Brasil – Existe um dado muito importante e que quase todos ignoram. Uma empresa brasileira chamada Odebrecht entrou em Angola no ano de 1984 (muito antes do término da guerra) e seu proprietário foi com a firme determinação de pilhar o país e torna-lo sua propriedade privada, ou quando muito, o sócio maioritário do espólio.

Fonte: Club-k.net
Emílio Odebrecht deixou claro que ajudou o atual regime angolano a se perpetuar no poder em troca de dinheiro, poder e influência. E o mais doloroso é que esta empresa não se deu conta de ter cometido atrocidades horrendas contra o inocente povo angolano ao compactuar com tal regime por mais de 3 décadas.

“No país desde 1984, ano em que assinou o contrato para construir a hidrelétrica de Capanda, a Odebrecht conquistou uma invejável fidelidade do Estado angolano. Construiu muitas das principais obras estratégicas depois da independência e é, ainda hoje, a maior empregadora privada do país, com 12 mil funcionários, além de 5 mil subcontratados, segundo seu relatório anual. Em 2014, US$ 1 em cada US$ 10 dólares gastos pelo governo em infraestrutura foi parar nos bolsos da Odebrecht. “Ano passado o governo angolano investiu US$ 15 bilhões em infraestrutura. A gente teve uma atuação importante: US$ 1,5 bilhão é um número significativo, basicamente em função de projetos grandes como Cambambe, Laúca e a refinaria de Lobito”, detalha Dahia.” Cita a Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo A Pública, numa longa reportagem alojada no seguinte link: http://apublica.org/2016/02/em-angola-a-odebrecht-no-espelho/ .

A reportagem é longa e incisiva, e além do subsídio informativo trazido à tona pelo Jornalista angolano Rafael Marques existem hoje fontes de domínio público que disponibilizam informação credível a respeito das operações da Odebrecht em Angola, e diferentemente do governo angolano que tornou cativa a imprensa nacional para não levantar subservientes no país, aqui no Brasil nós temos acesso à toda informação.

José Eduardo dos Santos vendeu o país primeiro aos brasileiros por meio da Odebrecht, e quando não bastava, recorreu às fontes de financiamento chinês mais facilitadas, e o fez de maneira arbitrária, sem obedecer nenhum critério de ética nem de transparência. Aliais, o partido que governa Angola foi ou é até agora a governar como se estivesse em regime de partido único, tudo faz para que permanece o único e absoluto comandante de Angola e dos angolanos, como se de bois se tratasse. Não dão satisfações a nada nem a ninguém, dizem governar com maioria absoluta, e criaram um verdadeiro “estado de exceção” onde o presidente escolhe a dedo e indigita tudo e todos, até os diretores municipais dos serviços comunitários.

Recentemente, depois da explosão da lava-jato no Brasil, e por ter a sociedade evoluído muito academicamente, empresas e seus donos, políticos e seus partidos, organizações e seus patronos passaram a ser chamados para se explicarem e explicarem ao país a origem de seus fundos e a maneira como transcorrem os negócios no país e fora dele. No âmbito destas operações foram presos os donos das maiores empresas do país que operam no Brasil e no exterior, usando linhas de financiamento do estado, e que seus donos faturaram muitos milhares de dólares com esquemas escuros de corrupção de todos os tipos.

A justiça brasileira fez uma verdadeira varredura (e ela pode fazer porque nenhum José Eduardo dos Santos está acima dos juízes e da lei brasileira como esta acima dos juízes e da leia angolana) à todos os processos de contratação e negociação de vantagens, financiamentos, contratos, e começaram a aparecer os horrores que os governantes brasileiros praticam e praticam ao longo dos anos passados, e que os enriqueceram de forma absurda.

Descobriu-se que a Odebrecht é uma organização que funcionou como verdadeiro cartel criminoso e financiou de maneira criminosa diversos regimes ditatoriais no mundo, em país onde detinham interesses financeiros. Depois de denunciados, indiciados e presos, os donos desta empresa deixaram claro que foram eles os autores morais, financeiros, políticos e comerciais do regime que governa Luanda por mais de 40 anos agora. José Eduardo dos Santos contou com a mentoria de Emílio Odebrecht para espalhar a sua teia e tentáculos por Angola e transformar o país em sua propriedade privada, com táticas refinadas de corrupção.

Ensinou o presidente a corromper os generais. Ensinou o presidente a comprar os políticos da oposição. Ensino o presidente como agir para enriquecer uma pequena elite que o circundaria e assim estaria assegurando o seu poder para sempre. Segundo Emílio Odebrecht, foi ele que ensinou o presidente angolano a usar a sanita, porque os angolanos não usavam sequer o vaso sanitário para defecar.

O Jornal o Globo publicou uma extensa matéria sobre o fato com as manchetes que se seguem:“Presidente de Angola pediu para Odebrecht ajudar ex-generais”, diz Emílio

Empreiteira mantém relação política com José Eduardo dos Santos desde 1984. Segundo dono da Odebrecht, angolano queria transformar militares em empresários.

O presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, pediu a Emílio Odebrecht – um dos donos do Grupo Odebrecht – que a empresa brasileira auxiliasse ex-generais do país africano a se tornarem empresários. O pedido do chefe de Estado de Angola foi relatado em um dos trechos da pré-delação premiada de Emílio com a Procuradoria Geral da República (PGR).”

A reportagem aterradora continua detalhando à justiça (note-se que isso não foi dito ao ar, foi dito em depoimento dos donos desta empresa à justiça Brasileira) como é que foi construída a Angola que existe hoje.
“- Em documento apresentado aos procuradores da República antes mesmo de prestar depoimento, Emílio Odebrecht contou que, desde 1984, tem um canal direto com José Eduardo dos Santos, que está à frente do governo angolano há 37 anos..
Um dos 78 executivos e ex-dirigentes da Odebrecht que fecharam acordo de delação premiada com a PGR, Emílio ressaltou ao Ministério Público que o bom relacionamento com o presidente de Angola se manteve, especialmente, porque a empresa sempre conseguiu atender "com qualidade e no prazo os desafios constantemente impostos" pelo chefe de Estado do país africano.
De acordo com Emílio, a empreiteira influenciou, inclusive, na assinatura, em 1992, do acordo de paz que pôs fim a uma sangrenta guerra civil que durou 16 anos e deixou cerca de 300 mil mortos. À época, contou o empresário brasileiro, a Organização das Nações Unidas (ONU) chegou a pedir apoio logístico da Odebrecht em Angola para as tropas da missão de paz da entidade internacional.
Em razão do longo relacionamento político com o presidente angolano, afirmou Emílio Odebrecht, José Eduardo dos Santos chegou a pedir que a empreiteira o auxiliasse a desenvolver programas para que parte dos ex-generais do país que atuaram na guerra civil trocassem a caserna pela atividade empresarial.
O objetivo do pedido, explicou o dono da Odebrecht, seria evitar que os antigos comandantes militares angolanos "viessem a perturbar a estabilidade política" do governo de José Eduardo dos Santos.
"O presidente [de Angola] também pediu que apoiássemos o desenvolvimento de programas para alguns de seus ex-generais e como poderíamos ajudar a transformá-los em empresários para que tivessem uma ocupação e não viessem a perturbar a estabilidade do seu governo em Angola", relatou Emílio Odebrecht.
O empreiteiro disse que, diante da solicitação presidencial, a Odebrecht atuou, por meio de associações e sociedades com os ex-generais, nas quais a empresa transferia know-how aos novos sócios. Em contrapartida, os militares angolanos entravam com o capital necessário para tirar o negócio do papel.
"Essas associações, sem a menor sombra de dúvida, é um dos fatores que favorecem também o tratamento diferenciado da Organização [Odebrecht] em Angola", ponderou o empresário.
Emílio Odebrecht afirmou aos procuradores da República que, desde a década de 1980, ele faz reuniões anuais com o presidente de Angola para prestar contas dos projetos da construtora em andamento no país africano e também para negociar novos empreendimentos. Segundo o empreiteiro, ele trata pessoalmente das demandas de José Eduardo dos Santos.”
A reportagem é citada pelo portal G1 e seu conteúdo completo pode ser acessado no link que segue: http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/presidente-de-angola-pediu-para-odebrecht-ajudar-a-transformar-ex-generais-em-empresarios-diz-emilio.ghtml .

As Reações em Angola

Diante de tão graves fatos revelados pelo dono da maior empresa em atividade em Angola, a justiça brasileira apertou o cerco às ações da Odebrecht em seu território, e outros países civilizados do mundo seguiram o mesmo exemplo, tendo obrigado a empresa a pagar multas e indemnizações pesadíssimas. O povo, que hoje não é mais constituídos de analfabetos a procura de fubá e peixe mucaco, respondeu com indignação ao escândalo perpetrado pela maior empreiteira do país com manifestações pesadas, com indignação e repulsa, exigindo que se faça justiça. Mas em Angola nenhuma mosca soltou a sua asa em direção à este monte de fezes, porque, como vemos, ninguém tem moral de o fazer.

Não existe em Angola separação de poderes. Existe uma classe de homens e mulheres de se chamam deputados de José Eduardo dos Santos.
Não existem juízes, existem homens que trabalham na justiça à mando de José Eduardo dos Santos, e que protegem seus interesses.

Ficou claramente demonstrado por Emílio Odebrecht que o enriquecimento de generais, brigadeiros e outros ex guerrilheiros angolanos não é fruto de nenhuma benção divina ou mérito próprio. São todos ricos por vontade exclusiva e proposital de José Eduardo dos Santos. Aliais, já disse o embaixador itinerante Luvualu de Carvalho, que em Angola até o ar que respiramos é um ganho da paz, fruto do esforço de sua excelência o presidente José Eduardo dos Santos.

A classe intelectual angolana chegou ao cúmulo de creditar a este homem a possiblidade de respirarmos ar fresco, afrontando à Deus e aos próprios angolanos.

As revelações bombásticas de Emílio Odebrecht nada causa na consciência dos governantes que assistiram durante à juventude ao suceder de fatos aterradores que eliminaram 80.000 militantes do MPLA, amigos, compatriotas e familiares, assassinados pelo próprio regime à sangue frio e das maneiras mais cruéis possíveis, e que por traumas semelhantes, jamais terão a coragem de se manifestar contra os desejos de vossa majestade. Esta geração de políticos do MPLA está condenada a morrer subserviente à um regime corrupto sem nada dizer, porque é a geração traumatizada pela guerra e por tanta morte.

Mas a nova geração não tem medo de lutar por ideias de justiça, igualdade e equidade, e de forma pacífica e com meios não letais, usaremos a caneta para denunciar os atos de corrupção do nosso governo ao mundo, e afirmaremos que queremos ser governados por pessoas com boa índole moral, cheias de ideais benéficos para todos, e que não estão preocupados a enriquecer à si mesmos, aos seus filhos e amigos.

Punição à Odebrecht em Angola

Sabemos que ninguém vai punir esta empresa em Angola, que ela não vai sequer ter que se explicar perante o povo angolano que sozinho não detêm poder de coercibilidade contra aquela entidade brasileira-angolana, e que o senhor presidente angolano não explicará nada ao povo angolano à quem não respeita, não valoriza nem valorizará. Jamais se explicará para o povo angolano porque ele detêm o poder da bala para matar que ouse se opor às suas vontades, nem seus servos fieis hesitariam em jogar qualquer um que ouse gritar mais alto aos jacarés do Rio Kuanza. Mas é importante afirmar que a história, sim, repete-se. E o que está a ocorrer no Brasil onde os índices de civilidade avançaram muito, um dia terá de ocorrer em Angola.

Ouvimos com muita preocupação diversos setores da oposição angolana afirmarem que não farão purgas, não vão remexer o passado, e alguns até propõe uma amnistia geral a tudo que foi feito no passado, inclusive os crimes contra o sistema financeiro nacional, como forma de convencerem o eleitorado mais velho que continua com os traumas da guerra e se nega a buscar a cura.

Mas a se concretizar tais promessas, certamente teremos em Angola um próximo regime que repetirá à seu bel prazer tudo que o regime de José Eduardo dos Santos fez até hoje, pois a impunidade gera impunidade. Não se pode esperar nada além de um estado demagogo quando as leis existem mas servem apenas para prejudicar os cidadãos de bem. Pois em Angola, a lei serve para punir os cidadãos que fazem bem. A lei serve para acobertar os criminosos do governo, enquanto o cidadão que deseja trabalhar com honestidade jamais consegue se estabelecer, porque o regime se espalhou pelo sistema como um cancro.

Assim como está sendo feito no Brasil, Angola deveria levar à cabo um processo sério de investigação contra a Odebrecht, e exigir que os sócios que juntos exploraram o país sejam severamente punidos. Esta empresa deve ser responsabilizada por tanto mal que praticou contra os angolanos, porque eles são muito conscientes que suas ações contribuíram para a morte de milhões de angolanos.

Nenhum empresário é inocente da morte de civis quando ele conscientemente se associa à um regime ditador por meio de esquemas de corrupção.

Este mês de Junho serão liberadas novas informações relativas à Angola, e nós cidadãos angolanos que aqui residimos, pelo direito à informação consagrado na constituição brasileira, e respeitado pelo governo (o contrário do que ocorre em Angola) devemos tomar posse e divulgar ao máximo tais novas informações que darão detalhes das ligações do poder político angolano com os esquemas de corrupção com a Odebrecht. Devemos divulgar isto principalmente em benefício das futuras gerações angolanas que têm o direito de saber quem os governa, e de que maneira os governa.

Se os nossos líderes da oposição são todos fracos à tal ponto de não inviabilizarem as instituições depois de tantas revelações assustadores, com medo de que “Erdogan de Angola” os prenda em massa e mande executar, então não temos esperança que um verdadeiro líder, ilibado e capaz se levante para levar o país a marchar por um rumo novo, da ética, da moral e dos valores que transformarão Angola numa nação próspera. Somos um país pobre não porque não existem recursos. Somos pobres porque o presidente angolano distribuiu a riqueza do país entre os generais, militares e seus filhos.

Portanto, o tipo de elite que temos em Angola, e a capacidade financeira que detêm, fará com o amadurecimento da democracia angolana leve muito mais tempo, porque são pessoas detentoras de poder militar, e agora financeiro. O primeiro presidente angolano que não for do MPLA deverá, certamente, propor um plebiscito a fim de anular a constituição de José Eduardo dos Santos e do MPLA, e convocar uma nova constituinte para elaborar uma nova constituição, esta aprovada depois de ampla consulta popular, típica, normal, semelhante às existentes em nações desenvolvidas, e abandonar de vez esse livro que contêm leis que mantêm o MPLA e seu líder são e salvo, impune perante todos os crimes já praticados.

A empresa em epigrafe não está preocupada com o mal que causou aos angolanos porque os angolanos não têm tido a coragem de se manifestar contra suas ações, uma vez que são totalmente acobertados pelo estado angolano.  Diante de tão profundas revelações a Odebrecht mostra-se preocupada apenas com a possiblidade de perder negócios em Angola, e considera o povo de lá “mero esterco”, meros pretos escravos africanos. Não existe outra explicação para tamanha insanidade, tamanha cara de pau além desta que apresento.

Nós os angolanos de bem, que não dependemos do ar do regime para respirar, mas que respiramos graças ao ar do bom Deus, exigimos que o princípio da proporcionalidade seja exigido pelo Estado angolano, mesmo que de maneira fingida “para inglês ver”.
“O princípio da proporcionalidade (que em inúmeras oportunidades é tratado como princípio contido no âmbito da razoabilidade) tem por finalidade precípua equilibrar os direitos individuais com os anseios da sociedade.

Esse princípio, largamente adotado pela jurisprudência alemã do pós-guerra, preceitua que nenhuma garantia constitucional goza de valor supremo e absoluto, de modo a aniquilar outra garantia de valor e grau equivalente

Na seara administrativa, segundo o mestre Dirley da Cunha Júnior, a proporcionalidade “é um importante princípio constitucional que limita a atuação e a discricionariedade dos poderes públicos e, em especial, veda que a Administração Pública aja com excesso ou valendo-se de atos inúteis, desvantajosos, desarrazoados e desproporcionais”.ii”

Já no âmbito da lei penal, o Brasil tem infringido severas multas, pesados julgamentos à agentes nacionais que cometeram crimes mesmo estando fora do país ou usando-se do sistema financeiro brasileiro para praticarem crimes fora do seu território. A Odebrecht usou da boa fé do governo, usou o sistema financeiro brasileiro para desviar recursos e financiar esquemas de corrupção e enriquecimento ilícito em sociedade com  políticos e funcionários públicos do mais alto escalão, e pelo princípio da extraterritorialidade da lei penal brasileira tem sido punida.

Segundo a doutrina brasileira de direito Penal, O princípio da extraterritorialidade consiste na possibilidade de aplicar a lei penal brasileira em crimes ocorridos no exterior. Neste sentido, acerca da aplicação da lei penal no tempo e no espaço, podemos afirmar que, se um funcionário público a serviço do Brasil praticar na Itália, crime de corrupção passiva (art. 317 do CP) ficará sujeito à lei penal brasileira. A lei penal brasileira é aplicada no Brasil, mas também pode ser aplicada em crimes cometidos no exterior em razão do princípio da extraterritorialidade incondicionada. É assim denominado porque não há qualquer condição para a aplicação da lei brasileira.

Não importa o que tiver sido feito em Angola, aqui no Brasil a empresa passará por pesadas sansões, multas de bilhões e está tendo que se retratar prante a sociedade pública nacional.

Senhores da Odebrecht, retratam-se e indemnizarão o Brasil porque prejudicaram o país e envergonharam as instituições do vosso povo. E em relação a Angola? Aquele povo negro não merece a vossa consideração? Continuará sendo o vosso reduto de enriquecimento ilícito mancomunados com um homem claramente ditador, déspota e corruptor? Tendes consciência que ajudastes a fazer de Angola a terra de um homem só em sociedade com vocês, e a vossa preocupação é apenas manter o vosso poder ?

Por causa destas e de outras, nós insistimos que os Estados Unidos da América continue a impedir que o sistema financeiro angolano use o dólar para financiar as atividades de corrupção, branqueamento de capitais e enriquecimento ilícito, clara, ampla e fartamente demostrado pela imprensa internacional e por esses agentes econômicos que delataram para salvara as suas peles.

A preocupação da Odebrecht com todos, menos em indemnizar o povo angolano

Segundo o Jornal Folha de São Paulo, “em Dezembro do departamento de justiça dos Estados Unidos da América tornou público documentos que mostram que a Odebrecht pagou mais de 50 milhões de dólares em corrupção para agentes do governo angolano. Segundo a investigação, repasses ocorreram entre 2006 e 2013 e renderam cerca de 261,7 milhões à empreiteira.”

A reportagem continua dizendo que “apôs a divulgação do DoJ, países citados na delação da Odebrecht passaram a procurar o Brasil para ter acesso aos documentos. O procurador geral da República Rodrigo Janot, se reuniu com representantes de dez países interessados e explicou que, para tanto, era preciso formar um acordo com a empresa. Na ocasião, Angola não participou do encontro”.

Angola não tem interesse em que se remexa esse monte de estrume, porque quanto mais se remexe, pior fica o país perante o mundo. Porém, os angolanos continuam olhando impávidos para a situação.
Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/04/1879877-odebrecht-tenta-acordo-para-nao-sair-de-angola.shtml 

É uma pena que surgiu no cenário internacional a China que dá gás e galvaniza por mais alguns séculos a corrupção, tudo em troca de influência econômica na sua aventura na jornada de se transformar em potência maior do que os Estados Unidos. Enquanto o povo angolano luta para respirar, países que apoiam esses ditadores os ajudam a perpetuarem-se no poder, mesmo que para tal os senhores assassinem quem ouse pensar diferente.

*Graduado em Teologia pela Faculdade Teológica Refidim
Acadêmico de Direito da Faculdade de Joinville CNEC
Pós graduando em Sociologia pela universidade Estácio
Pós graduando em Ciência Política Pela universidade Estácio
Pós graduando em Direito: Direitos Humanos e Regionalidades pela Unicesumar.

Membro do Grupo de Pesquisa em Ciências Sociais
Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.