íntegra da primeira entrevista colectiva do Candidato do MPLA

Luanda - O candidato do MPLA a Presidente da República às eleições gerais de 23 de Agosto, João Lourenço, concedeu, sexta-feira, a sua primeira entrevista colectiva à imprensa nacional.

Fonte: Angop

Eis a entrevista na íntegra:

A sua indicação suscitou expectativas em muitos sectores da juventude. Uma juventude hoje preocupada com o emprego, habitação e ensino. Como pensa resolver estes problemas?

João Lourenço (JL) - Bom, de facto, foram criadas muitas expectativas à volta da minha indicação como candidato do MPLA às eleições de 23 de Agosto.

Ao longo do périplo que vimos fazendo pelo país, cobrindo praticamente todas as províncias, nós fomos falando de um conjunto de assuntos constantes do nosso programa de governação, um dos quais o problema ligado a nossa juventude, nomeadamente a necessidade de se garantir o emprego, a habitação e o ensino de qualidade.

Em relação ao emprego, penso que a única forma de se resolver a problemática do emprego para os angolanos, de uma forma geral, e para os jovens, em particular, é as instituições do estado trabalharem, no sentido de criar um ambiente propício para facilitar a proliferação de empresas micro, médias e grandes, porque acreditamos que será fundamentalmente o empresariado privado que vai garantir o emprego aos angolanos, em geral, e à juventude, em particular.

É verdade que as portas da função pública não estão encerradas; a função pública continuará a admitir jovens e angolanos, em geral, para preencher as vagas que forem surgindo, mas, sem sombra de dúvidas, a chave da resolução do problema está no fomento do empresariado nacional.

Em relação à habitação, é responsabilidade do Estado trabalhar, sobretudo, na construção de habitação social, porque os empresários ligados à imobiliária continuarão a fazer o seu trabalho, construindo habitações de outro nível, de outra categoria, ligada, sobretudo, a pessoas de maior rendimento.

Para a população de menor rendimento, essa, sim, o Estado tem a responsabilidade de construir habitação social e vamos fazê-lo um pouco por todo o país.

Educação e ensino: a educação é uma das grandes apostas do Governo do MPLA que sair das eleições de 23 de Agosto.

O actual Executivo, ao longo dos anos, muito tem feito em termos de formação dos nossos jovens, quer no exterior, quer no interior. Mas vamos falar do investimento que está fazer-se, para que os nossos jovens não tenham a necessidade de se formar fora, salvo raras excepções.

Portanto, o investimento interno que se faz, quer em infra-estruturas, quer na criação de outras condições, na formação de outros docentes, para que haja mais ensino, sobretudo, melhor ensino, ensino de qualidade, continuará a ser uma aposta do Governo que sair das eleições de 23 de Agosto.

Sabemos que um país é feito de homens, mas é feito, sobretudo, de quadros, ou seja, de homens capacitados para transformar a nossa sociedade.

No entanto, o maior investimento que se faz é precisamente no homem e não no betão.

Temos consciência de que é preciso construir-se muito, mas a primeira construção a fazer-se é o investimento no homem, que vai garantir o desenvolvimento da nossa economia e da nossa sociedade, em geral.

 

Angola está com um desenvolvimento desigual a nível das regiões. Como espera superar as assimetrias e como pensa descentralizar e desconcentrar a actividade governativa?

JL - Nós sabemos que o problema das assimetrias vem de longe, vem do próprio tipo de colonização que tivemos. Isso, sem querer deitar culpas aos colonizadores portugueses, é um facto que a ocupação colonial foi feita de forma faseada, ou seja, começaram por ocupar primeiro o litoral do país e, paulatinamente, foram ganhando terreno e ocupando o Centro e Leste do nosso país. E isso, como é óbvio, reflectiu-se no desenvolvimento do nosso país de forma desigual. No entanto, o nosso país não está desenvolvido de forma simétrica, daí dizer-se que há toda uma necessidade de combatermos as assimetrias.

De que forma pensamos em combater as assimetrias? Vamos incentivar os investidores a investir, sobretudo, no interior do país, a investir naquelas localidades menos desenvolvidas, para que consigam atingir os níveis de desenvolvimento que o litoral hoje alcançou.

As grandes cidades, como sabemos, por um lado, estão no litoral, e o interior, portanto, está pouco desenvolvido.

Vamos incentivar os investidores a colocarem os seus recursos nos locais menos desenvolvidos, de que forma? Pela forma dos incentivos fiscais, sobretudo.

Portanto, se os investidores se sentirem aliciados, se virem vantagens no investimento nas localidades menos desenvolvidas, com certeza que eles vão encaminhar os investimentos para essas zonas. Não estamos a ver outra forma de o fazer, não poderá ser por via do decreto, mas por via do incentivo que cative o investimento privado para onde nós pretendemos dirigir-nos.

 

Como pensa em combater a corrupção?

JL - A questão de corrupção, de facto, eu venho falando com insistência sobre a questão de combate à corrupção. A questão de combate à corrupção é algo que consta dos principais documentos do nosso partido; é algo que consta da própria Moção de Estratégia do líder do partido; é algo que consta do Programa de Governação do MPLA, porque, quer o líder do partido, quer a direcção do partido concluíram que a corrupção é um grande mal que corrói a sociedade, daí a necessidade de todos nos empenharmos muito seriamente no combate ao grande mal que, entre outras coisas, coloca mal a reputação do nosso país perante a comunidade internacional .

Como combater a corrupção? Em duas palavras, eu diria que, com muita coragem, muita determinação, com muita vontade de combater outro mal associado à corrupção, um mal a que se chama impunidade.

No entanto, se tivermos a coragem e a determinação de combater a impunidade, com certeza, conseguiremos vencer a batalha da luta contra a corrupção.

Má gestão dos recursos públicos: o problema da má gestão dos recursos públicos é que se criou na nossa sociedade a mentalidade de que tudo o que é do Estado é para se cuidar de qualquer forma. Não há contas a ajustar a ninguém, não há patrão. No entanto, temos que trabalhar, no sentido de inverter essa mentalidade.

Um conjunto de medidas, que eu não vou enumerar aqui, nós ainda não somos governo, pretendemos sê-lo depois de 23 de Agosto, mas a verdade é que, com medidas de carácter administrativo, de carácter legislativo, de carácter de educação moral e cívica, vamos conseguir colocar na mente das pessoas que o que é público é sagrado, o que é público tem dono, é de todos nós, o que é público é dos angolanos, e, portanto, temos a obrigação de preservar, de cuidar e de prestar contas ao dono desse património, que é o povo angolano.

No comício de Cacuaco, falámos, sim, do nosso interesse em governar para todos, mas é preciso que não confundamos as coisas. Governar para todos, governar em benefício de todos, não significa governar com todos.

Portanto, é preciso que saibamos destrinçar essas duas coisas. O que eu quis dizer é que vamos governar não apenas no interesse daqueles que vão votar em nós, mas vamos governar no interesse de todos os angolanos, de Cabinda ao Cunene, independentemente de terem votado em nós. Independentemente de ser ou não ser do nosso partido, são, sobretudo, angolanos, e, como tal, vamos governar no interesse de todos os angolanos.

 

Até ao momento, não ficou claro em que altura do próximo ano José Eduardo dos Santos vai abandonar também a liderança do partido. Muitas vozes, dentro e fora do MPLA, questionam a estabilidade de uma eventual coabitação entre João Lourenço, na presidência da República, e José Eduardo dos Santos, na liderança do partido. Esta questão já foi clarificada? Como é que o MPLA está a gerir esta situação?

JL - Em relação à coabitação, normalmente, utiliza-se a expressão coabitação quando os líderes são de partidos diferentes, no caso de alguns países. Preferia não citar nomes, mas, em algumas democracias europeias, em algumas delas muito próximas a nós, temos situações em que o Presidente da República é de um partido e o primeiro-ministro é de outro partido. Nessas situações, é correcto falar-se em coabitação. Portanto, vão coabitar no mesmo espaço líderes de famílias políticas diferentes.

No caso de Angola, não me parece que essa expressão seja correcta, na medida em que, quer o líder do partido, quer, em princípio, o futuro presidente, caso consigamos conquistar os corações dos angolanos, serão ambos do mesmo partido, com a vantagem de ser um o presidente e o outro, o vice-presidente do partido. No caso, eu sou o vice-presidente do partido. No entanto, esta questão que, às vezes, é levantada parece-me ser um falso problema.

A preocupação de alguns críticos, dentro e fora do partido, era de dizer, e digo era porque essa preocupação me parece ter sido já ultrapassada, que Sua Excelência Senhor Presidente da República, José Eduardo dos Santos, está no poder, como Presidente da República, em funções de Estado há demasiado tempo. Ele vai largar voluntariamente essa responsabilidade de Presidente da República.

Precisamos de recordar que a Constituição e a lei só estabelecem mandatos para funções no Aparelho do Estado. A Constituição e a lei não estabelecem mandatos para funções na direcção de partidos políticos, ou seja, o exercer funções na direcção dos partidos políticos é um assunto da estrita competência, da estrita responsabilidade dos referidos partidos.

Isso para dizer que nós não estamos preocupados com esse problema, pensamos que vamos trabalhar para que o presidente do partido e o vice-presidente do partido estejam em perfeita harmonia, vamos trabalhar em perfeita harmonia, porque é do nosso próprio interesse que assim seja, para que consigamos, então, melhorar o que está bem e corrigir o que está mal.

 

Muitos analistas entendem que a actual Constituição foi feita à medida de José Eduardo dos Santos. Os partidos na oposição, na sua globalidade, defendem revisão ou alteração da Constituição, sobretudo na forma de eleição do presidente e também porque consideram que há uma excessiva concentração de poderes na figura do Presidente da República. O MPLA está a pensar em alterar a Constituição no pós-José Eduardo dos Santos? Em que matérias?

JL - Em relação à Constituição, feita à medida ou não do actual presidente, as pessoas são livres de ter a sua opinião. O que eu tenho a dizer apenas é que esta é a Constituição que está em vigor, não foi imposta, foi aprovada pela Assembleia Nacional, e eu considero imprudente e prematuro dizermos se temos ou não a intenção de fazer alterações à Constituição.

Como sabem, só é possível fazerem-se alterações à Constituição, fazerem-se revisões à Constituição se o partido que tiver essa pretensão, tiver uma maioria qualificada de dois terços. E nós ainda não estamos em condições de dizer se vamos alcançar esse patamar ou não, embora seja nossa intenção de conseguir, estamos a trabalhar para isso, mas como se costuma dizer, nem sempre querer é poder.

Portanto, antes de termos essa maioria qualificada, não estamos em condições de publicamente virmos dizer se existe ou não intenção de mexer na Constituição.

 

Caso o MPLA saia vencedor das eleições gerais de 23 de Agosto deste ano, que medidas tomará o próximo Governo na busca de uma coexistência salutar entre as economias formal e informal, no interesse do desenvolvimento harmonioso de Angola?

JL - As economias dividem-se nessas duas categorias, a formal e a informal. O ideal é que a economia formal se sobreponha à economia informal. A nossa luta será trabalhar no sentido de conseguirmos isso, ou seja, ir reduzindo cada vez mais a economia informal a favor da economia formal.

Se conseguirmos fazer isso, todos sairemos a ganhar. Vai-se dar mais dignidade a quem está na economia informal passar para a economia formal, e o Estado vai ganhar com isso, sobretudo por via da arrecadação de impostos, porque, como sabemos, a nossa economia informal não é que esteja isenta de pagamento de impostos, mas sabemos que, na realidade, na prática, a economia informal não contribui para os cofres do Estado de forma nenhuma, uma vez que não paga impostos.

Se se facilitar o ambiente de constituição de empresas, sobretudo micro e pequenas empresas, acreditamos que vamos conseguir transferir, se me permitem a expressão, um número considerável de famílias que hoje estão no mercado informal, constituindo as suas pequenas empresas, paulatinamente vão crescendo e vão reforçando, podemos dizer, a economia formal.

 

Que papel as empresas públicas desempenharão sob a sua presidência no âmbito do desenvolvimento do país e como é que elas se vão inserir no seu projecto de criação de parcerias público-privadas?

JL - Bom, em relação às empresas públicas, nós vamos trabalhar no sentido de as reduzir ao estritamente necessário.

Os estudiosos consideram que a economia é um assunto para ser realizado, digamos, pelo sector privado.

O Estado tem as suas responsabilidades, tem que criar o tal quadro, para que a economia funcione perfeitamente, mas quem tem que produzir os bens e serviços fundamentais, em princípio, deve ser o sector privado da economia.

Portanto, vamos procurar desfazer-nos das empresas públicas que não são essenciais e que podem perfeitamente ser alienadas a favor do sector privado, por via do concurso público, e mantermos aquelas que têm o carácter estratégico. Mesmo assim, para essas que têm carácter estratégico, vamos fazer com que as empresas públicas dêem lucros, porque a empresa, sendo pública ou não-pública, a partir do momento em que é empresa, tem que dar lucro, não pode viver do erário público, não pode viver do Orçamento Geral do Estado; portanto, tem que ter gestão competente, no sentido de não só sugar recursos do erário público, mas, antes pelo contrário, contribuírem para as finanças do Estado por via de pagamento de impostos.

 

Quais as principais alterações que se poderão esperar do seu estilo de governação em relação ao que vem sendo seguido pelo Presidente José Eduardo dos Santos?

JL - Quais as principais diferenças do estilo de governação entre o futuro presidente, se merecermos essa confiança dos eleitores e o actual Chefe de Estado? Embora sejamos ambos da mesma família política e pertençamos ao mesmo partido, a verdade é que não podemos pretender que tenhamos um estilo de governação exactamente igual; haverá diferenças. Com certeza, não lhe vou precisar agora quais, mas a sociedade está aí a observar. E, se me permitem, com certeza, os mais avisados já começaram a observar mesmo neste curto período em que nós ainda não governamos, estamos apenas em período de pré-campanha, creio que já dá para notar que há pequenas diferenças.

Mas o haver diferenças não é mal nenhum, antes pelo contrário, é bom que haja. Há quem veja nisso que, se há diferenças, é porque há desvios; não, não há desvios. O importante é que não haja desvios dos grandes objectivos do MPLA. Quais são os grandes objectivos do MPLA? Que haja mais e melhor educação, mais e melhor saúde, mais habitação, mais emprego, enfim, numa palavra, mais bem-estar das nossas populações, mais liberdades democráticas.

Isso pode ser conseguido utilizando estilos diferentes de governação. O objectivo não é como chegar lá, mas o objectivo é que se consiga chegar lá.

E esses objectivos que estão plasmados no plano de governação do MPLA, que sejam alcançados da forma como conduzimos as nossas políticas, no sentido de garantir esse objectivo.

Que medidas tomará o MPLA para estimular o investimento no interior do país em termos de desburocratização dos procedimentos para a constituição e instalação de pequenas, médias e grandes empresas e como poderão contribuir os impostos dessas empresas no desenvolvimento local?

No fundo, creio que voltamos a uma questão já abordada, mas terei muito gosto em voltar a abordar a questão que me coloca sobre os investimentos no interior do nosso país. Como cativar os investimentos no interior do país? Haverá, com certeza, um conjunto de medidas que poderão vir a ser tomadas. Mas, entre elas, eu gostaria de destacar, sem sombra de dúvidas, a redução de impostos para quem fizer investimentos em determinadas zonas do nosso país.

Poder-se-á dizer que é bom, mas, por esta via, o Estado vai arrecadar menos receitas, mas o Estado tem várias formas de ganhar, não se ganha só arrecadando mais receitas, mais dinheiro, ganha-se também resolvendo os problemas sociais das populações.

Se houver investimento privado no interior do país, haverá mais emprego para as nossas populações, para os nossos jovens, isso é um ganho para qualquer Estado, porque o problema do Estado é um problema muito sério (…).

Por via de redução dos impostos para quem investir em determinadas localidades do nosso país, nós vamos resolver o problema de emprego, vamos resolver o problema do aumento da oferta de bens e serviços, mesmo reduzindo a arrecadação de receitas durante algum tempo, porque, depois de se considerar que essas regiões já não estão tão atrasadas como hoje, com certeza o Estado há-de corrigir e nivelar os impostos no resto do país.

 

Como é que o governo do MPLA pretende melhorar o diálogo Estado-cidadão (sociedade civil), nomeadamente nos actos administrativos e de gestão pública com o impacto directo na vida das pessoas? Falamos de uma maior interacção entre governantes e governados e também na ampliação dos direitos democráticos.

JL - Em relação às relações entre o Estado e a sociedade civil, como melhorar o diálogo entre o Executivo e a sociedade civil, felizmente, a sociedade civil vem-se organizando, e, à medida que ela melhor se vai organizando, pensamos nós que facilita o diálogo com o Executivo, uma vez que, estando organizada, tem interlocutores credíveis, interlocutores identificáveis, facilmente identificáveis. Será com esses interlocutores indicados por via dos sindicatos, por via das ONG e por via das associações que o Executivo vai estabelecer diálogo necessário para a abordagem dos problemas que, afinal de contas, afectam toda a toda a sociedade.

Portanto, o Executivo não pode ter a veleidade de pensar que sabe tudo e que acompanha tudo, e não precisa de ouvir os parceiros sociais, a sociedade civil.

A sociedade civil organizada acaba por ser também um parceiro social do Executivo em condições de ir, digamos, alertando para as correcções que importa ir fazendo, no sentido da resolução dos problemas da sociedade.

 

Qual será a prioridade da política externa do Governo que sair das eleições de 23 de Agosto?

JL - Observou, e muito bem, ou seja, acompanhou a digressão que eu venho fazendo um pouco pelo mundo fora, e talvez se tenha esquecido de se referir à visita que efectuei à Espanha, onde fui recebido pelo presidente do Conselho de Ministros, o senhor Mariano Rajoy.

Comecei pela Espanha e fui até aos Estados Unidos da América, embora tenha sido apenas recebido ao nível de ministro da Defesa. De qualquer forma, nós estamos a procurar, não digo aproximarmo-nos, uma vez que sempre tivemos relações com esses países, não posso ter a pretensão de dizer que pretendemos iniciar relações de amizade e de cooperação com esses países, pois elas já existem.

A intenção é dar um sinal de que o Governo que sair das eleições de 23 de Agosto está muito interessado em fortalecer, em aprofundar as relações com esses países, e esses países foram escolhidos quase que a dedo.

Na Europa, a Espanha, a França e a Itália. Não cobrimos todos, mas, para nós, também é importante a Alemanha e a Inglaterra. O nosso calendário não permitiu ainda chegarmos a esses países.

A nível de África, não deu para cobrir país por país, mas aproveitámos duas grandes oportunidades, que foi a Cimeira da União Africana, que teve lugar em Mbambane, na Swazilândia; começámos por aí. Fomos a Moçambique, fomos à Zâmbia, ao Congo Brazzaville, mais recentemente fomos a uma Cimeira da União Africana, que teve lugar em Adis Abeba, levando mensagens verbais de Sua Excelência o Presidente da República para os seus homólogos.

Portanto, tudo isso é uma diplomacia muito intensa que tem por objectivo dar sinal de que queremos trabalhar com o mundo, queremos trabalhar de forma aberta com todos aqueles que respeitam a nossa soberania, que não têm interferência na nossa vida política e, da parte de todos, encontrámos uma abertura que eu devo dizer que é total.

Mas, indo concretamente à sua pergunta, qual será a prioridade da política externa do Governo que sair das eleições de 23 de Agosto? Numa palavra, eu diria que a prioridade será enveredar pela diplomacia económica, uma vez que a nossa tarefa será olhar, sobretudo, para o desenvolvimento económico e social do nosso país. Só vamos conseguir isso se potenciarmos o empresariado nacional, se conseguirmos atrair bastante investimento estrangeiro, e, para isso, temos toda a necessidade de colocar a nossa diplomacia ao serviço da economia.

 

O MPLA aponta no seu Programa de Governo a criação de 500 mil empregos para os próximos cinco anos. Com que medidas concretas será atingido tal objectivo, sobretudo a criação do primeiro emprego para os jovens?

JL - Eu ainda não sou governo, sou um simples candidato e, nessa qualidade, não posso falar em medidas muito concretas, essas medidas muito concretas devem ser estudadas e analisadas pelo Executivo que sair das eleições de 23 de Agosto.

Nós estabelecemos a cifra de 500 mil, estabelecemo-la abaixo do que aquilo que realmente vai acontecer. Nós temos a plena noção de que é nesse quinquénio, no próximo quinquénio - o mandato é de cinco anos - nós vamos conseguir ultrapassar essa cifra que estabelecemos no nosso programa de governação.

Portanto, que medidas concretas serão tomadas no sentido de se alcançar essa meta, veremos mais tarde, mas, de uma forma geral, já foi aqui dito que será pela via da capacitação do empresariado nacional. Quem vai criar emprego é o empresariado privado. O Estado tem a sua responsabilidade, mas a responsabilidade mais directa recai para o sector privado, e isso sem querer fugir às responsabilidades, mas a responsabilidade mais directa será por via da criação e reforço do empresariado privado.

Parece não haver mais perguntas. Eu gostaria de agradecer à presença dos senhores. Esta foi a primeira entrevista colectiva dada aos órgãos nacionais e cremos que, com isso, abrimos a possibilidade de, daqui para frente, passar a dar outras entrevistas, quer com órgãos nacionais, quer, agora assim, também com órgãos estrangeiros.

Muito obrigado!

(Texto da responsabilidade da Angop)

 

 







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