Luanda  -  O voto das mulheres em Angola, representa 3/5 do total dos 9.459.122 eleitores registados no Ficheiro Informático de Cidadãos Maiores. Nota-se, nos dados precedentes, que a capacidade da mulher pode ser medida, muito próximo a uma escala Kardashev.

Fonte: Club-k.net

As sete categorias que premiaram Edmázia Mayembe, na cerimónia de atribuição do prémio Angola Music Awards, igualaram-na a Paulo Flores no turno de escolha do público. Mas, o nível da mensagem da pequena Fénix, precisa de ser regulado ao do volume, da do dragão do semba - jazz. No “Sapo” de Angola, leu-se, que está na forja o terceiro disco, desta voz do conjunto de outras muito giras, da música popular. Pensa-se: “bem que a Edmázia pode elevar mais, o patamar da mulher angolana no teor das próximas interpretações”. Recomenda-se que cante contra o Assédio sexual dirigido às mulheres: nos recintos públicos; locais de trabalho; escolas; transportes colectivos; restaurantes e outros espaços, onde, as africanas a homenagear a 31 de Julho, trilham, há já mais de meio século – com destaque para a angolana – o solo quente; rugoso e lamacento, submetidas à prova dos nove, no que, a fugir da perseguição policial, toca.

O quociente ao qual se subtraiu os nove fora, apresenta uma zungueira de 29 anos, atropelada no momento em que dava luta a uma batida feita por homens-policia, contra à venda de rua, em Viana, município de Luanda. Percebe-se, que pelas mais variadas razões, os homens continuam a ser as matrizes, na sociedade angolana. Reconhecem-no os delegados dos parlamentos à 41a plenária do Fórum Parlamentar da SADC – Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral - quando afirmam ser magmática, a dificuldade em implementar maior porcentagem das políticas de igualdade do género, resultado de a maioria dos líderes dos países da comunidade e organizações, serem homens que não querem sair da zona de conforto. O quadro descrito no parágrafo anterior, pode ser aperfeiçoado. Vê-se esse desejo de mudança, na acção da maioria parlamentar que votou, a favor da proposta da implementação transversal das abordagens do género.

Aguarda-se que a Assembleia Nacional representada em 80% por deputados homens e 20% por mulheres, reúna iniciativas legislativas, para responder às recomendações saídas do fórum que destacou o tema “o aproveitamento do dividendo demográfico da SADC, através do investimento na juventude”. Se a presença das mulheres no Parlamento, fosse em número igual ao dos dados do Censo de 2014, muita camponesa teria já, no próximo ano, lavra própria e alfabetização. No Malawi, a jeito de exemplo, a Assembleia do país, já respondeu às decisões ao nível do futuro parlamento da SADC, com uma Lei que retalia, os casamentos infantis. Neste “trumunu” opinativo, dá-se a voz e a bola, às mulheres. É sério! Juntou-se nove figuras comuns, cujos lances de cidadania, expressam os pontapés de saída! Que poderia levar Angola, à final da Rússia.

De acordo com o “Unitaespanha”, a constitucionalista Mihaela Webba, a unidade 1, deste desafio. Expressou-se nos termos que o trecho do debate para votar na generalidade, a organização e funcionamento da comissão de moradores em 2016, confere: “A presente proposta de Lei sobre a organização e funcionamento da Comissão de Moradores vem estabelecer que o exercício das atribuições e competências das Comissões de Moradores obedeça ao princípio da subsidiariedade em relação aos órgãos da Administração Local do Estado e das Autarquias Locais. Se o regime jurídico das Comissões de Moradores se socorre subsidiariamente do regime das Autarquias Locais, porque motivo não se cria já o próprio regime jurídico das Autarquias Locais e se cumpra já, com a Lei Fundamental”? Perguntou. Avança-se para a definição de grupos de pressão de Truman (1951), que demonstra, se poder entender por pressão, a actividade de um conjunto de indivíduos que unidos por motivações comuns, buscam, através do uso de sanções ou da ameaça do uso delas, influenciar sobre as decisões tomadas pelo poder político, para alterar a distribuição prevalecente de bens, serviços, honras e oportunidades. A força sobre o governo, assegura a determinação imperativa dos valores sociais, através do poder politico. Pressão, não é, a possibilidade de chegar ao poder, mas, a de recorrer a sanções negativas (punições) ou positivas (prémios), com o objectivo de garantir a determinação indiscutível dos valores sociais, através do poder político. Repare-se que os revolucionários, vulgarmente chamados em Angola: revus, não têm como objectivo, usurpar a quem quer, que seja, o poder político.

Daí que, os receios quanto a esta questão, podem ser adjectivados pelo cliché “falso problema”. Real é a ordem crescente, que impõe identificar outras guerreiras. Laurinda Gouveia e Rosa Conde, as primeiras mulheres, num contexto de multipartidarismo, que integraram um grupo de pressão, com os outros 15 jovens. Traz à memória, um dos aspectos marcantes no comportamento revolucionário da Rainha do reino do Ndongo e Matamba, Njinga-a-Mbandi. A soberana recusou-se redondamente, a prestar vassalagem ao rei de Portugal, em troca de reaver as suas possessões. Aliás, muitos de nós, trazemos sangue “jaga”, nas veias. Retaliar a postura dos 15 mais duas, é negar a memória dos nossos ancestrais. Em 1556 o reino do Ndongo com apoio dos jagas, entrou em conflito com o reino do Congo e independentalizou-se dos tributos que pagava ao manicongo. O bem comum, esteve na base do confronto. Os acontecimentos anteriores, levam-nos à chegada dos holandeses a Luanda em 1641. De acordo com a “Voa” Van-Dúnem, é o nome de um holandês que se casou com uma angolana, de quem descende a actual Ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van- Dúnem. A magistrada avançou com decisão musculada e apresentou legislação correspondente às directivas da União Europeia de combate ao branqueamento de capitais e ao terrorismo. Percebe- se que quem for accionista de alguma empresa em Portugal, vai ter o nome em hasta - publica, uma vez, que o acesso a base de dados com estas informações é transparente. Por este motivo, a União Europeia, pode ser vista como “personae non gratae”, em determinados círculos.

O “Sinpefepar” define sindicato como associação de trabalhadores com a função de defender os seus interesses, direitos profissionais e de cidadania. Os sindicatos têm o direito de participar na elaboração de Leis laborais. Artigo 50o, 2. CRA. No nosso contexto, os sindicalistas não foram tidos e nem achados, pela Assembleia. Luísa Rangel, é a única sindicalista, que conseguiu em toda a história da Comunicação Social em Angola, organizar uma greve no sector, que envolveu uma manifestação, nas proximidades da Rádio Nacional de Angola. A propósito, há perguntas: será que a gestão desta empresa pública, já melhorou com o novo conselho de Administração? A situação dos trabalhadores sem requalificação há anos, está resolvida? A promoção do ami”guismo”; dos “testes do sofá”; do lambebo”tismo”; do família”rismo”; bu”fismo”; cabri”tismo”; acomo”dismo”; conspiri”rismo”;trungun”guismo”; E ... o mais grave!

A prevalência do bu”fismo”! A cidadania clama, que o governo escolhido por sufrágio, remova as peças mais viciadas, do xadrez da Comunicação Social. Ímpar, e a primeira, a apresentar candidatura independente à presidência da República de Angola, é a Luisete Macedo Araújo. Informações de 2012, dão conta de que aderiu à Coligação Casa-Ce, onde merecia um lugar mais destacado, caso o anonimato frequente, não tenha sido, opção individual. A Constituição de 2010, confirma no Artigo 111o, 1, que “as candidaturas para Presidente da República são propostas pelos partidos políticos ou coligações de partidos políticos”. Se o Rafael Marques se quiser candidatar, também não pode!

A sétima mulher a quem se dá a palavra é: Margarida Paredes, antiga guerrilheira do MPLA. A antropóloga refere em entrevista ao “visão” que “há uma grande desigualdade entre homens e mulheres na aplicação da Lei do Antigo Combatente de Guerra e no Direito à Protecção Social das ex-Combatentes. Destaca que, as guerrilheiras da UNITA foram afastadas das negociações do processo de paz e dos benefícios da desmobilização e da desmilitarização dos exércitos, e vivem em situação de grande precaridade, sem Direito à protecção social”.

No respeitante a subsídios, o artigo 82o, no 1 da CRA, declara sobre a Terceira Idade ...evitem ou superem o isolamento e a marginalização social dos velhos. Têm-se melhor percepção da preocupação da presidente da Associação Amizade e Solidariedade para com a Terceira Idade. Emília Natividade de Almeida, quando declara ao “País”, ser urgente criar um subsídio reservado aos idosos que nunca trabalharam. Afinal, não é qualquer um, que poderá vir a atingir a expectativa de vida do relatório de 2016 da Organização Mundial da Saúde, que aponta como meta para se estar vivo em Angola, os 52 anos. Pode-se, porém, morrer antes. Vítima da sinistralidade rodoviária ou de um infarto do miocárdio, consequência do volume alto do som, que ultrapasse os 50 decibéis fixados pela OMS, como limite máximo suportado pelo ouvido humano. A crise a instalar-se, e as festas aos dias normais de trabalho, sucedem-se. Há países, onde a partir das 20 horas, é proibido fazer ruído. E quem o fizer, paga multa. Aqui está, mais uma taxa, que pode muito bem ajudar a subir o volume de receitas para o OGE e na mesma proporção, aumentar os níveis de leitura entre os cidadãos.

O teste de validade dos “nove fora”, desafia o cabeça-de-lista do MPLA, a evitar a exclusão social, face a uma eventual vitória no pleito de 23 de Agosto. João Lourenço atendeu as preocupações das organizações femininas sedeadas em Luanda, e ninguém do Ondjango Feminista, foi ouvido? Por acaso o Regime jurídico do Trabalho doméstico que se espera, passe a prática, não é, do que a mulher mais precisa. A limpeza, pode ser realizada, tanto por um homem, como por uma mulher. A escolarização da jovem adolescente, previne muitos males sociais, como: gravidezes precoces, deliquência, prostituição. As mulheres merecem mais, do que um pano do chão.