Luanda - O Mundo se encontra num verdadeiro turbilhão, numa agitação intensa e violenta; vivendo o movimento rotativo muito rápido e tempestuoso, que sopra em remoinho pelo Mundo inteiro. Este movimento tempestuoso, em espiral, traz consigo uma dinâmica forte e irresistível, que virá responsabilizar-se por uma Nova Ordem Mundial. Neste respeito, as instituições actuais, do mundo contemporâneo, estão a tornar-se gradualmente obsoletas; incapazes de dar respostas adequadas aos grandes desafios das sociedades modernas.

Fonte: Club-k.net

Este fenómeno mundial, que se verificam a todos os níveis da política, da economia e das instituições financeiras, requer reformas profundas. Visando abrir as sociedades e potenciar as capacidades humanas, torna-las livres, aptas, conscientes e dinâmicas. Na verdade, o mundo de ideologias, de dogmas e de opressão, já faz parte do passado e não se ajustam às exigências da realidade contemporânea.

 

Por isso, é importante ser realista quando se pretender projectar a Diplomacia Económica, que tenha como objectivo estratégico de conquistar os mercados e os investimentos estrangeiros. Pois, está cruzada de ordem diplomática está acontecer na altura em que a indústria petrolífera angolana não tem capacidade nenhuma de gerar receitas suficientes para financiar os custos elevadíssimos da Diplomacia Económica. Nesta lógica, de acordo com os dados do Banco Mundial, as exportações do petróleo na última década representou em média 97% das exportações de Angola.

 

Em face disso, a queda dramática do preço do petróleo (de Usd-135/b à Usd-41/b) tem implicações muito grande, não só na redução drástica das receitas públicas, mas sobretudo da Divida Soberana do Estado Angolano. Esta Divida não deixa de crescer verticalmente, alcançando a média de 70% acima do limite estabelecido pela Lei da Divida Pública. A situação agravou-se devida o tamanho colossal do Credito Chinês, cujo pagamento é feito em barris de petróleo, reajustados regularmente na medida em que o preço desce ou soube.

 

Calcula-se que, com a queda do preço do petróleo tenha-se triplicado o número de barris do crude que Angola esteja a conceder aos Credores Chineses. Diz-se mesmo que, Angola tornou-se um vassalo da China, dependente, submissa e obediente, presa aos tributos pesadíssimos. Importa igualmente ressaltar que, a produção e a produtividade da indústria petrolífera angolana tenha baixado enormemente. Notando, neste respeito, a subida vertiginosa de custos de produção, contra a baixa de rendimentos. A OPEC, o Cartel petrolífero, já não tem o controlo efectivo sobre o Mercado Petrolífero, em termos do ajustamento do preço do petróleo e da fixação de quotas de produção à cada Estado Membro da Organização.

 

Além disso, surgiram no mercado petrolífero novos produtores, como os Estados Unidos da América, que era apenas um dos maiores importadores do Crude. A instabilidade no Médio Oriente alargou o Mercado Negro, onde países produtores do petróleo, como a Rússia, tem estado a vender a sua produção neste mercado informal, no sentido de mitigar os efeitos negativos de Sanções Económicas do Ocidente. O Estado Islâmico que conquistou grandes territórios, ricos em petróleo, também vende uma grande quantidade de petróleo fora do controlo da OPEC. Por isso, esta situação instável e incontrolável não é propícia para atrair novos investimentos à indústria petrolífera angolana.

 

Como reflexo, a baixa do preço do petróleo faz com que Angola esteja obrigada a encaminhar a maior parte da sua produção petrolífera à China. Pois que, se ontem pagávamos um barril aos Credores, hoje estejamos a disponibiliza-los três barris. O que significa que a quantidade de barris triplicou-se. Então, restando apenas uma fatia insignificante que não satisfaz a demanda do País. Repare que, mesmo com escassos rendimentos, o desvio do erário publico mante-se intacto. Nesta questão concreta, Angola situa-se entre os países mais corruptos do mundo, com níveis muito elevados de branqueamento de capitais e de impunidade. Todas as Instituições do Estado Angolano, de topo para base, estão fortemente afectadas pelo fenómeno da corrupção e de branqueamento de capitais.

 

Pois, a corrupção em Angola é institucional, bem organizada e estruturada pelo poder politico, que visa criar uma «classe capitalista» poderosa, que se transforma numa Oligarquia, exercendo o monopólio e a hegemonia político-partidária. Em jeito de explanação, a Oligarquia é um Governo em que o poder politico, económico e financeiro está concentrado nas mãos de pequeno número de indivíduos ou de poucas famílias. Em função disso, a cultura de corrupção e de branqueamento de capitais enquadra-se na doutrina da «acumulação primitiva do capital», cuja actuação é sentida a todos os níveis das Instituições do Estado, com maior realce ao sistema bancário e ao sector petrolífero.

 

O terrorismo internacional encontra um terreno fértil nos países corruptos, como Angola, onde é fácil corromper as autoridades e movimentar-se livremente, sem que haja qualquer impedimento por parte do sistema de defesa e de segurança. Este contexto de vulnerabilidade das Instituições do Estado não concede a credibilidade e a legitimidade politica junto da Comunidade Internacional, no sentido de atrair grandes investimentos estrangeiros.

 

As nossas instituições bancárias, neste respeito, estão afectadas fortemente pela corrupção e pelo branqueamento de capitais. As «exigências internacionais de compliance» não estão sendo respeitadas devidamente. Isso faz com que haja medidas de bloqueio de Divisas para Angola, reduzindo drasticamente a liquidez monetária que não permite manter o ritmo aceitável de transacções comerciais.

 

Acima disso, os Bancos Angolanos são as fontes principais de Divisas que circulam no Mercado Informal (Quinguilas), onde a taxa de câmbio é superior aquela que é estipulada pelo Banco Nacional de Angola. Fazendo lucros exorbitantes, por via ilícita. Este esquema, do mercado paralelo, não coaduna com as exigências internacionais de compliance. Os grupos clandestinos, do terrorismo internacional, por esta via, têm facilidades de obter Divisas em Dólares Norte-americanos ou em Euros. Alem disso, o Mercado Informal de Divisas, constitui um dos factores da inflação, da depreciação da moeda e da perca do poder de compra dos cidadãos e das Empresas Médias e Pequenas.

 

Interessa realçar que, enquanto esta situação manter-se inalterada, Angola continuará a ter dificuldades de compliance, de se ajustar e corresponder às exigências do Mercado Financeiro Europeu. Servindo-se deste de uma alternativa ao Dólar Norte-americano, que implica exigências de compliance mais regidas. Portanto, a Realpolitik baseia-se em manter o rigor na análise dos fenómenos, não caindo no abstraccionismo, de considerar as representações mentais como realidades concretas. No mundo e na vida não há nada que não se transforma e tornar-se melhor, desde que o esforço humano for orientado neste sentido – de Meliorismo.

 

Infelizmente não é isso que acontece connosco cá em Angola, em que a mentalidade «pequeno-burguesa», de egoísmo, de cupidez e de avareza domina fortemente a consciência dos governantes e da boa parte da elite politica angolana. Em suma, feita esta abordagem, constata-se grandes discrepâncias entre a Teoria e a Realidade Prática. No passado a Diplomacia Económica do Governo Angolano visava essencialmente transformar Angola numa Potência Continental. Usando o Poderio Militar como sendo um cavalo-de-batalha para alcançar a Supremacia Regional.

 

Para este efeito, o petróleo servia de instrumento principal e eficaz para corromper as Potências Mundiais e as Organizações Multilaterais, como as Nações Unidas. Utilizando as Agencias poderosas de Lobies, dos Países Ocidentais, com ligações fortes às Multinacionais Petrolíferas. Avultadas somas de dinheiros foram desperdiçadas neste empreendimento megalomaníaco, em busca de grandeza e do domínio da Africa.

 

Como vedes, este Projecto utópico não foi alcançado. Tendo gastado em vão enormes recursos, em vez de investi-los nos sectores vitais da economia, imponderando os Angolanos, priorizando agricultura e desenvolvendo energias renováveis para o desenvolvimento sustentável das vastas terras rurais, ricas em recursos hídricos e minerais estratégicos. Isso poderia reduzir drasticamente os níveis elevadíssimos de assimetrias sociais e regionais, que estão na origem do despovoamento do campo e da explosão populacional nos centros urbanos.

 

Por outro lado, ter-se-ia criado diversas fontes de receitas não petrolíferas para sustentar a economia e o desenvolvimento do país nesta fase critica. Nesta senda, há muitos países que têm estado a tirar o maior benefício da baixa do preço do petróleo. Se tivéssemos as bases solidas de receitas não petrolíferas, não estaríamos nesta condição precária, de penúria, de indigência e de falência. Não só isso, mesmo o sector petrolífero não mereceu diversificação nenhuma. O que explica a ausência de Refinarias adequadas para a transformação do Crude em petróleo e em vários commodities derivados para o Mercado Interno e Externo.

 

Logo, é descabido, nas condições actuais, sem receitas razoáveis, com endividamento elevado, com a economia em falência, empreender a diversificação da economia, em grande escala, como se pretende distrair os eleitores menos atentos. A política de atrair os investimentos estrangeiros poderia ter tido êxito se alterasse o quadro político vigente. Havendo uma mudança real, capaz de estabelecer o equilíbrio politico.

 

Assim sendo, poderia facilmente restaurar a credibilidade e a legitimidade politica. Procedendo a uma Reforma Constitucional profunda para estabelecer mecanismos e instrumentos eficazes e eficientes de combate à corrupção. Só assim que seria viável conduzir uma Diplomacia Económica eficaz, actuante e credível, capaz de angariar enormes investimentos estrangeiros.

Luanda, 04 de Junho de 2017