vai saber superá-las em caso de necessidade”.

 

“Quando for alguma insuficiência constatada certamente vai superar as mesmas e não será prejudicada por ser o último. São mais de nove milhões de eleitores, o computo de assinaturas apresentadas pelos partidos políticos nem chega sequer a meio milhão de eleitores, o PRS fez bem o seu trabalho de casa e depositamos a candidatura”, disse.

 

O Tribunal Constitucional abriu o processo de entrega de candidaturas no dia 02 até ao dia 21, tendo o PRS fechado o ciclo de apresentações precedido pelos partidos Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Aliança Patriótica Angolana (APN), Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE) e Frente Nacional para a Libertação de Angola (FNLA).

 

Atualmente decorre no Tribunal Constitucional o processo de avaliação e validação das candidaturas submetidas ao tribunal, para a autenticação da qualidade de eleitores e candidatos a deputados às eleições gerais de 2017.

 

A Constituição angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (total de 90).

 

O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votado é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do executivo, conforme define a Constituição, moldes em que já decorreram as eleições de 2012. Angola contará com 9.317.294 de eleitores no pleito eleitoral de agosto, segundo dados oficiais que o Ministério da Administração do Território entregou à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana.