Luanda - Funcionários da Procuradoria-Geral da República, que observam greve um pouco por todo o país, consideram o actual titular João Maria de Sousa como o pior de todos quanto já passaram pela instituição. Num documento a que o Correio Angolense teve acesso, eles descrevem um quadro dantesco em que falta tudo para que os magistrados e outros funcionários possam exercer as suas funções com um mínimo de decência e eficiência. Até tinta e papel têm faltado. Veja na íntegra.

Fonte: CA

Na história da Procuradoria Geral da República (PGR) de Angola, um dos “PIORES” mandatos foi a do General João Maria Moreira de Sousa.


A greve desencadeada pelos funcionários da PGR é o resultado do descontentamento que se prolonga desde a sua tomada de posse.


Também os Magistrados descontentes com o mesmo (PGR), vão se manifestando de forma silenciosa (pois a Lei proíbe-lhes o exercício do direito à greve – artigo 6º, al. c) da Lei 23/91, de 15 de Junho).


Não se compreende que desde a sua tomada de posse (2007) até à data presente, nenhum funcionário daquela instituição tenha preenchido os requisitos mínimos para devida promoção na carreira;


Não se compreende nem se aceita, que os familiares dos funcionários falecidos tenham sérias dificuldades no que diz respeito às despesas com o óbito e com o funeral, porque a instituição, na pessoa do seu representante, nunca mostrou nenhuma vontade em ajudar, muito menos criou condições para tal. É-lhe indiferente a morte de um funcionário;


Não se compreende nem se aceita a falta de material gastável (papel, toner, esferográficas, etc.) numa instituição como a PGR. Honestamente falando, é possível trabalhar nessas condições? Espera-se que os Magistrados que precisam trabalhar nos processos e os funcionários que os auxiliam comprem os respectivos materiais? Com que dinheiro? O Orçamento da PGR não cobre? É-lhe indiferente todas estas questões como também as constantes do “Caderno Reivindicativo de 2014”;

Não se compreende nem se aceita que Magistrados e funcionários da PGR andem de táxis (candongueiros) de um lado para o outro, suportando os custos, com processos, notificações, mandados de soltura, etc., correndo sérios riscos de vida e pondo em causa a sua integridade física, e, ainda, susceptíveis de responderem por processos disciplinares por incumprimento de prazos ou falhas humanamente atendíveis;


Não se compreende nem se aceita que Funcionários e Magistrados da PGR não tenham direito ao seguro de saúde e de vida, mesmo sabendo que diariamente inalam “CHEIROS NAUSEABUNDOS” das celas das Divisões e das Comarcas, trabalham debaixo de “ESCOMBROS” e ouvem todo tipo de cidadãos implicados com a Lei, muitos deles com doenças “INFECTO- CONTAGIOSAS”;


Não se compreende como é que uma “INSTITUIÇÃO PÚBLICA” como a PGR (ÓRGÃO FISCALIZADOR DA LEGALIDADE) tornou-se a casa dos filhos, amigos, cunhados, sobrinhos, irmãos, etc., que em detrimento dos demais funcionários, muitos deles antigos, com muita experiência profissional, competência e habilitações literárias exigíveis, são nomeados e promovidos, num “abrir e fechar dos olhos”, como se se tratasse de uma “PROPRIEDADE PRIVADA”;


Não se compreende como é que numa instituição como a PGR não há transportes para o apoio dos Funcionários e Magistrados do Ministério Público. Os carros simplesmente evaporam. É-lhe indiferente a locomoção daqueles que diariamente dão o seu sangue para manterem a instituição a funcionar;


Na história da PGR nunca houve tanta insatisfação no geral. Ninguém está satisfeito. Os Funcionários mostraram o seu desagrado, desencadeando uma greve, e os Magistrados vão se manifestando de forma silenciosa.


Ainda bem que a Lei mãe (CRA), no seu artigo 189º, nº4, estabeleceu apenas dois mandatos. Quer-se com isto dizer que depois de 23 de Agosto, felizmente teremos um “NOVO DIRIGENTE” nos serviços da PGR.

Felizmente os mandatos cessam. Que alívio. “OS MANDATOS CESSAM”.


Não teremos “NENHUMA SAUDADE” da actual direcção. Foi uma “GRANDE DECEPÇÃO”. O único legado que fica é de uma

“GESTÃO DEFICIENTE”.


De “GESTÃO DEFICIENTE” os Magistrados e os Funcionários da PGR querem distância. Muito obrigada “ARTIGO 189º, nº 4, da CRA”.