Luanda – Face a entrada de arroz (feito de plástico) de marcas “Cordão Azul e Dona Xepa”, importados da Tailândia, à venda nos mercados formais e informais, os consumidores angolanos culpabilizam, sem pestanejar, directamente à Inspecção Geral do Ministério do Comércio, pelo facto deste produto alimentar estar a causar danos à saúde de quem o consome.
Jurista diz que Inspecção Geral agiu como uma associação de malfeitores
Fonte: Club-k.net
Ouvidos pelo Club K, estes exigem à Procuradoria Geral da República a responsabilizar administrativa, cível e penalmente este órgão do Ministério do Comércio que nada fez para impedir a entrada deste produto que supostamente já provocou à morte de dezenas de consumidores.
“Num país normal aonde os órgãos de justiça funcionam, a Procuradoria Geral devia notificar, ou mesmo, ordenar à detenção dos responsáveis da Inspecção Geral do Comércio por ter permitido a entrada deste arroz que está a matar quem os consumem”, disse dona Maria Ndembo que viu a sua filha e neta a parar num hospital público após terem consumido arroz de marca “Cordão Azul”.
A mesma – que não sabe onde se queixar – diz não ser normal que, mesmo depois de tantas denúncias feitas nas redes sociais pelos demais consumidores, estes produtos que perigam à vida humana continuam a ser comercializados nos mercados informais como se nada acontecesse.
“Estou pasmada com este governo de José Eduardo dos Santos que acha normal as pessoas morrerem por causa de arroz da Tailândia, e sem vir ao público se justificar e assumir as suas responsabilidades”, ressaltou, concluindo que este é um governo de assassinos, sem escrúpulos. “Se a minha filha e neta morrerem vou levar os corpos na Inspecção Geral do Comércio para comerem”.
Uma outra dona de casa, identificada apenas por São, que também foi vítima de arroz “Dona Xepa”, diz que só não morreu pela pronta intervenção médica de uma das clínicas da capital.
“Meu filho só mesmo Deus para estar aqui hoje a falar contigo porque se dependesse deste malandros do MPLA que governa o país há 42 anos, não sei onde iria parar. Como o arroz há muitos anos, desde que nasci, e nunca fui parar num hospital. Hoje este governo do MPLA que não conseguiu me matar no tempo de guerra me envenena no arroz para mim morrer. Não estou acreditar”, lamentou dona São.
Ela conta que comprou o saco de 25 quilos de arroz no supermercado “T’aqui” em Viana, em Luanda, sem saber que este produto da Tailândia poderia lhe causar sérios problemas de saúde após o consumo.
“A minha sorte é que neste dia estava sozinha em casa e cozinhei só para mim. Porque senhor jornalista se os meus filhos tivessem comido este arroz comigo? Não sei. Só mesmo Deus”, lacrimejou a fonte, concluindo que os órgãos de justiça devem responsabilizar os responsáveis que permitiram a entrada deste produto no país.
Contactado pelo Club K para comentar sobre o facto, a jurista Sara Damião disse que as vítimas têm todo o direito de intentar uma acção judicial junto dos órgãos competentes contra a Inspecção Geral do Ministério do Comércio, uma vez que está em causa o bem vida de acordo com a Constituição da República de Angola.
Afirmando que, este acto constitui um grave abuso à saúde humana e a dignidade de todos os consumidores, pelo facto da Inspecção Geral do Comércio ter deixado entrar em Angola este produto. No entanto, classificou que este órgão enquadra-se, como se assim fosse, uma associações de malfeitores, disposto e punível no art.º 263.º do Código Penal.
De acordo com a nossa fonte, a Constituição da República de Angola nos seus artigos 30.º e 31.º impera que o Estado Angolano protege e respeita a vida humana como a dignidade. “E a par isso, estamos diante de vários crimes como tais: fraude nas vendas (art.º 456.º), envenenamento (art.º 353.º), contrabando (art.º 279.º), alteração de géneros destinados ao consumo público (art.º 251.º), venda ou exposição de substâncias venenosas ou abortivas (art.º 248.º) todas estas disposições são previstas e punível no Código Penal”, esclareceu concordando com a opinião das vítimas que à Procuradoria Geral da República deve sim responsabilizar a Inspecção Geral do Ministério do Comércio pelo sucedido.
O Club K procurou ouvir a direcção da Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC) que manifestou-se indisponível para comentar sobre o assunto, alegando que somente na próxima semana que se pronunciará. Até lá, aguardamos.
