Luanda - Estou a tentar perceber a lógica e a ideologia que tem conduzido as autoridades politicas e públicas de Angola até os dias de hoje no que a terra, património e políticas de qualidade e dignificação das instituições e das pessoas, pois, que com a independência a 11.11.1975 foram tomadas medidas constitucionais e legais que indiciavam uma dada ideologia (não vou questionar a bondade das medidas) que podem ser encontradas nas disposições combinadas dos artigos 9.º, 10.º e 11.º da Lei Constitucional de 1975, de 11 de Novembro, na lei n.º 3/76, de 3 de Março, Lei da Politica Económica de Resistência (tcp: Lei das Nacionalizações e confiscos), nos artigos 3.º e 4.º da Lei n.º 9/04, Lei de Terras e de entre outros no artigo 15.º da Constituição da República.
Fonte: Club-k.net
Da leitra destas disposições percebe-se que estaríamos claramente a trilhar o nosso próprio caminho como Estado Soberano (isso teve imensos custos sobre as pessoas e sobre os meios de produção e a produtividade em Angola), entretanto volvidos anos percebeu-se que o processo passaria pela privatização e reprivatização tendo o Estado assumido desde logo o seu papel fundamental sobre a titularidade destes bens, de repente a iniciativa privada começa a superar o Estado e escolas públicas, complexos e mercados passam para os privados e erguem-se nos respectivos lugares edifícios enormes e sofisticados, largos e praças são privatizadas e surgem cadeias de supermercados e o Estado passa de dono e senhor a arrendatário e aí alguns Ministérios, Fundos, Gabinetes, Autoridades Reguladoras, Direcções Nacionais, Institutos Públicos, Empresas públicas, satélites de empresas públicas, programas públicos, salas de tribunais, conservatórias, notários, etc. vivem numa condição de arrendatários pagando avultas rendas a privados que tinham adquiridos estes imoveis da parte do Estado e mais quase que não existem creches e infantários comparticipados pelo Estado, não há piscinas públicas, nem jardins fabulosos (a exemplo do Quénia, Africa do Sul, Namíbia, etc) onde as famílias possam disfrutar de ar fresco e fazer piqueniques sem ter necessidade de viajar, não há pavilhões gino- desportivos públicos ou comparticipados onde as crianças e os jovens podem iniciar-se nas diversas modalidades individuais (a exemplo do que existe nos países comunistas), a biblioteca nacional não só não tem dignidade como ficou estagnada no passado sem actualizações bibliográficas e sem arquivos da nossa história e seus acontecimentos marcantes, não há laboratórios nacionais, quer técnicos, quer de ciências sociais onde os investigadores podem fazer carreira com bolsas asseguradas sem necessidade de procurar outras fontes de rendimentos, enfim, as poucas instalações públicas que existem (fundamentalmente tribunais, Direcções de identificação, cartórios notariais), a excepção do Responsável, os funcionários trabalham em condições adversas empilhados em escassos metros quadrados ente cinco a seis pessoas, para ser generoso, em convívio com arquivos, processos e com ventoinhas quando muito…afinal quem constrói centralidades não pode construir edifícios soberbos, imponentes e com requinte para um campus de Justiça para dignificar os funcionários e os utentes dos serviços? Não se podem restruturar o património existente para acomodar os Departamentos ministeriais?
As empresas Públicas não podem ter edifícios num lote como a “cidade financeira” para elas e suas satélites?
O Estado tem mesmo de continuar a pagar rendas a privados?
Os cidadãos têm de estar confinados em exíguos espaços para tratar documentos e assuntos diversos? Afinal que ideologia é que norteou e/ou norteia o Estado? ou é coisa para dizer que desde 1975 vivemos uma situação de Lobos na pele de cordeiro? Se não nos posicionarmos rapidamente passaremos a ser, para citar Agostinho Neto “…um corpo inerte onde cada abutre vem debicar o seu pedaço.” por isso, a bem da Pátria, “acautelai-vos dos falsos profetas disfarçados de ovelhas, mas por dentro são lobos vorazes” (Mateus 7, 15).
