Luanda - O Governo angolano pretende repetir a emissão de 'eurobonds', ou dívida soberana em moeda estrangeira, feita em 2015, agora para captar até 2.000 milhões de dólares no mercado externo.
Fonte: Lusa
A informação consta de um despacho assinado pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, de 04 de agosto, a que a Lusa teve hoje acesso, no qual o ministro das Finanças, Archer Mangueira, "é autorizado" a "implementar as medidas que possibilitem a conclusão dos trabalhos conducentes à concretização do financiamento externo" de 'eurobonds'.
O Estado angolano estreou-se na emissão de 'eurobonds' em novembro de 2015, angariando então, no mercado externo, cerca de 1.500 milhões de dólares (1.270 milhões de euros), através de um consórcio de bancos liderado pelo norte-americano Goldman Sachs International e que incluiu ainda o alemão Deutsche Bank e os chineses da ICBC International.
Desta vez, no mesmo despacho, que aprova a "estratégia de emissão de títulos de dívida soberana nos mercados internacionais, sob a forma de 'eurobonds', com o objetivo de melhorar a composição do stock da dívida externa", o Governo pretende angariar até 2.000 milhões de dólares (1.695 milhões de euros).
O despacho argumenta ainda que "a estratégia de lançamento de 'eurobonds' nos mercados internacionais em 2015 demonstrou um novo e importante canal de acesso ao financiamento externo" e que há "necessidade de se iniciar os trabalhos para averiguar a eventual captação de financiamento externo por meio de obrigações soberanas da República de Angola", nomeadamente para garantir a "prossecução de objetivos económicos e sociais de interesse público indispensáveis ao desenvolvimento nacional".
O Plano Anual de Endividamento do Estado angolano para 2017 não previa inicialmente nova emissão de 'eurobonds', mas esse planeamento está dependente das condições financeiras, conforme admitiu à Lusa, em janeiro, o então diretor da Unidade de Gestão da Dívida, Osvaldo João.
O plano de endividamento para 2017, que prevê necessidades brutas de financiamento no mercado na ordem dos 4,667 biliões de kwanzas (23,8 mil milhões de euros), sendo 75% deste total para angariar no mercado interno.
"Nada obsta que ao longo do ano, caso as condições financeiras internacionais e principalmente ao nível do preço do petróleo, melhorem, o executivo mude de estratégia. Mas, em princípio, não há nenhuma indicação para a emissão de novos 'eurobonds'", afirmou na ocasião Osvaldo João.
Os juros da primeira emissão angolana de 'eurobonds' foram confirmados em 9,5 por cento, a liquidar aos dias 12 de maio e 12 de novembro de cada ano, a partir de 2016.
Além de cobrir as necessidades de financiamento do Estado, colmatando a quebra nas receitas fiscais decorrentes da exportação de petróleo, esta operação permitiu igualmente o acesso a divisas, que o país necessita nomeadamente para garantir as importações de alimentos e matéria-prima.
"Esta emissão inaugural é um passo extremamente importante para o nosso país e nós vemos isso como o início de um relacionamento de longo prazo com os mercados de capitais internacionais", referiu em 2015 o então ministro das Finanças, Armando Manuel, entretanto substituído no cargo por Archer Mangueira.
A operação foi distribuída, entre outros, por investidores norte-americanos e europeus, como gestores de fundos, bancos ou fundos de pensão.
O interesse dos investidores na primeira emissão do género feita por Angola ultrapassou cinco vezes o montante que o país pretendia colocar.
Angola fixou um prazo de dez anos de maturidade - pagamento do montante financiado - para "criar uma forte referência que combinou com a sua preferência por duração, consistente com o uso das receitas para fins de infraestrutura".
Angola enfrenta uma forte crise económica e financeira, decorrente da quebra das receitas com a exportação de petróleo face à baixa da cotação do barril de crude no mercado internacional.
