Luanda - O medo é a incerteza gera insegurança o que periga a estabilidade de todo sistema democrático e a continuidade da Administração por incerteza...

Fonte: Facebook

"é um imperativo constitucional na transição política"

A Administração Pública geral ou especial não deve andar ao sabor das eleições ou dos titulares de cargos electivo se estiverem no quadro da carreira como funcionários ou agentes que servem para o bem comum.

A Administração Publica é dirigida (directa Ministérios e Governos Locais desconcentrados), supervisionada ( indirecta como empresas públicas e institutos públicos) ou tutelada ( poder local, e associações públicas) pelo Presidente da República enquanto Titular do Poder Executivo, que detém a legitimidade directa nos termos dos artigos 2, 3, 4, 52, 108, 120, 198 e 199 da Constituição.

SEGURANÇA NACIONAL E ESTABILIDADE

A estabilidade das chefias do Sistema de Segurança Nacional é um imperativo constitucional e democrática,pelo faço das Forças Armadas Angolanas, Polícia Nacional e dos Serviços de Inteligência interna e externa devem ser visto como serviços públicos que obedecem à disciplina, hierarquia e são apartidários, nunca são nomeados discricionários do Presidente da República por critérios de conveniência política ou partidários por serem parte da Administração Pública especial. Não

Não é verosímil o argumento apresentado nas redes sociais e na imprensa como que pretende-se limitar os poderes do futuro Presidente da República ou é ignorância ou na fé.

O Sistema de Segurança Nacional tem uma História diferente dos EUA e Europa, foi criado no período de reconciliação nacional e tem origem híbrida de forças que se digladeavam até 2002 e a reintegração criou uma nova disciplina que foi forjado pelo actual Comandante -Em-Chefe JES. É normal que queira deixar a casa arrumada conhecendo as tendências ou posições que os militares de carreira na posição de Generais tomaram até 2002...

A Constituição de 2010 exige uma vinculação e não discricionariedade para nomear os Oficiais Generais e Comissários ou Oficiais equiparados para as chefias que dependem de audição prévia do Conselho de Segurança Nacional é só os Oficiais de carreira e nunca civis, capitães ou soldados. Só os militares da classe dos Generais ou equiparados nos termos dos artigos 11, 52/1, 122/c ) a i), 206 a 212 todos da Constituição.

Nenhum cidadão melhor garantiu a confiança das Forças de Segurança que o actual Presidente da República e Comandante-Em-Chefe. Ninguém melhor soube gerir a diferença e a capacidade de gestão de conflitos de gerações ou pessoas e quadros que JES. Ninguém deu mais oportunidades aos quadros de proveniência social, étnica, política ou regional que JES o melhor gestor das crises.

O futuro Presidente da República seja João Lourenço, Samakuva ou Chivukuvuku do MPLA, UNITA ou CASA-CE tem de ter sentido de Estado de não usar as forças de seguranças como se Ministros, Secretários de Estado, PÇA de empresas estratégicas, Embaixadores, Governadores Provinciais que são nomeados livremente por serem cargos de confiança política ou pessoal. Estes devem obedecer o mandato material de quem foi eleito embora em Boa verdade se atentaram contra as normas hierárquicas ou disciplinares são susceptíveis de cessação de funções ou mandato é assim em todo sistema democrático. A instabilidade das chefias gera também insegurança do próprio sistema político ou pode ameaçar a paz .

Ora acho de má fé as insinuações, suspeitas que são lançadas sobre o pseudo " presente envenenado" ou uma forma de " limitar " os poderes do actual PR ao futuro PR! Acho isto como intriga, desconhecimento do carácter reservado e gestão estratégica de quem sempre garantiu a unidade e coesão nacional e nunca lançou suspeitas ou preconceitos a ninguém salvo a autoexclusão de quê quis e tenta agora envenenar o ambiente entre o actual e o futuro PR numa transição inteligente e inclusiva que era improvável e sem precedente.

No MPLA só te olham se estás andar certinho na Roda Dentada e depois levas uma catamarã e podes ver estrela...

Quem só vê maldade em tudo é mau e não tem carácter e nunca merecerá confiança deste povo. Quem não sabe o seu lugar perde -se. Quem não sabe respeitar ou obedecer nunca será obedecido...