Luanda - O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, considera que as eleições gerais de Angola, a 23 de agosto, vão decorrer sem “observadores credíveis”, especialmente devido a “expedientes e pretextos” levantados pelo governo angolano.
Fonte: Lusa
“Os observadores, primeiro que tudo, não são suficientes. Não foi permitido que viessem. O governo [suportado pelo MPLA, há 42 anos no poder] utilizou expedientes vários para impedir observadores. Eu peço desculpas a todos os outros, mas na verdade – para nós – observadores credíveis não vieram”, disse o cabeça de lista da UNITA, Isaías Samakuva, em entrevista à agência Lusa e à RTP em Mbanza Congo, província do Zaire, norte de Angola.
A União Europeia foi uma das entidades convidadas pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), indicadas pelo Presidente da República, para observar as eleições gerais angolanas, entre outras, a União Africana, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) ou Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Bruxelas apenas enviou quatro peritos – que não farão um relatório oficial nem declarações políticas sobre o processo – alegando não ter chegado a acordo com o governo angolano quanto às condições em que os observadores iriam actuar. Nas eleições gerais angolanas de 2012 também só tinha enviado uma pequena equipa de peritos.
A UE também alega que o governo angolano apenas enviou o convite para o envio de observadores da UE no final do mês de Junho, o que não deu tempo para constituir uma missão do género.
Já a missão de observadores da SADC – liderada pela vice-ministra dos Negócios Estrangeiros tanzaniana Suzan Kolimbo – integra cerca de 70 elementos de 10 países africanos, que estarão colocados em 15 das 18 províncias angolanas durante o processo eleitoral.
Isaías Samakuva insiste que esta missão não dá garantias de um bom trabalho de observação do processo eleitoral que, disse, ficará marcado “por irregularidades várias” e “violações da lei eleitoral” destinadas a favorecer o partido no poder, o MPLA.
“Daqueles que vieram, alguns vieram passar umas férias, outros são camaradas do partido que está no poder”, disse o cabeça de lista da UNITA.
“Sobre o trabalho dos observadores presentes – fui informado sábado, no ‘briefing’ que tive da estrutura eleitoral do partido – constata-se que os poucos peritos da União Europeia são muito mais empenhados, estão de facto com questões concretas”, explicou Isaías Samakuva.
Esta situação, acusou o presidente do partido do “galo negro”, resulta de um “acto deliberado” do Governo do MPLA.
“Também foi deliberado. Todos os expedientes, os pretextos levantados [pelo governo] foram deliberados. Foram exactamente no sentido de impedir a vinda de observadores”, disse Isaías Samakuva, dando como exemplo as dificuldades no acesso a autorizações para entrar em Angola.
“Mais: Os partidos tiveram oportunidade de convidar uns poucos, 18 observadores por partido. Mas, se por um lado os que foram convidados pelo governo estão presentes os outros estão com dificuldade de vistos”, revelou.
Angola vai realizar eleições gerais a 23 de Agosto deste ano, às quais concorrem o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), Partido de Renovação Social (PRS), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e Aliança Patriótica Nacional (APN).
A Comissão Nacional Eleitoral de Angola constituiu 12.512 assembleias de voto, que incluem 25.873 mesas de voto, algumas a serem instaladas em escolas e em tendas por todo o país, com o escrutínio centralizado nas capitais de província e em Luanda, estando 9.317.294 eleitores em condições de votar.
A Constituição angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (total de 90).
O cabeça-de-lista pelo círculo nacional do partido ou coligação de partidos mais votado é automaticamente eleito Presidente da República e chefe do executivo, conforme define a Constituição, moldes em que já decorreram as eleições gerais de 2012.
