Luanda - A Economist Intelligence Unit (EIU) considerou hoje que o cancelamento da ronda de licitações pelos novos blocos petrolíferos em Angola envia um sinal negativo sobre o ambiente empresarial em Angola e é uma deceção para os licitadores.

Fonte: Lusa

"O cancelamento da ronda de licitações dois anos depois do lançamento pode fazer sentido para a Sonangol devido aos baixos preços do petróleo, mas manda um sinal negativo sobre o ambiente empresarial em Angola e será uma deceção para os licitadores, que já tinham uma soma considerável para obter dados e preparar as ofertas", escrevem os analistas.

 

Num comentário ao cancelamento da ronda de licitações, a unidade de análise económica da revista britânica The Economist diz que a Sonangol está a passar por um momento difícil: "A Sonangol, que outrora foi o motor da economia de Angola, foi duramente atingida por uma combinação tóxica de má gestão e de preços baixos do petróleo".

 

Os lucros caíram de mais de 2,4 mil milhões de dólares em 2009 para apenas 278 milhões em 2015; não há dados ainda para 2016, mas a companhia petrolífera de Angola já anunciou em dezembro do ano passado que não iria pagar dividendos ao Estado e que antecipava um cresicmento da dívida para 9,85 mil milhões de dólares.


"Desde a controversa nomeação de Isabel dos Santos para dirigir a Sonangol, a filha mais de José Eduardo dos Santos colocou em marcha uma grande reestruturação na gestão", lembra a EIU, apontando que "para além de ter cortado custos nas subsidiárias da SOnangola, também colocou uma série de projetos em reavaliação, incluindo a segunda refinaria petrolífera, no Lobito".

 

Em meados de maio, a Sonangol anunciou o cancelamento dos concursos públicos para a licitação dos direitos mineiros para pesquisa e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos (petróleo e gás) nos blocos da zona terrestre das bacias do Kwanza (KON 5, KON 6, KON 8, KON 9 e KON 17) e do Baixo Congo (CON 1, CON 5 e CON 6).

 

A petrolífera recorda que "a baixa considerável do preço do barril do petróleo e a situação económico-financeira do país e do mundo influenciaram negativamente a viabilidade das concessões petrolíferas", além de o "longo período desde o lançamento do concurso", em 2014.

 

"Considerando que os referidos termos de referência publicados [no concurso] não permitirão, a breve trecho, operações rentáveis, não sendo viável qualquer alteração sem que a transparência do processo de licitação seja suscetível de questionamento" e "atendendo a que a situação económica atual do setor petrolífero exigirá a reformulação da análise económica que suportou a elaboração dos termos de referência e dos programas mínimos de trabalho", a Sonangol, com a anuência do Ministério dos Petróleos, decidiu cancelar os concursos públicos para aqueles oito blocos.

 

A Sonangol anunciou a 01 de dezembro de 2015 que tinha constituído oito grupos empreiteiros para explorar petróleo em duas bacias terrestres do país, mas para as quais estavam inicialmente previstos 10 blocos.

 

Em causa esteve um concurso para o 'onshore' com blocos para exploração de petróleo nas bacias terrestres dos rios Kwanza e Congo que, segundo a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), podem representar mais de metade das reservas conhecidas do país, ou seja, pelo menos sete mil milhões de barris.

 

Os resultados do processo de licitação por bloco foram divulgados na altura pela empresa pública angolana, que constituiu grupos empreiteiros para os três blocos na bacia do Congo e para cinco dos sete colocados a concurso na bacia do Kwanza.

 

De acordo com a mesma informação da Sonangol, as empresas associadas, aglomeradas por bloco, teriam de assumir várias obrigações para poderem formalmente integrar os grupos empreiteiros, como a apresentação das garantias bancárias relativas ao valor do programa mínimo de trabalho e ao pagamento de um milhão de dólares (900 mil euros) por cada bloco em que participam.

 

Entre as 38 petrolíferas inicialmente pré-qualificadas neste processo de licitação - que arrancou em abril de 2014 - estavam, enquanto operadoras, as portuguesas Galp Energia e Partex, mas também empresas como a italiana Eni, a norte-americana Chevron ou a colombiana Ecopetrol, na mesma condição.