Florida - O mês de Agosto, entrará na história de Angola em 2017 como o mês da escolha da democracia. Mas escolher o que? Democracia ou Liberdade: nessa escolha, a questão se torna de vida ou morte para uma nação como a nossa.

Fonte: Club-k.net

Tudo começa nas urnas, depois os resultados, e depois as famosas frases: "a democracia venceu" "houve o triunfo das urnas".

 

Para que haja triunfo éporque houve o risco do fracasso. Como no dia 24 de Agosto acordaremos e distinguir entre o fracasso e o triunfo da Democracia?

 

Para muitos, a democracia triunfa se alcançar-se um bom nível participativo durante o pleito, o que pressupõem que uma baixa participação seria um fracasso. Outros há que vão acordar no dia 24 de Agosto, e achar que a democracia triunfou porque foram eleitos bons candidatos e partidos com bons programas de governo.

 

Até aqui ainda nenhum programa de governo, seja o que foi apresentado pelo MPLA ou outros partidos concorrentes as eleições, me convenceu, por isso desta vez, não vou votar, acresce ao fato de que não tenho como votar já que estarei em Florida durante o pleito eleitoral.

 

No entanto, quem determina se os candidatos são bons e os programas são bons? Conheço alguns candidatos bom no MPLA. Conheço muitos cérebros na UNITA. Na CASA-CE destaco o meu ex-colega dos tempos de expatriação na BP Angola em Londres o Dr. Samuel Chivukuvuku, um verdadeiro tecnocrata. Mesmos assim, outros há que vão dizer que a democracia triunfou porque escolheremos partido do coração.

 

E se os votos forem em direção oposta, terá fracassado a democracia? Quando nas eleições de 2016 nos EUA, os votos foram para o candidato Donald Trump e não os para Hilary Clinton como se esperava, fracassou assim a democracia nos Estados Unidos da América?

 

Deve haver aqui uma pausa e dizer que, o triunfo da democracia que se espera para Angola deve ser aquele em que há vitória nas urnas sim, mas as decisões que o vencedor vai tomar para governar serão justas, eficazes e que garantam coesão social e que tenham pernas para andar.

 

Assim sendo, saberemos categoricamente que houve triunfo da democracia em 2017? A resposta não é fácil, mas se partirmos do princípio de que as leis eleitorais ou os procedimentos da Comissão Nacional Eleitoral, ( CNE), seu modo de trabalhar em tudo foram justos, obedeceram a constituição, depois o Parlamento e o Governo oriundos destas urnas demostrarem estarem comprometidos a promover uma política de equidade e fraternidade, mostrarem que vão construir uma sociedade justa, que respeite os direitos fundamentais de todos nós, aí sim, terá triunfado a democracia.

 

E a Liberdade? Vamos assumir: (O percurso para se chegar a constatação acima nunca deve ser utópico. Isto porque hoje mesmo, pessoas há em todo o mundo que lutam contra regimes autocráticos em nome da liberdade e da democracia. Esta pessoas estão certas de que estão a lutar pela liberdade). Algo está errado nessa senda de se pensar que lutar pelo triunfo da democracia tem o mesmo fim como lutar para a liberdade. Assim diriam os Libertários que a meu ver devem tentar tornar claro porque sera que o caminho democrático nem sempre leva à liberdade, mas à escravidão.

 

A maioria dos libertários, sem dúvida, simpatiza com os protestos corajosos que vimos em Angola com os revus contra o regime que eles consideram regime autoritário . Facto consumado é Que esses manifestantes em Angola ou noutras paragens, geralmente lutam por (mais) democracia.

 

É inegável que os dissidentes de países autoritários, como a Rússia, a China, o Egipto, a Tunísia e os países do Golfo Pérsico, exigem acima de tudo democracia («eleições livres»). De facto, os primeiros manifestantes modernos, na Praça Tiananmen em 1989, designavam-se Movimento Democracia ‘89.

 

Isto cria um dilema: por exemplo na obra do famoso autor Hoppe, em 2001, Democracy: The God That Failed, ( Democracia: O Deus que Falhou) muitos libertários tornaram-se cada vez mais críticos da ideia de democracia como um todo. Posso dizer que para mim foi graças a obra de Hoppe, redescobri o facto de que democracia é, num sentido muito básico, antipática com a liberdade. Como Hoppe e outros demonstraram, democracia («governo pelo povo») não é de todo o mesmo que liberdade (liberdade do indivíduo).

 

Vejamos que num sistema em que «o povo» governa, e está é a mais alta aspiração dos Angolanos, as decisões significativas sobre todos os aspectos da sociedade deverão ser tomadas pelo «povo», i.e., pelo governo democraticamente eleito que supostamente representa o povo, i.e., pelo estado.

 

Num tal sistema, os angolanos voltam-se naturalmente para o estado para resolver os seus problemas, ou para lidar com todos os males da sociedade. Como consequência – e porque uma intervenção tende a levar a outra – o poder do estado Angolano vai se expandir constantemente. Duvide se quiser.

 

É exactamente isto que tem acontecido, na prática, nos países democráticos. O advento da democracia subverteu ao invés de suportar as liberdades e os direitos de que as pessoas usufruem nos países ocidentais. O poder do estado cresceu constantemente durante os últimos 100 a 150 anos, em linha com o crescimento contínuo dos princípios democráticos no governo.

 

Por exemplo no século XIX, até o início da I Guerra Mundial, a carga fiscal nos Estados Unidos correspondia a uma pequena percentagem do PIB, excepto em alturas de guerra. Não existia o imposto sobre os rendimentos e a sua criação era mesmo proibida pela Constituição.

 

Mas à medida que os Estados Unidos passaram de um estado federal descentralizado para uma democracia parlamentar nacional, o poder do governo também teve aumentar continuamente. As despesas estatais nos E.U.A. cresceram de cerca de 7% do PIB em 1870 para 123% em 2016 (segundo dados do The Economist). As despesas e o endividamento estatais estão agora totalmente fora de controlo já na casa dos 20 trilhões de dólares. Passa-se o mesmo em todas as outras democracias ocidentais.

 

Outro facto interessante a notar aqui é o próprio número de leis usadas pelo governo Americano para controlar as pessoas cresceu assustadoramente, para além do que quer que os Pais Fundadores pudessem imaginar nos seus sonhos mais desvairados. O Código de Regulamentos Federais (CFR) – que lista todas as leis promulgadas pelo governo federal – cresceu de um único livro em 1925 para mais de 200 volumes em 2016, ocupando o índice por si só mais de 700 páginas. Estes livros, contém regras para tudo o que se possa imaginar – do aspecto que deve ter uma pulseira de relógio, até a forma de preparação de anéis de cebola nos restaurantes.

 

Tem mais, há hoje aqui nos Estados Unidos da América, mas de meio milhão de pessoas maioritariamente negros atrás das grades apenas por «crimes relacionados com drogas. Aqui ninguém está a salvo dos agentes da lei nos dias de hoje; qualquer um pode ser preso sob qualquer pretexto. Nenhum «direito» é sacrossanto, nem o direito à liberdade de expressão, nem o direito à propriedade privada. E não há sinal de que as coisas vão melhorar. Como Lew Rockwell escreveu : "Todos os dias os nossos mercados ficam menos livres, a nossa propriedade fica menos segura, as nossas leis ficam mais arbitrárias, os nossos funcionários públicos ficam mais corruptos e o ideal de liberdade fica uma memória mais distante".

 

Entre a Rebelião e Revolução parece que na lupa democrática, os meios justificam fim. Os Angolanos, sob um estado ditatorial como o nosso, o que mais desejam são duas coisas: um nível de vida decente e controlo sobre as suas próprias vidas – sobre o seu ambiente, as suas carreiras, a sua vida social.

 

Hoje em Angola ficam difícil pode-se dizer uma palavra acerca das leis que governam nossas vidas. Não temos controlo sobre as nossas propriedades ou sobre o ambiente. Não podemos criar uma empresa sem a autorização de burocratas corruptos a vontade desenfreada da AGT em arrecadar onde não semeou. Os Angolanos não têm nenhum poder sobre a decisão de se construir uma barragem como Lauca que poderá um dia varrer as suas povoações do mapa ou uma fábrica poluente que destruirá as suas culturas. Nós não temos nenhuma forma de destituir os nossos corruptos governantes senão através da rebelião e da revolução porque as urnas não vão poder fazer isso.

 

Nós os Angolanos vemos na democracia um remédios para todos estes males. Acreditamos que a democracia nos dará os meios para escolhermos os nossos próprios governantes, para ajudarmos a formular as leis que vão nos reger, para poderemos recorrer a tribunais independentes quando os nossos direitos são violados. E acreditamos que a democracia nos fará mais prósperos. Será?

 

Pessimismo a parte; essas crenças são perfeitamente compreensíveis. Afinal, nos países democráticos ocidentais as pessoas têm algum controlo sobre as suas vidas. Conseguem, até certo ponto, refrear os seus governantes ou destituí-los através do voto, vimos isso no Brasil e na Korea do Sul. Esses países a diferença connosco, possuem tribunais mais ou menos independentes aos quais recorreram quando acharam que seus direitos estavam a ser violados.

 

Aqui estão espelhada as promessas teóricas que a democracia faz aos povo oprimido de Angola e aos povos do mundo. O que nós Angolanos ainda não percebemos e se calhar, os povos oprimidos de todo mundo ainda não percebeu. É que a liberdade e a riqueza de que as pessoas desfrutam na maioria dos países ocidentais, não são devidas ao facto de esses países serem democracias, mas sim ao facto de os seus sistemas democráticos terem sido construídos sobre fundações clássico-liberais.

 

Vivendo aqui nos Estados Unidos, hoje reconheço e a história confirma, todas as liberdades de que os americanos modernos desfrutam (ou desfrutavam até 2016) – propriedade privada, liberdade de deslocação, liberdade de expressão, tribunais independentes, poderes limitados dos governantes – foram estabelecidas pelos Pais Fundadores depois da Revolução Americana (e assentaram em parte nas tradições clássico-liberais britânicas dos emigrantes puritanos que saíram da Inglaterra e Irlanda no século XVI).

 

Isto teve lugar antes do advento da democracia tal como a conhecemos hoje em Angola. E o mesmo se passou noutros países Europeus. De lembrar que o actual parlamento Britânico nem sempre foi unlocalized de democracia, mas sim barbaridades inimagináveis; este local já serviu para cortar as cabeças dos dissidentes a 200 anos atras.

 

Para esses países todos, primeiro veio a liberdade individual, só mais tarde veio o estado democrático nacional. Essa é a fórmula do seu sucesso e a razão do fracasso das nossas democracias e liberdades individuais.

 

Vejamos então como o emular dessas tradições sem fundamentos sólidos levam ao colapso. Em democracias de formação recente, como o Egipto, a Tunísia, a Líbia ou mesmo, quem sabe, a China, onde não há tradição de liberalismo clássico, o advento da democracia não trouxe mais liberdade. Pelo contrário. O «povo» nessas novas democracias escolheu exigir que o estado tomasse medidas para satisfazer os seus desejos. Isso está levando à criação de ditaduras socialistas, nacionalistas e religiosas nesses países.

 

Por exemplo já nas primeiras eleições livres no Egipto, os partidos liberais seculares que instigaram a revolta da Praça Tahrir conseguiram apenas 7% dos votos. A Irmandade Muçulmana e outros partidos islâmicos radicais tornaram-se de longe nos maiores partidos. Na Tunísia aconteceu o mesmo. Parece despropositado que os islamitas levantem o estandarte de uma sociedade livre. É muito mais provável que nesses países, façam o oposto, sujeitando a sociedade inteira à xariá.

 

Nem este é um problema exclusivamente árabe ou islâmico. Em países como a Angola, Zimbabwe, África do Sul, Venezuela, os líderes eleitos têm pouca intenção de estabelecer sociedades libertárias. Pelos menos o nosso caso já é clássico, em 42 anos de independência, não conheço estatística nenhuma que taxativa ou mesmo empiricamente sugira que houve desenvolvimento democrático ou humano Angola. Houve triunfo da democracia em Angola. Nunca.

 

Assim, embora os defensores da democracia como eu outros saudemos os movimento Primavera Árabe como sendo uma vitória para a democracia, provavelmente (talvez com algumas excepções) não foram uma vitória para a liberdade.

 

O que devemos então dizer, nos como defensores do verdadeiro triunfo da democracia e liberdade a essas pessoas corajosas em Angola que enfrentaram armas e tanques, cadeias na sua luta pela liberdade? Não os estaremos a desamparar, se lhes dissermos que não devem lutar pela democracia? Não. Não se lhes explicarmos que devem lutar, não pela democracia, mas pela liberdade.

 

O caminho para frente, deverá incluir não tentarmos substituir no dia 23 de Agosto de 2017, um estado autoritário como o nosso, por um estado democrático nacional. Vamos pelo contrário, tentar romper com o status quo. Vamos tentar criar a nossa própria sociedade descentralizada e livre, implementar uma democracia com sabor Angolano, assente na nossa cultura e tradições. Afinal, não somos nem Europeus nem Americanos.

*Economista e Consultor Internacional

Florida, 13 de Junho, 2017.