Luanda - Atrevo-me a discorrer algumas linhas de alguns quids meus, mas sinceros, sinceridade que tornou-se fútil na nossa praça. É isso mesmo, fútil, que nem o legislador tem escapado dela, entenda-se no âmbito das últimas investidas daqueles que representam o partido no poder na Assembléia Nacional ou dito de outro modo (como habituei-me ouvir vezes sem conta do mestre Fernando Macedo, a quem verto toda honra).
Fonte: Club-k.net
Parece haver uma intenção clara de "humilhar" Neto e com ele o povo a quem ele atribuiu toda importância quando "profetizou" - o mais importante é resolver o problema do povo. Tão humilhante que os últimos actos do poder instituído no país nos últimos (38) trinta e oito anos, faz questão de sicatrizar na memória colectiva do "povo".
Ora vejamos, será agora discutido em plenária da Assembléia Nacional o regime jurídico dos antigos Presidentes e Vices da República. Penso que esta iniciativa legislativa vem tarde demais. Tarde porque entre os "antigos presidentes" estarão também os falecidos ou seja trata-se de um regime jurídico que deve estender-se ao já falecido presidente Dr. António Agostinho Neto.
Entretanto, cerca de três décadas depois será discutida a sua "causa", o que leva-me a levantar algumas questões sobre os efeitos no tempo deste regime jurídico; terá o mesmo efeitos retroactivos no que tange aos benefícios para os parentes (herdeiros) do falecido PR A. Neto ou terá apenas efeitos presentes e futuros? Por outro lado, ainda que a "causa" do presidente Neto tenha sido considerado um fenômeno secundário e que no primeiro plano estejam as causas dos actuais PR e o Vice da República, julgo que ainda assim a discussão vem tarde e num momento em que os deputados da actual legislatura estão de "malas feitas" e os partidos que os suportam estão engajados na "campanha" eleitoral, cujo pleito porá fim a actual legislatura.
Será que estamos mais uma vez em presença do cumprimento de um "mero" formalismo constitucional, em que a vontande do legislador pouco ou nada interfirirá no espirito da lei? Ou será que o legislador foi surpreendido com a "saída de cena" dos ainda Presidente e o Vice da República? Na minha opinião, pela natureza da questão, devia-se dedicar mais tempo à discussão deste diploma, visando acautelar alguns excessos que podem vir a criar um verdadeiro "poder paralelo" ao poder vigente e daí resultarem alguns impasses na governação e/ou atropelos a eventuais responsabilidades constitucionalmente previstas e cujos processos só podem ser dispoletados após a perca da qualidade de Presidente e de Vice da República. Que o referido diploma tenha como o principal escopo: A dignificação da função presidencial, a luz do estatuto que a constituição lhes confere no art.° 133°.
Quo vadis Angola?
Por Njunjulo J. António
