Luanda - A presença de uma equipa do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal à porta de um avião da TAAG que aterrou no aeroporto de Lisboa, oriundo de Luanda, na última quinta-feira, indignou os passageiros, que de imediato acusaram as autoridades lusas de desrespeito e perseguição contra os angolanos.

Fonte: Novo Jornal

O alegado tratamento discriminatório do SEF é contudo rebatido pela instituição, que justifica a acção com um aumento suspeito dos pedidos de asilo político por parte de angolanos.

Uns partilham queixas de abuso de autoridade, outros descrevem tratamentos humilhantes, mas, seja qual for o relato, a narrativa converge nos protestos de passageiros angolanos contra o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal.

Na base da contestação está a recepção, na última quinta-feira, 22, a um voo TAAG proveniente de Luanda, que, à chegada a Lisboa, foi passado a pente fino.

Segundo testemunha um dos passageiros ouvidos pelo Novo Jornal Online, vários agentes do SEF, "armados até aos dentes", exigiram verificar todos os passaportes antes de autorizarem a saída do avião.

A mesma fonte, que pediu para não ser identificada, garante que não foi prestado qualquer esclarecimento sobre os motivos da operação, executada, "como se as pessoas ali presentes não tivessem qualquer tipo de direitos".

A situação, denunciada por alguns passageiros através de publicações nas redes sociais, foi causada - sabe-se agora - pela necessidade de travar um esquema de pedidos de asilo político.

"As autoridades congéneres portuguesas transmitiram-nos que se trata de um procedimento adoptado em função do movimento que faziam nos últimos tempos voos originários não só de Angola, com cidadãos supostamente angolanos que com alguma frequência se apresentavam nos postos de fronteira de Portugal a solicitarem asilo político", esclareceu o director-geral do Serviço de Investigação Criminal, comissário-chefe Eugénio Pedro Alexandre.

De acordo com o responsável, cujas declarações foram prestadas à margem do Conselho de Ministros realizado ontem em Luanda, as autoridades portuguesas suspeitam que os passageiros em causa, que se têm solicitado asilo como angolanos, destruam os documentos durante os voos.

Por esta razão, explicou Eugénio Alexandre, "a medida que se adoptou foi de fazerem uma primeira vistoria à porta do avião, para permitir que as próprias aeronaves que transportem cidadãos nessas circunstâncias possam proceder ao repatriamento dos mesmos".

Eugénio Alexandre acrescentou que se esses cidadãos se apresentassem nos postos de fronteira, haveria, ao abrigo das leis europeias, "obrigatoriedade de conceder asilo político", desfecho que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal está empenhado em controlar.

Ao Novo Jornal Online, fonte do SEF não esclareceu os motivos da inspecção ao avião da TAAG, limitando-se a adiantar que "enquanto autoridade de fronteira, o SEF está atento e previne todos os fenómenos nocivos como o tráfico de seres humanos, o auxilio à imigração ilegal e a fraude documental, entre outros, em cooperação com autoridades congéneres".

A instituição descartou, contudo, qualquer comportamento menos próprio dos seus funcionários. "Quer seja à chegada ou à saída de Portugal, todos os cidadãos, nacionais e/ou estrangeiros, são tratados dignamente - independentemente da respectiva nacionalidade. Os elevados padrões de educação e respeito pelos direitos fundamentais dos guardas de fronteira portugueses são reconhecidos em toda a União Europeia e internacionalmente", sublinhou o SEF na resposta ao Novo Jornal Online.